CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E MINORIAS
56ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 9ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 7 DE MAIO DE 2021.

Às nove horas e seis minutos do dia sete de maio de dois mil e vinte e um, reuniu-se a Comissão de Direitos Humanos e Minorias, no Anexo II, Plenário 13 da Câmara dos Deputados, com a presença por meio da plataforma de videoconferência dos Senhores Deputados Carlos Veras - Presidente; Erika Kokay – 2ª Vice-Presidente, Filipe Barros, Helder Salomão, Iracema Portella, Junio Amaral, Lauriete, Policial Kátia Sastre e Vivi Reis - Titulares; Daniel Silveira, Eduardo Bolsonaro, Frei Anastácio Ribeiro, Hercílio Coelho Diniz, Joênia Wapichana, Luíza Erundina, Major Fabiana, Norma Ayub, Padre João, Paulo Bengtson, Pr. Marco Feliciano e Professora Rosa Neide – Suplentes. Compareceram também os Deputados Aline Gurgel, João Campos, João Daniel, Júlio César Ribeiro, Liziane Bayer, Ossesio Silva, Roberto de Lucena e Vinícius Carvalho, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Abílio Santana, Aroldo Martins, Bira do Pindaré, Eli Borges, Orlando Silva, Sâmia Bomfim, Sóstenes Cavalcante e Túlio Gadêlha. Estava presente à sala de teleconferência a Ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves. ABERTURA: A Sra. 2ª Vice-Presidente, Deputada Érika Kokay, declarou abertos os trabalhos.  ORDEM DO DIA: Audiência pública. Tema: "Observatório RPU: Mulheres na política". EXPOSITORES: Sra. Cristiane Britto - Secretária Nacional de Política para as Mulheres do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos; Sr. Milton Toledo Júnior - Assessor Internacional do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos; Sra. Ana Carolina Querino - Representante da ONU Mulheres Brasil; Sra. Júlia Rocha de Barcelos - Integrante da Comissão TSE Mulheres; Sra. Caroline Maciel - Grupo de Trabalho Mulheres, Crianças, Adolescentes e Idosos: Proteção de Direitos da PFDC; Vereadora Carolina Iara – Covereadora da Câmara Municipal de São Paulo; Vereadora Érika Hilton - Câmara Municipal de São Paulo; Sra. Adriana Valle Mota - Associação de Mulheres Brasileiras; Vereadora Ana Lúcia Martins - Câmara de Vereadores de Joinville - SC; Sra. Bruna Benevides - Associação Nacional de Travestis e Transexuais - ANTRA; Sra. Antônia Cariongo - Coordenação Nacional de Articulação de Quilombos - CONAQ; Sra. Célia Xakriabá - Articulação dos Povos Indígenas do Brasil-APIB; Sra. Giovanna Pinto Lemos - Projeto Elas por Elas; Sra. Ieda Leal - Coalizão Negra por Direitos e Movimento Negro Unificado; Sra. Juneia Batista - Secretaria da Mulher Trabalhadora da Central Única dos Trabalhadores; Co-Vereadora Samara Sosthenes; Sra. Marcelle Decothe - Instituto Marielle Franco; Sra. Mazé Morais - Marcha das Margaridas/Secretaria de Mulheres da CONTAG; e Sra. Sônia Coelho - Marcha Mundial de Mulheres. Dando início ao debate, os convidados fizeram suas exposições, cujas falas foram intercaladas com a dos parlamentares inscritos. Sendo assim, durante as explanações dos expositores, fizeram uso da palavra os Deputados Érika Kokay, Roberto de Lucena, Vinícius Carvalho, Carlos Veras, Ossesio Silva, Júlio César Ribeiro e Aline Gurgel. Nada mais havendo a tratar, a Sra. Segunda-Vice-Presidente, Deputada Érika Kokay, encerrou a reunião às doze horas e quarenta minutos. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio a integrar o acervo documental desta reunião para degravação mediante solicitação por escrito. E, para constar, eu ______________________, Marina Basso Lacerda, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Carlos Veras ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. xxxxxxxxxxxxxx