CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO EXTERNA DESTINADA A ACOMPANHAR E MONITORAR A CONCLUSÃO DAS OBRAS PÚBLICAS PARALISADAS E INACABADAS NO PAÍS
56ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA EM 30/04/2021


TEMA: "Plataforma + Brasil e Deliberação de Requerimentos"


    A- Audiência Pública realizada com a presença dos seguintes convidados:


    1) CRISTIANO ROCHA HECKERT
    Secretário de Gestão
    Ministério da Economia

    2) REGINA LEMOS DE ANDRADE )
    Diretora do Departamento de Transferências da União
    Ministério da Economia

    3) JOSÉ GUSTAVO LOPES RORIZ
    Diretor de Auditoria de Governança e Gestão
    Controladoria-Geral da União - CGU

    4) OLÍMPIO DURAES SOARES
    Coordenador-Geral de Implementação e Monitoramento de Projetos Educacionais
    Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE

    5) PATRÍCIA COSTA DIAS
    Coordenadora-Geral de Programas Especiais
    Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE

    6) LUCIANO PIRES DA SILVA
    Gerente Nacional de Padronização e Normas Técnicas de Governo
    Caixa Econômica Federal - CEF

    7) HEBERTH PERCOPE SEABRA
    Gerente Nacional de Soluções em Operações do Governo
    Caixa Econômica Federal - CEF

    8) FERNANDO ANDRÉ COELHO
    Representante da Secretaria Executiva
    Ministério da Infraestrutura

    Requerimento n. 28/2019, de autoria do Relator, Deputado Zé Silva (SOLIDARIEDADE/MG)


    B- Atualização do Plano de Trabalho e Deliberação de requerimentos.
LOCAL: Anexo II, Plenário 07
HORÁRIO: 10h

B -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 1/2021 - da Sra. Flávia Morais - que "requer a realização de Audiência Pública para debater e esclarecer questões levantadas pelos órgãos de controle que culminaram na paralisação de obras de saneamento básico no âmbito da Fundação Nacional de Saúde – Funasa".
APROVADO.


2 -

REQUERIMENTO Nº 2/2021 - da Sra. Flávia Morais - que "requer a realização de audiência pública acerca do Programa Integrado para Retomada de Obras - Destrava, na forma que especifica".
APROVADO.


3 -

REQUERIMENTO Nº 3/2021 - da Sra. Flávia Morais - que "requer a realização de audiência pública com o Comitê Gestor do Programa Destrava no âmbito da comissão externa sobre obras inacabadas no país".
APROVADO.


4 -

REQUERIMENTO Nº 4/2021 - do Sr. Zé Silva - que "requer a realização de reunião de audiência pública para debater os aspectos de governança e engenharia legal aplicada às obras públicas, bem como, as metodologias às decisões subjetivas e ao restabelecimento do equilíbrio econômico-financeiro inicial em contratos de obras públicas".
APROVADO.