CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DO ESPORTE
56ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 11ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 3 DE MAIO DE 2021.

 

Às quinze horas e sete minutos do dia três de maio de dois mil e vinte e um, reuniu-se a Comissão do Esporte (Cespo), no Anexo II, Plenário 7 da Câmara dos Deputados, com o registro de PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Julio Cesar Ribeiro e Fábio Mitidieri - Vice-Presidentes; Célio Silveira, Felício Laterça, Luiz Lima, Renildo Calheiros e Roman - Titulares; Charles Fernandes, Dr. Luiz Ovando, Eduardo Costa e Luiz Antônio Corrêa – Suplentes. Registraram presença também os Deputados Carlos Henrique Gaguim, Hercílio Coelho Diniz, Liziane Bayer e Paula Belmonte, como não-membros. Não registraram presença os Deputados Celina Leão, Chiquinho Brazão, Danrlei de Deus Hinterholz, Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr., Fábio Henrique, Fabio Reis, Felipe Carreras, Hélio Leite, Helio Lopes, Lucas Vergilio, Pedro Augusto Bezerra e Zé Neto. ABERTURA: O Presidente, Deputado Felipe Carreras, declarou abertos os trabalhos da Audiência Pública destinada a debater o Plano Nacional do Desporto em atendimento ao Requerimento nº 03/2021, de autoria dos Deputados Felipe Carreras, Julio Cesar Ribeiro, Luiz Lima e Flávia Morais, e ao Requerimento nº 19/2021, de autoria do Deputado Luiz Lima. Em seguida, anunciou os convidados que participariam da Audiência como palestrantes e que já se encontravam on line: Diego Ferreira Tonietti - Chefe de Gabinete da Secretaria de Esporte; Bruno Souza - Secretário Nacional de Esporte e Alto Rendimento; Fabiola Molina - Secretária Nacional de Esporte, Educação, Lazer e Inclusão Social; Luisa Parente - Autoridade Brasileira de Controle de Dopagem; Raí de Oliveira - Associado Fundador da Atletas pelo Brasil (ApB); e Cláudio Augusto Boschi, Presidente do Conselho Federal de Educação Física – CONFEF. Em seguida, informou os procedimentos que seriam adotados na condução dos trabalhos: os convidados deveriam limitar-se ao tema do debate e disporiam de até oito minutos para suas apresentações, não podendo ser interrompidos; após as exposições, seriam abertos os debates: os deputados interessados em fazer perguntas, estritamente sobre o tema, deveriam inscrever-se previamente por meio do aplicativo Infoleg Parlamentar ou pela plataforma virtual; a palavra ser-lhe-ia concedida, respeitada a ordem de inscrição, pelo prazo de até três minutos, tendo prioridade os membros da Comissão do Esporte. Por fim, comunicou também que a Audiência Pública estava sendo transmitida pelo Portal da Câmara dos Deputados e que todos poderiam participar por meio de perguntas dirigidas à Mesa pelo Portal e-democracia. Após breve introdução sobre o tema, o Presidente passou então a palavra aos expositores: Diego Ferreira Tonietti, Luisa Parente, Bruno Souza, Fabiola Molina e Raí de Oliveira que fizeram suas apresentações. Em seguida, o Presidente teceu comentários sobre a construção do Plano Nacional do Desporto na Câmara dos Deputados e concedeu a palavra ao Deputado Luiz Lima para suas considerações. Após, o Presidente passou a palavra ao senhor Cláudio Augusto Boschi para sua apresentação e, na sequência, transferiu a presidência dos trabalhos ao Deputado Luiz Lima às dezesseis horas e vinte minutos. Após a exposição, o Presidente em exercício concedeu a palavra à Deputada Flávia Morais para suas considerações. Em seguida, o Presidente concedeu a palavra aos senhores Diego Ferreira Tonietti e Raí de Oliveira para suas considerações finais. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente agradeceu a presença de todos e encerrou a Reunião às dezessete horas e dois minutos, antes lembrou que estava convocada Reunião Deliberativa Extraordinária para terça-feira, quatro de maio de dois mil e vinte e um, às 13 horas, com pauta já divulgada. E, para constar, eu, Alessandra Müller Vidal Guerra, ___________________, Secretária-Executiva Substituta da Comissão, lavrei a presente ata que, por ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente Deputado Felipe Carreras, _____________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado e os arquivos de áudios e vídeos correspondentes, bem como as notas taquigráficas, passam a integrar o acervo documental desta Casa.

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