ATA DA 10ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA

AUDIÊNCIA PÚBLICA

REALIZADA EM 12 DE MAIO DE 2021.

Às dezesseis horas e cinco minutos do dia doze de maio de dois mil e vinte e um, reuniu-se a Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, no Anexo II, Plenário 05 da Câmara dos Deputados, com a presença dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Otto Alencar Filho - Presidente; Marco Bertaiolli e Capitão Fábio Abreu - Vice-Presidentes; Amaro Neto, Augusto Coutinho, Bosco Saraiva, Dra. Vanda Milani, Eli Corrêa Filho, Glaustin da Fokus, Guiga Peixoto, Helder Salomão, Hercílio Coelho Diniz, Joenia Wapichana, Lourival Gomes e Zé Neto - Titulares; Alê Silva, Alexis Fonteyne, Geninho Zuliani, Hugo Leal, João Maia, Joaquim Passarinho, José Ricardo, Josivaldo Jp, Juninho do Pneu, Laercio Oliveira, Neri Geller e Ottaci Nascimento – Suplentes. Compareceram também os Deputados Carlos Henrique Gaguim, Delegado Pablo, Leonardo Monteiro, Osires Damaso e Tiago Mitraud, como não-membros. ABERTURA: o Presidente declarou abertos os trabalhos e informou que a Audiência Pública estava sendo realizada com o objetivo de debater a “Modernização do ambiente de negócios do país”, matéria objeto da Medida Provisória nº 1.040 de 2021 e relatada pelo 1° Vice-Presidente da Comissão, deputado Marco Bertaiolli (PSD-SP). O presidente comunicou, também, que o evento decorria da aprovação dos Requerimentos nº 20/2021, de sua iniciativa, subscrito pelo deputado Hugo Leal (PSD/RJ), nº 21/2021, de iniciativa do deputado Alexis Fonteyne (NOVO/SP) e nº 27, de iniciativa do deputado Hugo Leal (PSD/RJ). Foi informado aos participantes que a Audiência estava sendo transmitida pela página da Câmara dos Deputados e pelo YouTube, no canal oficial da Câmara e que o público externo poderia participar enviando perguntas pelo site do e-democracia. Em seguida, o Presidente anunciou os convidados daquela Audiência: GEANLUCA LORENZON, Secretário de Advocacia da Concorrência e Competitividade do Ministério da Economia; MICHAEL DANTAS, Assessor-Chefe de Ambiente de Negócios da Secretaria Especial de Advocacia da Concorrência e Competitividade do Ministério da Economia; JOÃO HENRIQUE CHAUFFAILLE GROGNET, Coordenador Geral de Estratégias de Recuperação de Créditos da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional; RENATO DA FONSECA, Superintendente de Economia da Confederação Nacional da Indústria – CNI; SILAS SANTIAGO, Gerente de Políticas Públicas do Sebrae Nacional; ANDRÉ LUIZ SACCONATTO, Assessor e Coordenador do Grupo de Trabalho do Doing Business da Federação do Comércio do Estado de São Paulo – FECOMÉRCIO/SP; ALEXANDRE FISCHER, Superintendente Geral da Associação Brasileira das Companhias Abertas – ABRASCA; HÉLIO BELTRÃO, Presidente do Instituto Mises Brasil e Representante do Instituto Unidos pelo Brasil; JOÃO ACCIOLY, Membro Fundador do Instituto Millenium; e EVERARDO MACIEL, Ex-Secretário da Receita Federal do Brasil. Apresentados os expositores, o Presidente cientificou as regras de condução dos trabalhos e passou a coordenação do evento para o Deputado Marco Bertaiolli. O Coordenador, então, teceu algumas considerações sobre o tema e passou a palavra aos expositores Geanluca Lorenzon, Michael Dantas, André Luiz Sacconatto, Everardo Maciel e João Henrique Chauffaille Grognet. Após essas exposições, o Coordenador passou a palavra ao Deputado Alexis Fonteyne, que teceu algumas questões sobre o tema. Dando seguimento às exposições, foi concedida a palavra aos senhores Renato da Fonseca, Silas Santiago, Alexandre Fischer, Hélio Beltrão e João Accioly. ENCERRAMENTO- Finalizadas as exposições, o Coordenador dos Trabalhos encerrou a audiência às dezoito horas e sete minutos convocando antes, porém, os senhores membros para a Reunião Deliberativa Extraordinária a ser realizada na próxima quarta, dia dezenove de maio, às 13 horas, naquele mesmo plenário. E, para constar, eu ______________________, Giovanna Francesca Mascarenhas Puricelli, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Otto Alencar Filho ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.