TEMA: "Discussão e Votação de Proposições"

Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 137/2021 - da Sra. Silvia Cristina - que "requer, ouvido o plenário dessa Comissão a realização de Audiência Pública com o objetivo de debater o tema “Pacientes com câncer de pele / melanoma que são tratados no SUS – Sistema Único de Saúde”".
APROVADO. O REQUERIMENTO FOI SUBSCRITO PELOS DEP. DANIELA DO WAGUINHO, DAVID SOARES E DR. FREDERICO.

REQUERIMENTO Nº 138/2021 - do Sr. Odorico Monteiro - que "requer a realização de Audiência Pública conjunta a fim de debater o rastreamento de contato em pandemias de vírus respiratório e as soluções de saúde digital".
APROVADO. O REQUERIMENTO FOI SUBSCRITO PELOS DEP. DANIELA DO WAGUINHO E DAVID SOARES.

REQUERIMENTO Nº 139/2021 - da Sra. Flávia Morais - que "requer a realização de audiência pública no âmbito da CSSF/ GTONCO - Grupo de Trabalho Desafios da Oncologia no Brasil para debater os Impactos Causados pela Pandemia da Covid-19 no Tratamento do Câncer”".
APROVADO. O REQUERIMENTO FOI SUBSCRITO PELO DEP. DR. FREDERICO.
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REQUERIMENTO Nº 140/2021 - da Sra. Flávia Morais - que "requer a realização de audiência pública no âmbito da CSSF/ GTONCO - Grupo de Trabalho Desafios da Oncologia no Brasil para debater sobre os Desafios da Prevenção e do Diagnóstico do Câncer Durante a Pandemia da COVID-19".
APROVADO. O REQUERIMENTO FOI SUBSCRITO PELO DEP. DR. FREDERICO.

REQUERIMENTO Nº 141/2021 - do Sr. Pedro Westphalen - que "requer a realização de audiência pública para debater a Logística das vacinas: registro, orçamento, compra, distribuição e aplicação".
APROVADO. O REQUERIMENTO FOI SUBSCRITO PELOS DEP. ADRIANA VENTURA, DANIELA DO WAGUINHO E DAVID SOARES.

REQUERIMENTO Nº 142/2021 - da Sra. Jandira Feghali - que "solicita que seja convocado o Senhor Paulo Guedes, Ministro de Estado da Economia, a fim de prestar informações sobre recursos do SUS no enfrentamento à pandemia, teto para o auxilio emergencial e novo orçamento de guerra".
APROVADO, NA FORMA DE CONVITE.

REQUERIMENTO Nº 143/2021 - do Sr. Alexandre Padilha - (REQ 88/2021) - que "requer o Aditamento do Requerimento n° 88/2021, para substituição de palestrantes na Audiência Pública, que debaterá o objeto do PL 4302/2016".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 144/2021 - da Sra. Carla Dickson - que "“Requer informações ao Ministério da Saúde sobre os programas de saúde ocular do Governo Federal que hoje estão em funcionamento”. "
APROVADO.

Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário:

PROJETO DE LEI Nº 10.106/2018 - do Senado Federal - Reguffe - (PLS 393/2015) - que "altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para dispor sobre a obrigatoriedade de publicação na internet de listas de pacientes que serão submetidos a procedimentos cirúrgicos eletivos no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), e a Lei nº 8.429, de 2 de junho de 1992 (Lei de Improbidade Administrativa), para caracterizar o descumprimento dessa disposição como ato de improbidade administrativa". (Apensado: PL 5170/2013 (Apensados: PL 5274/2013 (Apensados: PL 5316/2013, PL 5610/2016 (Apensado: PL 3651/2019) e PL 10259/2018 (Apensado: PL 602/2022)), PL 5636/2013 (Apensados: PL 3787/2015 e PL 5471/2020), PL 6804/2013 (Apensados: PL 742/2015 (Apensados: PL 11018/2018, PL 385/2020 e PL 2860/2021), PL 5418/2016, PL 6799/2017, PL 9586/2018 (Apensado: PL 11011/2018) e PL 189/2022), PL 7649/2014 (Apensados: PL 5611/2016, PL 5527/2019 (Apensado: PL 2222/2021) e PL 4345/2021), PL 4676/2016, PL 5642/2016 (Apensados: PL 3312/2019 (Apensado: PL 3562/2019 (Apensado: PL 3659/2020)) e PL 5119/2019), PL 5884/2016 (Apensado: PL 9737/2018), PL 6059/2016, PL 6386/2016, PL 8484/2017 e PL 10167/2018 (Apensado: PL 2033/2019)))
RELATORA: Deputada ADRIANA VENTURA.
PARECER: pela aprovação deste, do PL 5274/2013, do PL 5636/2013, do PL 6804/2013, do PL 7649/2014, do PL 4676/2016, do PL 5642/2016, do PL 5884/2016, do PL 6059/2016, do PL 6386/2016, do PL 8484/2017, do PL 10167/2018, do PL 5316/2013, do PL 5610/2016, do PL 10259/2018, do PL 3787/2015, do PL 5471/2020, do PL 742/2015, do PL 5418/2016, do PL 6799/2017, do PL 9586/2018, do PL 5611/2016, do PL 5527/2019, do PL 11018/2018, do PL 385/2020, do PL 3651/2019, do PL 3312/2019, do PL 5119/2019, do PL 9737/2018, do PL 11011/2018, do PL 5170/2013, do PL 2033/2019, do PL 3562/2019, e do PL 3659/2020, apensados, com substitutivo.
Lido o Parecer pela Relatora, Dep. Adriana Ventura, em 20/04/2021.
Discutiram a Matéria: Dep. Dra. Soraya Manato (PSL-ES), Dep. Alexandre Padilha (PT-SP), Dep. Carla Dickson (PROS-RN), Dep. Jorge Solla (PT-BA) e Dep. Adriana Ventura (NOVO-SP), em 20/04/2021.
Vista conjunta aos Deputados Alexandre Padilha e Jorge Solla, em 20/04/2021.
Retirado de pauta, a requerimento do Dep. Alexandre Padilha, em 05/05/2021.
LIDO O PARECER PELA RELATORA, DEP. ADRIANA VENTURA.
APROVADO O PARECER COM COMPLEMENTAÇÃO DE VOTO.

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:

PROJETO DE LEI Nº 3.997/2012 - do Senado Federal - Rodrigo Rollemberg - (PLS 279/2011) - que "altera as Leis nº 8.212 e nº 8.213, de 24 de julho de 1991, para incluir o catador de material reciclável como segurado especial da Previdência Social". (Apensado: PL 295/2011)
RELATOR: Deputado DR. LEONARDO.
PARECER: pela aprovação deste, e do PL 295/2011, apensado, com substitutivo.
Retirdo da pauta a requerimento do Dep. Darcísio Perondi, em 26/06/2019.
Retirado de pauta, a requerimento da Dep. Adriana Ventura, em 24/03/2021 e 05/05/2021.
Retirado de Pauta a requerimento das Dep. Dra. Soraya Manato e Adriana Ventura, em 07/04/2021 e 20/04/2021.
Retirado de pauta, a requerimento dos Dep. Adriana Ventura, Dra. Soraya Manato e Diego Garcia, em 28/04/2021.
NÃO DELIBERADO EM RAZÃO DO INÍCIO DA ORDEM DO DIA DO PLENÁRIO.

PROJETO DE LEI Nº 853/2019 - da Sra. Sâmia Bomfim - que "acrescenta ao calendário oficial a "Semana Nacional de Conscientização sobre Direitos das Gestantes", a ser celebrada anualmente em 15 de agosto, e dá outras providências".
RELATORA: Deputada CHRIS TONIETTO.
PARECER VENCEDOR: Parecer Vencedor, Dep. Chris Tonietto (PSL-RJ), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentou voto em separado a Deputada Vivi Reis, em 08/04/2021.
Proferido o Parecer pela Relatora Substituta, Deputada Vivi Reis, nos termos do parecer apresentado pela Deputada Carmen Zanotto, em 08/04/2021.
Vista à Deputada Dra. Soraya Manato, em 08/04/2021.
Iniciada a Discussão. Lido novamente o parecer pela relatora, Dep. Vivi Reis, e apresentado o Voto em Separado da Dep. Chris Tonietto, em 28/04/2021.
Discutiram a Matéria: Dep. Vivi Reis (PSOL-PA), Dep. Chris Tonietto (PSL-RJ), Dep. Alexandre Padilha (PT-SP), Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ), Dep. Benedita da Silva (PT-RJ), Dep. Tereza Nelma (PSDB-AL), Dep. Pastor Sargento Isidório (AVANTE-BA), Dep. Dra. Soraya Manato (PSL-ES), Dep. Odorico Monteiro (PSB-CE), Dep. Liziane Bayer (PSB-RS), Dep. Sâmia Bomfim (PSOL-SP) e Dep. Dr. Zacharias Calil (DEM-GO), em 28/04/2021.
Rejeitado o Parecer. Resultado: SIM: 19; NÃO: 22; ABSTENÇÃO: 0; OBSTRUÇÃO: 0. TOTAL DE VOTANTES: 41, em 28/04/2021.
LIDO O PARECER VENCEDOR PELA RELATORA DO VENCEDOR, DEP. CHRIS TONIETTO.
RETIRADO DE PAUTA, POR ACORDO, POR SOLICITAÇÃO DA RELATORA.

PROJETO DE LEI Nº 4.910/2012 - do Sr. Antonio Brito - que "isenta hospitais e clínicas privadas das contribuições previdenciárias devidas pelos empregadores".
RELATOR: Deputado DR. LUIZ ANTONIO TEIXEIRA JR..
PARECER: pela aprovação deste, e pela rejeição da Emenda 1/2013 da CSSF.
Proferido o parecer pela relatora, Dep. Carmen Zanotto, em 26/06/2019.
Vista à Deputada Fernanda Melchionna, em 26/06/2019.
Retirado de pauta, a requerimento do Dep. Alexandre Padilha, em 24/03/2021.
Retirado de pauta, a requerimento dos Dep. Vivi Reis e Alexandre Padilha, em 20/04/2021.
Retirado de pauta, a requerimento dos Dep. Alexandre Padilha e Vivi Reis, em 28/04/2021.
Retirado de pauta, a requerimento dos Dep. Giovani Cherini, Alexandre Padilha e Vivi Reis, em 05/05/2021.
NÃO DELIBERADO EM RAZÃO DO INÍCIO DA ORDEM DO DIA DO PLENÁRIO.

PROJETO DE LEI Nº 7.984/2014 - do Sr. Carlos Bezerra - que "permite ao Ministério Público propor ações de alimentos no interesse de incapazes".
EXPLICAÇÃO DA EMENTA: Altera a Lei nº 5.869, de 1973.
RELATORA: Deputada CHRIS TONIETTO.
PARECER: pela aprovação.
Retirado de pauta, a requerimento da Dep. Vivi Reis, em 28/04/2021.
Retirado de pauta, a requerimento do Dep. Alexandre Padilha, em 05/05/2021.
LIDO O PARECER PELA RELATORA, DEP. CHRIS TONIETTO.
VISTA À DEPUTADA VIVI REIS.

PROJETO DE LEI Nº 1.644/2015 - do Sr. Padre João - que "altera a Lei nº 9.782, de 16 de janeiro de 1999, para instituir fator de correção dos valores da Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária e atualizar os valores das taxas cobradas para avaliação e reavaliação toxicológica para registro de produtos". (Apensado: PL 4316/2016)
RELATOR: Deputado JORGE SOLLA.
PARECER: pela aprovação do PL 1644/2015, nos termos do Substitutivo, e pela rejeição do PL 4316/2016, apensado.
Proferido parecer pelo relator, Dep. Jorge Solla, em 28/08/2019.
Discutiram a Matéria: Dep. Adriana Ventura (NOVO-SP), em 28/08/2019.
Vista à Deputada Adriana Ventura, em 28/08/2019.
Apresentou voto em separado a Deputada Adriana Ventura, em 19/09/2019.
Retirado de pauta, a requerimento da Dep. Adriana Ventura, em 24/03/2021 e 05/05/2021.
Retirado de Pauta a requerimento dos Dep. Adriana Ventura e Dr. Leonardo, em 07/04/2021 e 20/04/2021.
Retirado de pauta, a requerimento dos Dep. Dr. Leonardo e Adriana Ventura, em 28/04/2021.
NÃO DELIBERADO EM RAZÃO DO INÍCIO DA ORDEM DO DIA DO PLENÁRIO.

PROJETO DE LEI Nº 1.978/2015 - do Sr. Felipe Bornier - que "regulamenta as Cirurgias para pacientes com Obesidade". (Apensados: PL 3061/2015 (Apensado: PL 10992/2018) e PL 6605/2016)
RELATOR: Deputado LUIZ LIMA.
PARECER: pela aprovação deste, do PL 3061/2015, do PL 6605/2016, e do PL 10992/2018, apensados, com substitutivo.
Retirado de pauta, a requerimento dos Dep. Alexandre Padilha, Adriana Ventura e Hiran Gonçalvess, em 24/03/2021.
Retirado de pauta, a requerimento da Dep. Adriana Ventura, em 20/04/2021 e 28/04/2021.
Retirado de pauta, a requerimento dos Dep. Giovani Cherini e Adriana Ventura, em 05/05/2021.
NÃO DELIBERADO EM RAZÃO DO INÍCIO DA ORDEM DO DIA DO PLENÁRIO.

PROJETO DE LEI Nº 3.994/2015 - da Sra. Geovania de Sá - que "altera o art. 3º da Lei nº 10.836, de 09 de janeiro de 2004, para obrigar os pais a participarem de reuniões na escola de seus filhos como condicionalidade para a manutenção dos benefícios recebidos no âmbito do Programa Bolsa-Família".
RELATORA: Deputada TEREZA NELMA.
PARECER: pela aprovação deste, e das três emendas adotadas pela Comissão de Educação, com substitutivo.
Retirado de pauta, a requerimento do Dep. Alexandre Padilha, em 24/03/2021.
Retirado de Pauta a requerimento dos Dep. Vivi Reis e Alexandre Padilha, em 07/04/2021.
Retirado de pauta, a requerimento dos Dep. Vivi Reis, Alexandre Padilha e Dra. Soraya Manato, em 20/04/2021.
Retirado de pauta, a requerimento dos Dep. Alexandre Padilha e Vivi Reis, em 28/04/2021.
Apresentou voto em separado o Deputado Jorge Solla, em 03/05/2021.
Retirado de pauta, a requerimento da Dep. Vivi Reis, em 05/05/2021.
NÃO DELIBERADO EM RAZÃO DO INÍCIO DA ORDEM DO DIA DO PLENÁRIO.

PROJETO DE LEI Nº 5.386/2016 - da Sra. Ana Perugini - que "possibilita às pessoas físicas e às pessoas jurídicas efetuarem doações aos Fundos da Criança e do Adolescente e aos Fundos do Idoso no momento da apuração do imposto de renda devido". (Apensados: PL 6360/2016, PL 3745/2020 (Apensado: PL 4210/2020), PL 5609/2020 e PL 2580/2021)
EXPLICAÇÃO DA EMENTA: Altera as Leis nº 9.250, de 1995 e 12.213, de 2010 e revoga dispositivo da Lei nº 8.069, de 1990.
RELATOR: Relator a Designar.
PARECER: pela aprovação deste, do PL 6360/2016, do PL 3745/2020, do PL 5609/2020, e do PL 4210/2020, apensados, com substitutivo. (Não-membro)
Retirado de pauta, a requerimento dos Dep. Dra. Soraya Manato e Roberto de Lucena, em 05/05/2021.
NÃO DELIBERADO EM RAZÃO DO INÍCIO DA ORDEM DO DIA DO PLENÁRIO.

PROJETO DE LEI Nº 5.641/2016 - do Sr. Antonio Brito - que "dispõe sobre sanções aos entes federativos nos casos de atrasos ou interrupções de repasses de recursos do Sistema Único de Saúde - SUS - às entidades que especifica".
RELATOR: Deputado DR. LUIZ ANTONIO TEIXEIRA JR..
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
Retirado de Pauta a requerimento da Dep Dra. Soraya Manato, em 07/04/2021.
Retirado de pauta, a requerimento da Dep. Vivi Reis, em 20/04/2021 e 28/04/2021.
Retirado de pauta, a requerimento dos Dep. Vivi Reis e Giovani Cherini, em 05/05/2021.
NÃO DELIBERADO EM RAZÃO DO INÍCIO DA ORDEM DO DIA DO PLENÁRIO.

PROJETO DE LEI Nº 5.889/2016 - da Sra. Leandre - que "assegura atendimento prioritário ao cuidador familiar não remunerado da pessoa em situação de dependência para o exercício de atividades básicas da vida diária".
EXPLICAÇÃO DA EMENTA: Altera a Lei nº. 8.080, de 1990.
RELATORA: Deputada TEREZA NELMA.
PARECER: pela aprovação.
Retirado de pauta, por acordo, por solicitação da Relatora, em 28/04/2021.
Retirado de pauta, a requerimento da Dep. Dra. Soraya Manato, em 05/05/2021.
NÃO DELIBERADO EM RAZÃO DO INÍCIO DA ORDEM DO DIA DO PLENÁRIO.

PROJETO DE LEI Nº 5.978/2016 - do Sr. Simão Sessim - que "cria a obrigação de recomposição dos gastos realizados pelo Sistema Único de Saúde Municipal receptor decorrentes do atendimento de cidadão domiciliado em Município diverso do de atendimento e dá outras providências". (Apensados: PL 4666/2020 (Apensado: PL 4342/2021), PL 6313/2016 (Apensado: PL 1368/2021) e PL 11046/2018)
RELATOR: Deputado DR. LUIZ OVANDO.
PARECER: pela aprovação do PL 6313/2016, apensado, com emenda; e pela rejeição do PL 5978/2016, e do PL 11046/2018, apensado.
Retirado de pauta, a requerimento do Dep Pedro Westphalen, em 24/03/2021.
Retirado de Pauta a requerimento dos Dep. Dr. Zacharias Calil e Alexandre Padilha, em 07/04/2021.
Retirado de pauta, a requerimento dos Dep. Vivi Reis, Dr. Zacharias Calil e Alexandre Padilha, em 20/04/2021.
Retirado de pauta, a requerimento dos Dep. Vivi Reis e Alexandre Padilha, em 28/04/2021.
Retirado de pauta, a requerimento da Dep. Vivi Reis, em 05/05/2021.
NÃO DELIBERADO EM RAZÃO DO INÍCIO DA ORDEM DO DIA DO PLENÁRIO.

PROJETO DE LEI Nº 8.140/2017 - do Sr. Pompeo de Mattos - que "altera a Lei nº 10.836, de 2004, que cria o Programa Bolsa Família e dá outras providências, para prever pagamento de benefícios extras em casos de ocorrência de desastres naturais". (Apensado: PL 9634/2018)
RELATORA: Deputada SILVIA CRISTINA.
PARECER: pela aprovação deste, com substitutivo, e pela rejeição do PL 9634/2018, apensado.
Proferido o parecer pela relatora, Dep. Silvia Cristina, em 12/11/2019.
Vista ao Deputado Diego Garcia, em 12/11/2019.
Retirado de pauta, a requerimento da Dep. Dra. Soraya Manato, em 20/04/2021, 28/04/2021 e 05/05/2021.
NÃO DELIBERADO EM RAZÃO DO INÍCIO DA ORDEM DO DIA DO PLENÁRIO.

PROJETO DE LEI Nº 9.217/2017 - das Sras. Laura Carneiro e Carmen Zanotto - que "dispõe sobre o Programa de Recuperação das Universidades Públicas Estaduais e Municipais - PRUE e dá outras providências".
RELATOR: Deputado LUIZ LIMA.
PARECER: pela aprovação deste, das Emendas nº 1 e nº 2 adotadas pela Comissão de Educação, com substitutivo.
Retirado de pauta, a requerimento do Dep. Giovani Cherini, em 05/05/2021.
NÃO DELIBERADO EM RAZÃO DO INÍCIO DA ORDEM DO DIA DO PLENÁRIO.

PROJETO DE LEI Nº 10.270/2018 - do Sr. Bohn Gass - que "extingue o Plano de Seguridade Social dos Congressistas (PSCC) e dá outras providências".
RELATORA: Deputada ADRIANA VENTURA.
PARECER: pela aprovação, com emenda.
Retirado de pauta, a requerimento do Dep. Giovani Cherini, em 20/04/2021.
Retirado de pauta, a requerimento do Dep. Alexandre Padilha, em 05/05/2021.
NÃO DELIBERADO EM RAZÃO DO INÍCIO DA ORDEM DO DIA DO PLENÁRIO.

PROJETO DE LEI Nº 218/2019 - do Sr. Roberto de Lucena - que "acrescenta o art. 26-A na Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, para determinar que os projetos de enfrentamento da pobreza deverão ser monitorados e aferidos, em termos de resultados, por meio de índice multidimensional da pobreza".
RELATOR: Deputado ANDRÉ JANONES.
PARECER: pela aprovação.
Proferido o parecer pelo relator, Dep. André Janones, em 25/09/2019.
Discutiram a Matéria: Dep. Adriana Ventura (NOVO-SP), Dep. Pastor Sargento Isidório (AVANTE-BA), Dep. Alexandre Padilha (PT-SP), Dep. Fernanda Melchionna (PSOL-RS) e Dep. Benedita da Silva (PT-RJ), em 25/09/2019.
Retirado de pauta, a requerimento do Dep. Alexandre Padilha, em 24/03/2021 e 07/04/2021.
Retirado de pauta, a requerimento do Dep. André Janones, em 20/04/2021.
NÃO DELIBERADO EM RAZÃO DO INÍCIO DA ORDEM DO DIA DO PLENÁRIO.

PROJETO DE LEI Nº 2.839/2019 - do Sr. Ricardo Izar - que "institui o Programa de Ensino e Conscientização sobre Doação e Transplante de Órgãos e Tecidos no currículo escolar e acadêmico brasileiro".
RELATORA: Deputada CARMEN ZANOTTO.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
NÃO DELIBERADO EM RAZÃO DO INÍCIO DA ORDEM DO DIA DO PLENÁRIO.

PROJETO DE LEI Nº 3.024/2019 - do Sr. Célio Studart - que "designa que jovens tenham acesso ao conhecimento sobre as formas de participação popular na Política"
EXPLICAÇÃO DA EMENTA: Altera a Lei nº 12.852, de 2013.
RELATORA: Deputada TEREZA NELMA.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
NÃO DELIBERADO EM RAZÃO DO INÍCIO DA ORDEM DO DIA DO PLENÁRIO.

PROJETO DE LEI Nº 5.413/2019 - do Sr. Pedro Westphalen e outros - que "cria o Programa de Reecuperação e Fortalecimento dos Estabelecimentos Hospitalares de Saúde (Profes), visando fortalecer o desenvolvimento do parque instalado da saúde,dentro do projeto nacional de melhoria do acesso da população aos cuidados integrados da saúde".
RELATOR: Deputado DR. LUIZ ANTONIO TEIXEIRA JR..
PARECER: pela aprovação.
Retirado de Pauta a requerimento dos Dep. Alexandre Padilha e Dra. Soraya Manato, em 07/04/2021.
Retirado de pauta, a requerimento do Dep. Alexandre Padilha, em 20/04/2021, 28/04/2021 e 05/05/2021.
LIDO O PARECER PELO RELATOR, DEP. LUIZ ANTONIO TEIXEIRA JR.
DISCUTIRAM A MATÉRIA: DEP. PASTOR SARGENTO ISIDÓRIO (AVANTE-BA), DEP. PEDRO WESTPHALEN (PP-RS), DEP. ALEXANDRE PADILHA (PT-SP) E DEP. JANDIRA FEGHALI (PCDOB-RJ).

PROJETO DE LEI Nº 5.810/2019 - da Sra. Edna Henrique - que "altera o art. 70-A da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 - Estatuto da Criança e Adolescente, para que as redes de ensino público e privada divulguem cartilha de orientação às crianças e aos adolescentes para prevenção contra a pedofilia na internet".
RELATORA: Deputada PAULA BELMONTE.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
NÃO DELIBERADO EM RAZÃO DO INÍCIO DA ORDEM DO DIA DO PLENÁRIO.