TEMA: "Discussão e Votação de Propostas"

Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 37/2021 - da Sra. Carla Dickson - que "“Requer a realização de reunião de audiência pública com a Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa para discutir os casos de violência contra a pessoa Idosa no período da pandemia de COVID-19”. "
APROVADO, COM A SUBSCRIÇÃO DO DEPUTADO DR. FREDERICO ( PATRIOTA-MG), OSSESIO SILVA (REPUBLICANOS -PE), NORMA AYUB (DEM-ES) E FELÍCIO LATERÇA (PSL-RJ).

REQUERIMENTO Nº 38/2021 - dos Srs. Felício Laterça e Ossesio Silva - que "requeremos que seja realizada audiência pública com a finalidade de debater as Políticas Públicas e as Boas-Práticas voltadas às Pessoas Idosas no Brasil".
APROVADO, COM SUBSCRIÇÃO DA DEPUTADA CARLA DICKSON (PROS-RN).
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REQUERIMENTO Nº 39/2021 - da Sra. Flávia Morais - que "requer a realização de audiência pública no âmbito desta Comissão (CIDOSO) em conjunto com as Comissões de Seguridade Social e Família (CSSF), do GTONCO - Grupo de Trabalho Desafios da Oncologia no Brasil e de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER), para compreender e discutir a jornada de pacientes com câncer de mama, inclusive em pacientes idosas, além de debater as perspectivas atuais e futuras da patologia, em atenção ao dia 28 de maio – Dia internacional de Luta pela Saúde da Mulher".
DISCUTIU A MATÉRIA A DEP. CARLA DICKSON (PROS-RN).
DISCUTIU A MATÉRIA A DEP. TEREZA NELMA (PSDB-AL).
DISCUTIRAM A MATÉRIA: DEP. NORMA AYUB (DEM-ES) E DEP. FELÍCIO LATERÇA (PSL-RJ).
DISCUTIU A MATÉRIA O DEP. OSSESIO SILVA (REPUBLIC-PE).
APROVADO, COM SUBSCRIÇÃO DOS DEPUTADOS DR. FREDERICO (PATRIOTA-MG), CARLA DICKSON (PROS-RN), TEREZA NELMA (PSDB-AL), NORMA AYUB (DEM-ES).

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:

PROJETO DE LEI Nº 4.188/2019 - do Sr. Roberto de Lucena - que "inclui o §8º ao Artigo 15 da lei 10.741 de 1º de outubro de 2003 - Estatuto do Idoso".
RELATORA: Deputada TEREZA NELMA.
PARECER: pela aprovação.
Iniciada a Discussão, em 20/05/2021.
LIDO O PARECER PELA RELATORA DEPUTADA TEREZA NELMA (PSDB-AL).
INICIADA A DISCUSSÃO.
DISCUTIU A MATÉRIA O DEP. OSSESIO SILVA (REPUBLIC-PE).
VISTA AO DEPUTADO OSSESIO SILVA.

PROJETO DE LEI Nº 5.312/2019 - da Sra. Flávia Arruda - que "altera o inciso XV do art. 20 da Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, a fim de permitir a movimentação da conta vinculada no Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS quando o trabalhador tiver idade igual ou superior a sessenta anos".
RELATOR: Deputado FRED COSTA.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO, EM VIRTUDE DA AUSÊNCIA DO RELATOR, DEPUTADO FRED COSTA (PATRIOTA-MG).

PROJETO DE LEI Nº 251/2021 - do Sr. Roberto de Lucena - que "acrescenta alínea “h” ao inciso II do art. 8º da Lei nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995, para permitir a dedução, na declaração do Imposto de Renda, das despesas com medicamentos para uso próprio de aposentados e pensionistas com idade igual ou superior a sessenta anos. "
RELATOR: Deputado OSSESIO SILVA.
PARECER: pela aprovação.
Iniciada a Discussão, em 20/05/2021.
LIDO O PARECER PELO RELATOR OSSESIO SILVA (REPUBLICANOS-PE).
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INICIADA A DISCUSSÃO.
ENCERRADA DISCUSSÃO.
INICIADA A VOTAÇÃO.
APROVADO O PARECER DO RELATOR DEPUTADO OSSESIO SILVA (REPUBLICANOS-PE).