CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE EDUCAÇÃO
56ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA EM 17/05/2021


TEMA: "Os precatórios do Fundef e sua subvinculação"


    REQ nº 49 de 2021, de autoria do Deputado José Ricardo (PT-AM) e outros, subscrito pelo Deputado Idilvan Alencar (PDT-CE).

    Estiveram presentes:

    LEOMIR FERREIRA DE ARAÚJO
    Coordenador de Operacionalização do Fundeb e ao Salário Educação do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE/MEC

    ALIPIO DIAS DOS SANTOS NETO
    Secretário da Secretaria de Controle Externo da Educação, da Cultura e do Desporto do Tribunal de Contas da União - SECEXEDU/TCU

    NIEDJA GORETE DE ALMEDIA ROCHA KASPARY
    Procuradora da República em Alagoas, representando o Ministério Público Federal - MPF

    MARIZA ABREU
    Consultora da área de educação da Confederação Nacional de Municípios - CNM

    HELENO MANOEL GOMES ARAÚJO FILHO
    Presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação - CNTE

    ANIZIO MELO
    Presidente do Sindicato dos Servidores Públicos lotados nas Secretarias de Educação e de Cultura do Estado do Ceará e nas Secretarias ou Departamentos de Educação e/ou Cultura dos Municípios do Ceará - APEOC

LOCAL: Anexo II, Plenário 12
HORÁRIO: 09h