CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA
56ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA EM 13/05/2021


TEMA: "Discussão e Votação de Propostas"


LOCAL: Anexo II, Plenário 12
HORÁRIO: 09h

A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 36/2021 - do Sr. Alexandre Padilha - (REQ 30/2021) - que "requer o aditamento ao requerimento nº REQ 30/2021 CIDOSO, para inclusão de convidado na realização de audiência pública".
INICIADA A DISCUSSÃO.
INICIADA A VOTAÇÃO.
APROVADO O REQUERIMENTO.
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B -

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:


TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

2 -

PROJETO DE LEI Nº 1.220/2020 - do Sr. Alexandre Frota - que "faculta à pessoa idosa a vacinação em seu domicílio durante as campanhas de imunização, sempre que houver a impossibilidade de seu deslocamento até um local de vacinação e dá outras providências". (Apensado: PL 236/2021)
RELATORA: Deputada CARLA DICKSON.
PARECER: pela aprovação deste, e pela rejeição do PL 236/2021, apensado.
Iniciada a Discussão, em 13/05/2021.
LIDO O PARECER PELA RELATORA DEPUTADA CARLA DICKSON (PROS-RN).
.
INICIADA A DISCUSSÃO.
ENCERRADA DISCUSSÃO.
INICIADA A VOTAÇÃO.
APROVADO O PARECER DA RELATORA DEPUADA CARLA DICKSON (PROS-RN).


3 -

PROJETO DE LEI Nº 5.100/2020 - do Sr. Guiga Peixoto - que "altera a Lei nº 10.925, de 23 de julho de 2004 para incluir as barras de apoio e corrimão para construção, classificadas no código 7308.90.10 da TIPI, entre os produtos contemplados com a alíquota zero das Contribuições Sociais para o PIS/Pasep e Cofins".
RELATOR: Deputado FELÍCIO LATERÇA.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
Iniciada a Discussão, em 13/05/2021.
LIDO O PARECER PELO RELATOR DEPUTADO FELÍCIO LATERÇA (PSL-RJ).
INICIADA A DISCUSSÃO.
ENCERRADA DISCUSSÃO.
INICIADA A VOTAÇÃO.
APROVADO O PARECER DO DEPUTADO FELÍCIO LATERÇA (PSL-RJ).


4 -

PROJETO DE LEI Nº 251/2021 - do Sr. Roberto de Lucena - que "acrescenta alínea “h” ao inciso II do art. 8º da Lei nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995, para permitir a dedução, na declaração do Imposto de Renda, das despesas com medicamentos para uso próprio de aposentados e pensionistas com idade igual ou superior a sessenta anos. "
RELATOR: Deputado OSSESIO SILVA.
PARECER: pela aprovação.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO, EM VIRTUDE DA AUSÊNCIA DO RELATOR DEPUTADO OSSESIO SILVA (REPUBLICANOS-PE).