CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE JURISTAS DESTINADA A AVALIAR E PROPOR ESTRATÉGIAS NORMATIVAS COM VISTAS AO APERFEIÇOAMENTO DA LEGISLAÇÃO DE COMBATE AO RACISMO ESTRUTURAL E INSTITUCIONAL NO PAÍS
56ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 21/05/2021


TEMA: "Discriminação Indireta e Responsabilização dos Agentes Públicos"


    Grupo de Trabalho medidas de combate ao racismo institucional no setor público.

    Reunião realizada com a presença dos seguintes Convidados:

    1) ROGER RAUPP RIOS
    Desembargador
    Tribunal Regional Federal 4ª Região

    2) WALLACE CORBO
    Professor
    Fundação Getúlio Vargas - FGV/DIREITO RIO
              3) JANE MARIA DOS SANTOS REIS - Professora da Universidade Federal de Uberlândia - UFU e Fórum das Cotas Étnico-Raciais
                  4) José Jorge de Carvalho - Professor da Universidade de Brasília - UNB e INTC Inclusão - Fórum das Cotas Étnico-Raciais. 
                                    5) Professor Sales Augusto dos Santos (participou como ouvinte)
                                    Universidade Federal de Viçosa (UFV)