CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
56ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 15ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA

REALIZADA EM 17 DE MAIO DE 2021

 

Às nove horas e dois minutos do dia dezessete de maio de dois mil e vinte e um, reuniu-se a Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, no Anexo II, Plenário 8 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA das senhoras e dos senhores Deputados Rejane Dias - Presidente; Alexandre Padilha - Vice-Presidente; Diego Garcia, Eduardo Barbosa, Marcelo Aro e Paulo Freire Costa - Titulares; Carla Dickson, Dra. Soraya Manato, Edna Henrique, Erika Kokay, Eros Biondini, Fábio Trad, Geovania de Sá, Julio Cesar Ribeiro, Mara Rocha e Rosana Valle – Suplentes. Compareceram também os Deputados Aline Sleutjes, Angela Amin, Delegado Pablo, Helder Salomão, Hercílio Coelho Diniz, Liziane Bayer, Maria do Rosário, Pastor Eurico, Reginaldo Lopes e Sergio Toledo, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Felipe Rigoni, Gilberto Nascimento, Léo Motta, Lourival Gomes, Maria Rosas, Otavio Leite, Pedro Augusto Bezerra, Silvia Cristina, Tereza Nelma e Tiago Dimas. ABERTURA: A deputada Tereza Nelma, no exercício da presidência, declarou aberta a reunião em razão da aprovação do Requerimento nº 14/2021-CPD, de sua autoria, para discutir "Os impactos da pandemia na vida e na saúde de pessoas com TEA”. A Presidente saudou a todos e informou que a audiência seria virtual e que estava sendo transmitida ao vivo pela sala virtual do portal e-democracia e pelo canal da Câmara dos Deputados no You Tube, com janela de Libras. Orientou os senhores deputados que poderiam se inscrever para participar do debate através do aplicativo Infoleg ou através da ferramenta de “levantar a mão” na plataforma de videoconferência Zoom. Em seguida apresentou os convidados: Camilla Varella, membro da Comissão de Defesa dos Direitos dos Autistas da OAB/SP-Subseção Santo Amaro e elaboradora da Cartilha dos Direitos dos Autista; Tatiana Takeda, membro de Comissões de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência da OAB Nacional e da OAB/GO e autora de livros, ebooks e cartilhas na temática de inclusão; Margareth Kalil Sphair, membro do Conselho Administrativo da Pestalozzi de Brasília e mãe de três filhos autistas; Dra. Fátima Dourado, médica pediatra e psiquiatra, fundadora e Diretora Clínica da Casa da Esperança; Liduína Carneiro, ex-presidente da Comissão da Pessoa com Deficiência da OAB-CE e Coordenadora do IDAI (Instituto Direto Acessibilidade e Inclusão; Adriana Godoy, Vice-presidente da Associação Paulista de Autismo e mãe de um filho autista. Logo após, o Presidente passou a palavra aos palestrantes, que deram início às suas apresentações. Em seguida fizeram uso da palavra as deputadas Rejane Dias, Erica Kokay. A Presidente leu perguntas enviadas através do portal e-democracia e passou a palavra aos convidados para que respondessem aos questionamentos. Em seguida, os palestrantes fizessem suas considerações finais. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, a deputada Tereza Nelma encerrou os trabalhos às onze horas e trinta e três minutos. E para constar eu______________________, Raquel Carvalho Aldigueri, Secretária-Executiva da CPD, lavrei a presente Ata que, por ter sido aprovada, será assinada pela deputada Rejane Dias, Presidente da CPD ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental dessa reunião. Xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.