CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE JURISTAS DESTINADA A AVALIAR E PROPOR ESTRATÉGIAS NORMATIVAS COM VISTAS AO APERFEIÇOAMENTO DA LEGISLAÇÃO DE COMBATE AO RACISMO ESTRUTURAL E INSTITUCIONAL NO PAÍS
56ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA EM 25/03/2021


TEMA: "Legislação Criminal Brasileira e Racismo"


    Audiência no âmbito do Grupo de Trabalho Sistema Criminal e Racismo

          Audiência realizada com as seguintes presenças:
              Abertura: DEISE BENEDITO
              Fundadora do Géledes - Instituto da Mulher Negra

              Convidados inscritos:
                1) AMANDA RIBEIRO DOS SANTOS (justificou a ausência)
                Promotora de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal

                2) JALBA SANTIAGO DOS SANTOS SEGUNDO
                Capitão da PM - Instrutor de Direitos Humanos
                Polícia Militar da Bahia

                3) ELMA PIMENTEL DO CARMO (justificou a ausência)
                Voluntária do Núcleo Interdisciplinar de Estudos sobre Violência e Saúde- NIEVS

                4) THIMOTIE ARAGON HEEMANN
                Promotor de Justiça
                Ministério Público do Estado do Paraná

                5) TAMIRES GOMES SAMPAIO Advogada
                Mestre em Direito Político e Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie

                6) NOELIA REGINA S. BUENO
                Assistente Jurídica
                Federação dos Conselhos da Comunidade - FECCQMPAR/PR

                7) ROBERTA ROSA RIBEIRO
                Promotora de Justiça
                Coordenadora do Fórum de Gênero e Raça da AMPERJ

                9) GABRIEL ANTONIO SILVEIRA MANTELLI
                Professor de Direito
                Núcleo de Direito e Descolonização da Universidade São Judas Tadeu

                10) ANDRÉ LUIZ QUERINO COELHO
                Promotor de Justiça
                Ministério Público do Estado do Paraná

                11) LUCIANO SANTANA PINHEIRO
                Mestrando em Direito
                Fundação Getúlio Vargas UEFS/BA

                12) PAULO ROBERTO IOTTI VECCHIATTI
                Advogado Movimento LGBTQI+ ABGLT, ANTRA, ABRAFH, ABMLBT, GADvS e Indomitas

              LOCAL: Anexo II, Plenário 11
              HORÁRIO: 14h