CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A PROFERIR PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 8045, DE 2010, DO SENADO FEDERAL, QUE TRATA DO "CÓDIGO DE PROCESSO PENAL" (REVOGA O DECRETO-LEI Nº 3.689, DE 1941. ALTERA OS DECRETOS-LEI Nº 2.848, DE 1940; 1.002, DE 1969; AS LEIS Nº 4.898, DE 1965, 7.210, DE 1984; 8.038, DE 1990; 9.099, DE 1995; 9.279, DE 1996; 9.609, DE 1998; 11.340, DE 2006; 11.343, DE 2006), E APENSADOS
56ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA EM 30/04/2021

LOCAL: Anexo II, Plenário 02
HORÁRIO: 13h30min


TEMA: "Sujeitos do Processo e Audiência de Custódia"


    Debates sobre o tema: "SUJEITOS DO PROCESSO E AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA", da parte da Relator-Parcial Deputado Capitão Alberto Neto.

Compareceram os seguintes convidados:

 

-Sr. Rodolfo Queiroz Laterza, Presidente da Associação dos Delegados de Polícia do Brasil - ADEPOL-BR;

-Sra. Lúcia Helena Silva Barros de Oliveira, Coordenadora da Comissão de Política Criminal da Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos – ANADEP;

-Sra. Renata Gil de Alcântara Videira, Presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros – AMB;

- Sr. Elias Miler da Silva, Coronel da Polícia Militar, Federação Nacional das Entidades de Oficiais Militares PM e CBM – FENEME;

-Sr. Edvandir Feliz de Paiva, Presidente da Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal – ADPF;

-Sr. Walter Nunes da Silva,  Coordenador da Comissão de Reforma do Código de Processo Penal da Associação dos Juízes Federais do Brasil – AJUFE;

-Sr. Patrick Salgado, Diretor Jurídico da ANPR da Associação Nacional dos Procuradores da República – ANPR;

-Sr. Eduardo Kassuga, Defensor Público, Defensoria Pública da União-DPU e Associação Nacional dos Defensores Públicos da União – ANADEF;

-Sr. Tarciso Bonfim, Associação Nacional dos Membros do Ministério Público – CONAMP