CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE INTEGRAÇÃO NACIONAL, DESENVOLVIMENTO REGIONAL E DA AMAZÔNIA
56ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA EM 05/05/2021


TEMA: "Discussão e Votação de Propostas"


LOCAL: Anexo II, Plenário 12
HORÁRIO: 13h

A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 14/2021 - do Sr. Eduardo Costa - que "requer a realização de Audiência Pública, para debater a Infraestrutura de Tecnologia de Comunicação para o Desenvolvimento da Amazônia. "
APROVADO, COM A INCLUSÃO DO PALESTRANTE SR. NELSON SIMÕES, PRESIDENTE DA REDE NACIONAL DE ENSINO E PESQUISA.


2 -

REQUERIMENTO Nº 18/2021 - do Sr. Airton Faleiro - que "requer a realização de audiência pública, em conjunto com a Comissão de Cultura, para debater o Projeto de Lei 4377/2020, que dispõe sobre incentivos à Economia Criativa na Amazônia, Nordeste e Centro-Oeste".
APROVADO, COM A SUBSCRIÇÃO DA DEPUTADA VIVI REIS.


3 -

REQUERIMENTO Nº 19/2021 - do Sr. Airton Faleiro e outros - que "requer a realização de audiência pública para tratar da denúncia feita pela Fundação Nacional do Índio - FUNAI à Polícia Federal, contra lideranças indígenas; Sônia Guajajara, Almir Suruí, da Articulação dos Povos Indígenas – ABIP e da Associação Metereilá do povo Suruí, sob acusação de difamação do Governo Federal".
APROVADO, COM A SUBSCRIÇÃO DA DEPUTADA VIVI REIS.


4 -

REQUERIMENTO Nº 20/2021 - do Sr. Coronel Chrisóstomo - que "requer a realização de Seminário, no município de Guajará-Mirim/RO, para tratar da conclusão das obras do Hospital Regional de Guajará-Mirim".
APROVADO.


B -

Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário:


PRIORIDADE

5 -

PROJETO DE LEI Nº 5.306/2020 - do Senado Federal - Eduardo Braga - que "altera a Lei nº 7.827, de 27 de setembro de 1989, que institui os Fundos Constitucionais de Financiamento do Norte, do Nordeste e do Centro-Oeste, e a Lei nº 10.177, de 12 de janeiro de 2001, que dispõe sobre as operações com recursos desses Fundos, para incluir as startups nas diretrizes e no rol de beneficiários dos Fundos Constitucionais, conferindo-lhes prioridade no recebimento de linhas de créditos especiais; e dá outras providências".
RELATOR: Deputado DELEGADO PABLO.
PARECER: pela aprovação.
Vista conjunta aos Deputados Airton Faleiro e Cristiano Vale, em 28/04/2021.
APROVADO O REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA DO DEPUTADO CAPITÃO ALBERTO NETO.


6 -

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 522/2018 - do Sr. Hildo Rocha - que "autoriza o Poder Executivo a criar a Região Integrada de Desenvolvimento da Grande Imperatriz e a instituir o Programa Especial de Desenvolvimento da Grande Imperatriz e dá outras providências".
RELATORA: Deputada ELCIONE BARBALHO.
PARECER: pela aprovação, com emenda.
INICIADA A DISCUSSÃO.
LIDO O PARECER.
VISTA AO DEPUTADO CORONEL CHRISÓSTOMO.


7 -

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 282/2020 - do Sr. Marcelo Ramos - que "estabelece normas para a concessão de incentivos fiscais e fiscal-financeiros e de benefícios fiscais no âmbito da União, dos Estados e do Distrito Federal, para aplicação nos Programas de Desenvolvimento Regional".
EXPLICAÇÃO DA EMENTA: Revoga dispositivos da Lei Complementar nº 24 de 1957.
RELATOR: Deputado CRISTIANO VALE.
PARECER: pela aprovação. 
INICIADA A DISCUSSÃO.
DISCUTIRAM A MATÉRIA: DEP. JOSÉ RICARDO (PT-AM), DEP. VIVI REIS (PSOL-PA) E DEP. MARCELO RAMOS (PL-AM).
APROVADO O PARECER.