CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR
56ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA EM 13/05/2021


TEMA: "Discussão e Votação de Propostas"


LOCAL: Anexo II, Plenário 08
HORÁRIO: 09h

A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 28/2021 - do Sr. Jorge Braz - (PL 786/2019) - que "requer, a realização de audiência pública para discutir o Projeto de Lei nº 786, de 2019, que trata do armazenamento, pelo fornecedor, de dados referentes aos instrumentos de pagamento utilizados pelo consumidor".
DISCUTIRAM A MATÉRIA: DEP. JORGE BRAZ (REPUBLIC-RJ), DEP. CARLOS SAMPAIO (PSDB-SP) E DEP. CELSO RUSSOMANNO (REPUBLIC-SP).
APROVADO COM INCLUSÃO DA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DAS EMPRESAS DE CARTÕES DE CRÉDITO (ABECS) EM SUBSTITUIÇÃO À FEDERAÇÃO BRASILEIRA DE BANCOS (FEBRABAN).


2 -

REQUERIMENTO Nº 29/2021 - do Sr. Jorge Braz - (PL 240/2019) - que "requer a realização de reunião de audiência pública para debater o Projeto de lei nº 240/2019 que Dispõe sobre compra de energia pelas concessionárias distribuidoras de energia elétrica para atendimento do mercado cativo".
DISCUTIRAM A MATÉRIA: DEP. JORGE BRAZ (REPUBLIC-RJ), DEP. CARLOS SAMPAIO (PSDB-SP), DEP. CELSO RUSSOMANNO (REPUBLIC-SP) E DEP. CAPITÃO ALBERTO NETO (REPUBLIC-AM).
APROVADO.


3 -

REQUERIMENTO Nº 31/2021 - do Sr. Célio Moura - (REQ 8/2021) - que "requer o aditamento ao requerimento nº REQ 08/2021 - CDC, para inclusão de convidado na realização de audiência pública. "
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO, EM VIRTUDE DA AUSÊNCIA DO AUTOR.