CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
56ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA COM A PARTICIPAÇÃO DA COMISSÃO DE VIAÇÃO E TRANSPORTES
REALIZADA EM 3 DE MAIO DE 2021.

Às treze horas e dez minutos do dia três de maio de dois mil e vinte e um, reuniu-se as Comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e de Viação e Transportes, no Anexo II, Plenário 02  da Câmara dos Deputados, com o registro de PRESENÇA dos(as) Senhores (as) Deputados(as) Carla Zambelli - Presidente; Coronel Chrisóstomo, Carlos Gomes e Carlos Henrique Gaguim - Vice-Presidentes; Bia Cavassa, Camilo Capiberibe, Célio Studart, Daniel Coelho, Dra. Vanda Milani, Evair Vieira de Melo, Leonardo Monteiro, Leônidas Cristino, Nilto Tatto, Professor Joziel, Ricardo Izar, Stefano Aguiar e Zé Vitor - Titulares; Airton Faleiro, Átila Lira, Edilázio Júnior, Eduardo Bolsonaro, Joenia Wapichana, Jose Mario Schreiner, José Medeiros, Júlio Delgado, Merlong Solano, Nelson Barbudo, Rodrigo Agostinho, Tabata Amaral e Túlio Gadêlha - Suplentes. Compareceram também os Deputados Abou Anni, Alcides Rodrigues, Alessandro Molon, Aline Sleutjes, Bia Kicis, Carlos Chiodini, Cezinha de Madureira, Charlles Evangelista, Coronel Tadeu, Da Vitoria, Delegado Éder Mauro, Eduardo Costa, Guilherme Derrite, Herculano Passos, Hugo Leal, Ivan Valente, Joaquim Passarinho, Joseildo Ramos, Josivaldo Jp, Juninho do Pneu, Junio Amaral, Liziane Bayer, Lucas Gonzalez, Luiz Antônio Corrêa, Luiz Lima, Mara Rocha, Marcio Alvino, Pastor Gil, Paulo Guedes, Pedro Lupion, Rosana Valle, Sanderson, Talíria Petrone, Tito, Vanderlei Macris, Vicentinho Júnior, Vitor Hugo e Vivi Reis, como não-membros. Deixou de comparecer o Deputado Paulo Bengtson. ABERTURA: A Presidente declarou iniciados os trabalhos da Reunião de Comparecimento do Ministro do Meio Ambiente, Sr. Ricardo Salles, convocada em virtude da aprovação dos seguintes Requerimentos: Requerimento nº 7/2021, da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, de autoria do Deputado Camilo Capiberibe (PSB/AP) e da Deputada Joenia Wapichana (REDE/RR), para prestar esclarecimentos acerca do desmatamento e da redução do orçamento do Ministério do Meio Ambiente em 50% em comparação há dois anos; e do Requerimento nº 9/2021, da Comissão de Viação e Transporte, de autoria do Deputado Coronel Tadeu (PSL/SP), subscrito pelo Deputado José Medeiros (PODE/MT), para prestar esclarecimentos sobre as ações do Ministério do Meio Ambiente, acerca do licenciamento ambiental e aplicação do orçamento de 2021 no combate ao desmatamento. Após, esclareceu que os procedimentos desta Reunião seriam os seguintes: O Exmo Sr. Ricardo Salles, Ministro do Meio Ambiente, disporia de 40 minutos, improrrogáveis, não podendo ser aparteado; os autores do Requerimento nº 7/2021/CMADS, Deputado Camilo Capiberibe e Deputada Joenia Wapichana; e do Requerimento nº 9/2021/CVT, Deputados Coronel Tadeu e José Medeiros, disporiam de 5 minutos para suas interpelações; o tempo previsto para cada Deputado inscrito previamente, por meio do aplicativo Infoleg, seria de 3 minutos, improrrogáveis; a inscrição para interpelar o Ministro seria encerrada quando o primeiro orador iniciasse o uso da palavra; a permuta entre os deputados inscritos seria possível desde que ambos estivessem de acordo; o Deputado que não estivesse presente no momento em que seu nome fosse chamado perderia definitivamente a inscrição; o Sr. Ministro responderia aos questionamentos, em até 10 minutos, improrrogáveis, após a manifestação de cada bloco composto por 4 Deputados e 1 Líder. Não seriam permitidas réplicas e tréplicas; o tempo de Comunicação de Liderança poderia ser solicitado e adicionado ao tempo de interpelação desde que respeitada a ordem de inscrição, não podendo ser usado para se obter preferência em relação aos demais inscritos. O tempo de Líder seria de 5 minutos; nos termos do art. 220, § 3º, do Regimento Interno, o Sr. Ministro somente poderia ser interpelado sobre o assunto objeto de sua exposição ou matéria pertinente à convocação e, assim, poderia deixar de responder, se assim desejasse, a questões que não atendessem a esses critérios. Em seguida, a Presidente concedeu a palavra ao Deputado Carlos Chiodini, Presidente da Comissão de Viação e Transporte, para fazer uso da palavra. Após, usaram da palavra, como autores dos Requerimentos o Deputado Camilo Capiberibe, a Deputada Joenia Wapichana e os Deputados Coronel Tadeu e José Medeiros. Em seguida, usou da palavra o Ministro do Meio Ambiente. Usaram da palavra, para interpelar o Ministro, a Deputada Vivi Reis e os Deputados Eduardo Bolsonaro, Alessandro Molon, Coronel Chrisóstomo, Rodrigo Agostinho, Junio Amaral, Paulo Guedes, Cezinha Madureira, Ivan Valente, Sanderson, Tábata Amaral, Bia Kicis, Célio Studart, Nelson Barbudo, Joaquim Passarinho, Guilherme Derrite e Aline Sleutjes. Usaram da palavra, para Comunicação de Liderança, a Deputada Joenia Wapichana, Representante da REDE; o Deputado Alessandro Molon, Líder da Oposição; o Deputado Rodrigo Agostinho, Vice-Líder do PSB; os Deputados Paulo Guedes e Nilto Tatto, Vice-Líderes do PT; o Deputado Ivan Valente, Vice-Líder do PSOL; o Deputado Célio Studart, Vice-Líder do PV; e o Deputado Evair Vieira de Melo, Vice-Líder do Governo. Usaram da palavra, pela ordem, os Deputados Vanderlei Macris, Nilto Tatto, Guilherme Derrite, Evair Vieira de Melo e Carlos Henrique Gaguim. Após, o Ministro Ricardo Salles fez suas considerações finais. Às quatorze horas e quarenta e nove minutos, assumiu a Presidência o Deputado Carlos Henrique Gaguim e, às quatorze horas e cinquenta e quatro minutos, a reassumiu a Deputada Carla Zambelli. Às quinze horas e quarenta e oito minutos, a Presidente suspendeu a Reunião e às quinze horas e cinquenta minutos, a reiniciou. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, a Presidente agradeceu a presença de todos e encerrou a Reunião Extraordinária de Comparecimento do Minsitro, às dezesseis horas e vinte e seis minutos. E, para constar, eu___________________, Henrique Fernandes Ferreira, Secretário-Executivo da Comissão, lavrei a presente ata que, após aprovada, será assinada pela Presidente Carla Zambelli _____________________ e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado e o arquivo de áudio correspondente passa a integrar o acervo documental .