CÂMARA DOS DEPUTADOS

GRUPO DE TRABALHO (GT- 5G) DESTINADO A AVALIAR E ACOMPANHAR OS IMPACTOS DA IMPLANTAÇÃO DA TECNOLOGIA 5G NO BRASIL E PROPOR MEDIDAS PARA O APERFEIÇOAMENTO DA LEGISLAÇÃO RELACIONADA AOS SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES.
56ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 7ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
REALIZADA EM 4 DE MAIO DE 2021.

Às treze horas e trinta e um minutos do dia quatro de maio de dois mil e vinte e um, reuniu-se extraordinariamente, por meio do Sistema de Deliberação Remota, o Grupo de Trabalho (GT- 5G) destinado a avaliar e acompanhar os impactos da implantação da tecnologia 5G no Brasil e propor medidas para o aperfeiçoamento da legislação relacionada aos serviços de telecomunicações, de forma híbrida, por videoconferência e no Plenário 7 da Câmara dos Deputados. Registraram presença os Deputados Perpétua Almeida - Coordenadora; Arnaldo Jardim, Dagoberto Nogueira, Fernando Coelho Filho, Luisa Canziani, Professor Israel Batista e Vitor Lippi. Registraram presença também, como não membro, o Deputado Carlos Henrique Gaguim. Deixaram de registrar presença os Deputados Fausto Pinato, Felipe Rigoni, Helder Salomão, Marcos Aurélio Sampaio, Vinicius Carvalho e Zé Vitor. ABERTURA: A Deputada Luisa Canziani, no exercício da presidência, declarou abertos os trabalhos e colocou à apreciação a Ata da sexta reunião, realizada no dia vinte e sete de abril de dois mil e vinte e um. Em votação, a Ata foi aprovada sem retificações. ORDEM DO DIA:  Deliberação de Requerimentos. Dando início à Ordem do Dia, a Presidente dos trabalhos passou à deliberação dos requerimentos da pauta: 1 - REQUERIMENTO Nº 13/2021 - do Sr. Vitor Lippi - que "requer a inclusão de convidados em Audiência Pública no âmbito deste Grupo de Trabalho: Instituto de Referência em Internet e Sociedade (IRIS), com o tema "Tecnologia 5G, Internet das Coisas (IoT) e Quarta Revolução Industrial"; e Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (IDEC), com o tema "Custo econômico de eventuais restrições impostas sobre fornecedores de tecnologia 5G: impactos sobre operadoras e consumidores"". APROVADO. 2 - REQUERIMENTO Nº 14/2021 - da Sra. Perpétua Almeida - que "requer a inclusão da pesquisadora Paloma Rocillo, representante do Instituto de Referência em Internet e Sociedade (IRIS), na audiência pública aprovada pelo Requerimento nº 5, de 2021, com finalidade de debater "O posicionamento da academia sobre a tecnologia 5G"" APROVADO COM ADITAMENTO SOLICITADO PELA AUTORA PARA INCLUSÃO DA SRA. RAMÊNIA VIEIRA - FÓRUM NACIONAL PELA DEMOCRATIZAÇÃO DAS COMUNICAÇÕES. 3 - REQUERIMENTO Nº 15/2021 - da Sra. Perpétua Almeida - que "requer a inclusão da nobre representante do Clube de Engenharia, Senhor Márcio Patusco, na audiência pública aprovada pelo Requerimento nº 3, de 2021, com finalidade de debater “Impactos geopolíticos nas relações do Brasil no processo de construção das redes 5G no mercado brasileiro"". APROVADO. Usou da palavra na reunião o  Deputado Vitor Lippi. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, a Deputada Luisa Canziani comunicou que seria realizada audiência pública extraordinária no dia seguinte, dia cinco de maio, às quatorze horas, e encerrou os trabalhos às treze horas e trinta e oito minutos. E, para constar, eu ______________________, Lucas Paranhos Quintella, Secretário-Executivo, lavrei a presente Ata, que, por ter sido aprovada, será assinada pela Coordenadora ______________________, Deputada Perpétua Almeida, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.