CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE TURISMO
56ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA EM 13/05/2021


TEMA: "Discussão e Votação de Propostas"


LOCAL: Anexo II, Plenário 07
HORÁRIO: 09h

A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 40/2021 - do Sr. Felipe Carreras - que "requer inclusão de convidado em audiência pública".
APROVADO.


B -

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:


TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

2 -

PROJETO DE LEI Nº 7.987/2017 - dos Srs. Otavio Leite e Herculano Passos - que "altera a Lei nº 11.771, de 17 de setembro de 2008, que dispõe sobre a Política Nacional de Turismo, define as atribuições do Governo Federal no planejamento, desenvolvimento e estímulo ao setor turístico; revoga a Lei no 6.505, de 13 de dezembro de 1977, o Decreto-Lei no 2.294, de 21 de novembro de 1986, e dispositivos da Lei no 8.181, de 28 de março de 1991; e dá outras providências" (Apensado: PL 3353/2019)
EXPLICAÇÃO DA EMENTA: Inclui as Entidades de Utilidade Pública na organização e composição do Sistema Nacional de Turismo.
RELATOR: Deputado EDUARDO BISMARCK.
PARECER: pela aprovação deste, e do PL 3353/2019, apensado, com substitutivo.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO, EM VIRTUDE DA AUSÊNCIA DO RELATOR.


3 -

PROJETO DE LEI Nº 6.504/2019 - do Sr. Felipe Carreras - que "dispõe sobre incentivos e benefícios para fomentar o turismo e dá outras providências".
RELATOR: Deputado EDUARDO BISMARCK.
PARECER: pela aprovação.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO, EM VIRTUDE DA AUSÊNCIA DO RELATOR.