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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E MINORIAS
56ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 9ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 7 DE MAIO DE 2021.
Às
nove horas e seis minutos do dia sete de maio de dois mil e vinte e um,
reuniu-se a Comissão de Direitos Humanos e Minorias, no Anexo II, Plenário
13 da Câmara dos Deputados, com a presença por meio da plataforma de
videoconferência dos Senhores Deputados Carlos Veras - Presidente; Erika
Kokay – 2ª Vice-Presidente, Filipe Barros, Helder Salomão, Iracema
Portella, Junio Amaral, Lauriete, Policial Kátia Sastre e Vivi Reis -
Titulares; Daniel Silveira, Eduardo Bolsonaro, Frei Anastácio Ribeiro,
Hercílio Coelho Diniz, Joênia Wapichana, Luíza Erundina, Major Fabiana,
Norma Ayub, Padre João, Paulo Bengtson, Pr. Marco Feliciano e Professora
Rosa Neide – Suplentes. Compareceram também os Deputados Aline Gurgel,
João Campos, João Daniel, Júlio César Ribeiro, Liziane Bayer, Ossesio
Silva, Roberto de Lucena e Vinícius Carvalho, como não-membros. Deixaram
de comparecer os Deputados Abílio Santana, Aroldo Martins, Bira do
Pindaré, Eli Borges, Orlando Silva, Sâmia Bomfim, Sóstenes Cavalcante e
Túlio Gadêlha. Estava presente à sala de teleconferência a Ministra da
Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves.
ABERTURA: A Sra. 2ª Vice-Presidente, Deputada Érika Kokay,
declarou abertos os trabalhos. ORDEM DO DIA: Audiência
pública. Tema: "Observatório RPU: Mulheres na política".
EXPOSITORES: Sra. Cristiane
Britto - Secretária Nacional de Política para as Mulheres do
Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos; Sr.
Milton Toledo Júnior - Assessor Internacional do
Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos; Sra. Ana
Carolina Querino - Representante da ONU Mulheres Brasil; Sra.
Júlia Rocha de Barcelos - Integrante da Comissão TSE
Mulheres; Sra. Caroline Maciel - Grupo de Trabalho
Mulheres, Crianças, Adolescentes e Idosos: Proteção de Direitos da PFDC;
Vereadora Carolina Iara – Covereadora da Câmara Municipal
de São Paulo; Vereadora Érika Hilton - Câmara Municipal
de São Paulo; Sra. Adriana Valle Mota - Associação de
Mulheres Brasileiras; Vereadora Ana Lúcia Martins
- Câmara de Vereadores
de Joinville - SC; Sra.
Bruna Benevides - Associação Nacional de Travestis e
Transexuais - ANTRA; Sra. Antônia Cariongo - Coordenação
Nacional de Articulação de Quilombos - CONAQ; Sra. Célia
Xakriabá - Articulação dos Povos Indígenas do Brasil-APIB; Sra.
Giovanna Pinto Lemos - Projeto Elas por Elas; Sra.
Ieda Leal - Coalizão Negra por Direitos e Movimento Negro
Unificado; Sra. Juneia Batista - Secretaria da Mulher
Trabalhadora da Central Única dos Trabalhadores; Co-Vereadora
Samara Sosthenes; Sra. Marcelle Decothe
- Instituto Marielle Franco; Sra. Mazé Morais - Marcha
das Margaridas/Secretaria de Mulheres da CONTAG; e Sra. Sônia
Coelho - Marcha Mundial de Mulheres. Dando início ao debate, os
convidados fizeram suas exposições, cujas falas foram intercaladas com a
dos parlamentares inscritos. Sendo assim, durante as explanações dos
expositores, fizeram
uso da palavra os Deputados Érika Kokay, Roberto de Lucena, Vinícius
Carvalho, Carlos Veras, Ossesio Silva, Júlio César Ribeiro e Aline
Gurgel. Nada mais havendo a tratar, a Sra. Segunda-Vice-Presidente,
Deputada Érika Kokay, encerrou a reunião às doze horas e quarenta minutos.
O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio a integrar o
acervo documental desta reunião para degravação mediante solicitação por
escrito. E, para constar, eu ______________________, Marina Basso Lacerda,
lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo
Presidente, Deputado Carlos Veras ______________________, e publicada no
Diário da Câmara dos Deputados. xxxxxxxxxxxxxx
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