CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE CULTURA
56ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA EM 18/05/2021


TEMA: "Discussão e Votação de Propostas"


LOCAL: Anexo II, Plenário 08
HORÁRIO: 13h

A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 44/2021 - da Sra. Alice Portugal - que "requer a realização de Audiência Pública da Comissão de Cultura para discutir o tema “Políticas Públicas para a Capoeira”".
APROVADO.


2 -

REQUERIMENTO Nº 45/2021 - da Sra. Erika Kokay - que "requer a realização de audiência pública para discutir projetos de lei e outras ações voltadas para a efetivação da igualdade de direitos e proteção jurídica da população LGBTI+ e promoção de políticas culturais de reconhecimento da participação desse segmento populacional na cultura".
APROVADO.


B -

Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário:


TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

3 -

PROJETO DE LEI Nº 2.378/2020 - da Sra. Shéridan - que "define garantias para o pleno exercício da liberdade de imprensa e tipifica, como crime de abuso de autoridade, condutas que impeçam ou dificultem o livre exercício do jornalismo".
RELATOR: Deputado DIEGO GARCIA.
PARECER: pela aprovação, com emenda.
RETIRADO DE PAUTA POR SOLICITAÇÃO DO RELATOR.


C -

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:


TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

4 -

PROJETO DE LEI Nº 6.366/2019 - do Sr. David Miranda e outros - que "institui o Dia Nacional das Defensoras e Defensores de Direitos Humanos".
RELATORA: Deputada PROFESSORA ROSA NEIDE.
PARECER: pela aprovação.
DISCUTIRAM A MATÉRIA: DEP. SÂMIA BOMFIM (PSOL-SP), DEP. BENEDITA DA SILVA (PT-RJ) E DEP. ERIKA KOKAY (PT-DF).
ENCERRADA DISCUSSÃO.
APROVADO O PARECER.


5 -

PROJETO DE LEI Nº 4.839/2020 - do Sr. Felipe Carreras - que "estabelece diretrizes para as políticas públicas de desenvolvimento sustentável dos povos e comunidades tradicionais".
RELATORA: Deputada ERIKA KOKAY.
PARECER: pela aprovação.
DISCUTIU A MATÉRIA A DEP. BENEDITA DA SILVA (PT-RJ).
ENCERRADA DISCUSSÃO.
APROVADO O PARECER.


6 -

PROJETO DE LEI Nº 5.654/2020 - do Sr. Bira do Pindaré - que "inscreve no Livro dos heróis e Heroínas da Pátria o nome Negro Cosme"
RELATORA: Deputada LÍDICE DA MATA.
PARECER: pela aprovação.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO, EM VIRTUDE DA AUSÊNCIA DA RELATORA.


7 -

PROJETO DE LEI Nº 300/2021 - da Sra. Clarissa Garotinho - que "dispõe sobre a inclusão no calendário nacional de datas comemorativas do ano novo chinês, a ser celebrado, anualmente, em todo o País entre os dias entre 21 de janeiro e 20 de fevereiro".
RELATOR: Deputado DIEGO GARCIA.
PARECER: pela rejeição.
RETIRADO DE PAUTA POR SOLICITAÇÃO DO RELATOR.