TEMA: "Discussão e Votação de Propostas"

Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 16/2021 - do Sr. Felipe Carreras - que "requer a realização de audiência pública para debater cronograma de vacinação pública e privada".
DISCUTIRAM A MATÉRIA: DEP. FELIPE CARRERAS (PSB-PE), DEP. IVAN VALENTE (PSOL-SP) E DEP. CELSO RUSSOMANNO (REPUBLIC-SP).
RETIRADO DE PAUTA, POR SOLICITAÇÃO DO AUTOR.

REQUERIMENTO Nº 18/2021 - do Sr. Jorge Braz - (PL 11068/2018) - que "requer a realização de reunião de audiência pública para debater o Projeto de lei nº 11.068/2018 que estabelece que a oferta e a afixação de preços de bens e serviços para o consumidor também deverá ser feita em braile".
NÃO DELIBERADO EM RAZÃO DA AUSÊNCIA DO AUTOR.

REQUERIMENTO Nº 20/2021 - do Sr. Celso Russomanno - que "requer a realização de reunião de Audiência Pública para debater os empréstimos consignados contratados sem autorização em nome de aposentados e pensionistas".
DISCUTIU A MATÉRIA O DEP. CELSO RUSSOMANNO (REPUBLIC-SP).
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 22/2021 - do Sr. Celso Russomanno - que "requer a realização de reunião de Audiência Pública para debater os impactos para os consumidores de energia elétrica do PL 5.829/19, que insti-tui o marco regulatório da minigeração e microgeração distribuída no Brasil. "
DISCUTIU A MATÉRIA O DEP. CELSO RUSSOMANNO (REPUBLIC-SP).
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 23/2021 - do Sr. Celso Russomanno - que "requer a realização de reunião de Audiência Pública para debater os reajustes anuais aplicados pelas operadoras de planos de saúde aos consumidores. "
DISCUTIRAM A MATÉRIA: DEP. CARLOS SAMPAIO (PSDB-SP), DEP. CELSO RUSSOMANNO (REPUBLIC-SP) E DEP. IVAN VALENTE (PSOL-SP).
APROVADO COM INCLUSÃO DO PRESIDENTE DA UNIMED BRASIL, DA HAPVIDA SISTEMA DE SAÚDE E DA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE PLANOS DE SAÚDE - ABRAMGE.