CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO EXTERNA DESTINADA A ACOMPANHAR E PROMOVER ESTRATÉGIA NACIONAL PARA ENFRENTAR AS QUEIMADAS EM BIOMAS BRASILEIROS
56ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 7ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 6 DE MAIO DE 2021.

Às quatorze horas e sete minutos do dia seis de maio de dois mil e vinte e um, reuniu-se a Comissão Externa destinada a acompanhar e promover estratégia nacional para enfrentar as queimadas em biomas brasileiros, no Anexo II, Plenário 05 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Professora Rosa Neide - Coordenadora; Alexandre Padilha, Célio Moura, Célio Studart, David Miranda, Dr. Leonardo, Gervásio Maia, Idilvan Alencar, Ivan Valente, Nilto Tatto e Rodrigo Agostinho - TitularesCompareceram também os Deputados Airton Faleiro, Carlos Henrique Gaguim, Delegado Pablo e Félix Mendonça Júnior, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Alencar Santana Braga, Alessandro Molon, Camilo Capiberibe, Merlong Solano, Paulo Teixeira, Pedro Cunha Lima, Professor Israel Batista, Rubens Otoni, Túlio Gadêlha e Vander Loubet. ABERTURA: Nos termos regimentais a Deputada Rosa Neide, Coordenadora da Comissão,  declarou abertos os trabalhos e colocou à apreciação a Ata da  6ª reunião, realizada no dia 29 de abril de 2021. Em votação, a Ata foi aprovada. EXPEDIENTE: Não houve. ORDEM DO DIA:  Audiência Pública realizada por vídeo conferência, com o objetivo de debater “diagnóstico dos incêndios florestais no Bioma da Amazônia: Características, consequências, peculiaridades e propostas para enfrentamento”. Dando início à Àudiência Publica, e após as orientações de praxe, a Coordenadora, Deputada Rosa Neide, passou a palavra ao Deputado Airton Faleiro, em seguida concedeu a palavra ao palestrante  Alberto Waingort Setzer, pesquisador e coordenador de queimadas do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais – Inpe. Assumindo a    Coordenação da reunião, o Deputado Nilto Tatto passou a palavra os demais palestrantes na seguinte ordem: Carlos Eduardo Portella Sturm, assessor da Presidência do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - Incra;  Paula Cristina de Lima Neto Santana (Gestão Ambiental) e Isolde Luiza Lando (Monitoramento Territorial), representantes da Fundação Nacional do Índio - Funai; Professora Sonaira Souza da Silva, da Universidade Federal do Acre, e;  Ane Auxiliadora Costa Alencar, pesquisadora e especialista em fogo na Amazônia, diretora de Ciência do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia – Ipam. Após a fala do Deputado Airton Faleiro, o Deputado Nilto Tatto usou da palavra para suas considerações e destacou a ausência, por mais de uma vez, do ICMBIO e do IBAMA nas reuniões para as quais foram convidados. Por último foi concedida a palavra a cada um dos palestrantes para as considerações finais.  ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Deputado Nilto Tatto convocou reunião para o dia 13 de maio de 2021, às 14h, destinada à realização de audiência Pública e deliberação de requerimentos, se houver, e encerrou os trabalhos às dezesseis horas e vinte e nove minutos. E, para constar, eu ______________________, Paulo Sérgio Novais de Macedo, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.