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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
56ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária
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ATA DA 15ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 17 DE MAIO DE 2021
Às
nove horas e dois minutos do dia dezessete de maio de dois mil e vinte e
um, reuniu-se a Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com
Deficiência, no Anexo II, Plenário 8 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA das senhoras e dos
senhores Deputados Rejane Dias - Presidente; Alexandre Padilha -
Vice-Presidente; Diego Garcia, Eduardo Barbosa, Marcelo Aro e Paulo Freire
Costa - Titulares; Carla Dickson, Dra. Soraya Manato, Edna Henrique, Erika
Kokay, Eros Biondini, Fábio Trad, Geovania de Sá, Julio Cesar Ribeiro,
Mara Rocha e Rosana Valle – Suplentes. Compareceram também os Deputados
Aline Sleutjes, Angela Amin, Delegado Pablo, Helder Salomão, Hercílio
Coelho Diniz, Liziane Bayer, Maria do Rosário, Pastor Eurico, Reginaldo
Lopes e Sergio Toledo, como não-membros. Deixaram de comparecer os
Deputados Felipe Rigoni, Gilberto Nascimento, Léo Motta, Lourival Gomes,
Maria Rosas, Otavio Leite, Pedro Augusto Bezerra, Silvia Cristina, Tereza
Nelma e Tiago Dimas. ABERTURA: A
deputada Tereza Nelma, no exercício da presidência, declarou aberta a
reunião em razão da aprovação do Requerimento
nº 14/2021-CPD,
de
sua autoria, para
discutir "Os
impactos da pandemia na vida e na saúde de pessoas com TEA”.
A
Presidente saudou a todos e informou que a audiência seria virtual e que
estava sendo transmitida ao vivo pela sala virtual do portal e-democracia
e pelo canal da Câmara dos Deputados no You Tube, com janela de Libras.
Orientou os senhores deputados que poderiam se inscrever para participar
do debate através do aplicativo Infoleg ou através da ferramenta de
“levantar a mão” na plataforma de videoconferência Zoom. Em seguida
apresentou os convidados: Camilla Varella,
membro da Comissão de Defesa dos Direitos dos Autistas da OAB/SP-Subseção
Santo Amaro e elaboradora da Cartilha dos Direitos dos
Autista;
Tatiana
Takeda, membro de Comissões de Defesa dos Direitos da Pessoa com
Deficiência da OAB Nacional e da OAB/GO e autora de livros, ebooks e
cartilhas na temática de inclusão;
Margareth Kalil Sphair, membro do Conselho Administrativo da Pestalozzi de
Brasília e mãe de três filhos autistas;
Dra.
Fátima Dourado, médica pediatra e psiquiatra, fundadora e Diretora Clínica
da Casa da Esperança; Liduína Carneiro, ex-presidente da Comissão da
Pessoa com Deficiência da OAB-CE e Coordenadora do IDAI (Instituto Direto
Acessibilidade e Inclusão; Adriana Godoy, Vice-presidente da Associação
Paulista de Autismo e mãe de um filho autista. Logo
após, o Presidente passou
a palavra aos palestrantes, que deram início às suas
apresentações.
Em
seguida fizeram uso da palavra as deputadas Rejane Dias, Erica
Kokay.
A
Presidente leu perguntas enviadas através do portal e-democracia e passou a palavra
aos convidados para que respondessem aos questionamentos. Em seguida, os
palestrantes fizessem suas considerações finais. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a
tratar, a deputada Tereza Nelma encerrou os trabalhos às onze horas e
trinta e três minutos. E
para
constar eu______________________, Raquel Carvalho Aldigueri,
Secretária-Executiva da CPD, lavrei a presente Ata que, por ter sido
aprovada, será assinada pela deputada Rejane Dias, Presidente da CPD
______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O
inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a
integrar o acervo documental dessa reunião.
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