CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO EXTERNA DESTINADA A FAZER LEVANTAMENTO IN LOCO, BEM COMO ACOMPANHAR E FISCALIZAR OS PLANOS DE TRABALHO, OBRAS REALIZADAS, INTERVENÇÕES FUTURAS, INVESTIMENTOS, OBRIGAÇÕES E DIREITOS ADQUIRIDOS PELA CONCESSIONÁRIA ECO 101, QUE ADMINISTRA O TRECHO DA BR-101 QUE PASSA PELO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
56ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA EM 06/05/2021

LOCAL: Anexo II, Plenário 05
HORÁRIO: 09h30min

TEMA: "Discussão e Votação de Propostas"


    A - Apresentado o Plano de Trabalho. 

B -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 1/2021 - do Sr. Ted Conti - que "requer a realização de reunião técnica dos membros da Comissão com o Diretor-Geral da ANTT, para discutir o processo de revisão quinquenal e pendências na execução do contrato de concessão da Rodovia BR-101/ES".
APROVADO.


2 -

REQUERIMENTO Nº 2/2021 - do Sr. Ted Conti - que "requer a realização de reunião técnica dos membros da Comissão com o Presidente do Ibama, para discutir o processo de licenciamento ambiental da duplicação do trecho norte da Rodovia BR-101/ES".
APROVADO COM A INCLUSÃO DE REPRESENTANTE DO ICMBIO - INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE.


3 -

REQUERIMENTO Nº 3/2021 - do Sr. Ted Conti - que "requer a realização de reunião de audiência pública com a participação de autoridades e representantes da população, assim como representantes da Concessionária ECO 101 e da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, para discutir o projeto de duplicação da Rodovia BR-101/ES no território do Município de Anchieta/ES. "
APROVADO, COM ALTERAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA SEMINÁRIO ESTADUAL NO MUNICÍPIO DE ANCHIETA/ES, COM REPRESENTANTES TAMBÉM DO MUNÍCIPIO DE ALFREDO CHAVES/ES.