TEMA: "Discussão e Votação de Propostas"

Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 24/2021 - da Sra. Tereza Nelma - que "requer realização de audiência pública para debater o tema “Velhices e Envelhecimento da população LGBTQIA+ no Brasil”".
INICIADA A DISCUSSÃO.
DISCUTIU A MATÉRIA O DEP. EDUARDO BARBOSA (PSDB-MG).
INICIADA A VOTAÇÃO.
APROVADO O REQUERIMENTO DA DEPUTADA TEREZA NELMA (PSDB-AL).
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REQUERIMENTO Nº 27/2021 - do Sr. Eduardo Barbosa - que "solicita que seja realizada audiência pública para debater sobre os impactos do corte no orçamento 2021, do IBGE".
INICIADA A DISCUSSÃO.
DISCUTIU A MATÉRIA A DEP. TEREZA NELMA (PSDB-AL).
INICIADA A VOTAÇÃO.
APROVADO DO REQUERIMENTO DO DEPUTADO EDUARDO BARBOSA (PSDB-MG), COM SUBSCRIÇÃO DA DEPUTADA TEREZA NELMA (PSDB-AL).

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REQUERIMENTO Nº 28/2021 - das Sras. Tereza Nelma e Geovania de Sá - que " Requer a criação, no âmbito da Comissão dos Direitos da Pessoa Idosa, de Grupo de Trabalho (GT) para fortalecimento das ILPIs (Instituições de Longa Permanência)".
INICIADA A DISCUSSÃO.
DISCUTIU A MATÉRIA O DEP. OSSESIO SILVA (REPUBLIC-PE).
INICIADA A VOTAÇÃO.
APROVADO O REQUERIMENTO DAS DEPUTADAS GEOVANIA DE SÁ (PSDB-SC) E TEREZA NELMA (PSDB-AL), COM SUBSCRIÇÃO DO DEPUTADO OSSESIO SILVA (REPUBLICANOS- PE).

REQUERIMENTO Nº 30/2021 - do Sr. Alexandre Padilha - que "requer a realização de audiência pública por teleconferência para debater a situação dos aprovados e ainda não convocados, do concurso de 2014 da Caixa Econômica Federal, o impacto que o desmonte no quadro de trabalhadores e a política de privatização da CEF podem causar na relação com a pessoa idosa, como a queda na qualidade do atendimento deste que é o maior banco público do país".
APROVADO O REQUERIMENTO DO DEPUTADO ALEXANDRE PADILHA (PT-SP).

Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário:

PROJETO DE LEI Nº 4.170/2019 - do Sr. Roberto de Lucena - que "altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940, para dispor que a pena para o crime de abuso de incapaz seja aumentada em um terço quando praticado por descendente de primeiro grau de pessoa que sofra de alienação ou debilidade mental".
RELATORA: Deputada GEOVANIA DE SÁ.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
Iniciada a Discussão, em 29/04/2021.
LIDO O PARECER PELA RELATORA GEOVANIA DE SÁ (PSDB-SC).
INICIADA A DISCUSSÃO.
INICIADA A VOTAÇÃO.
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APROVADO O PARECER DA RELATORA GEOVANIA DE SÁ (PSDB-SC).

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:

PROJETO DE LEI Nº 3.594/1997 - do Senado Federal - Valmir Campelo - (PLS 159/1996) - que "altera dispositivos da Lei nº 8.842, de 4 de janeiro de 1994, que dispõe sobre a política nacional do idoso, cria o Conselho Nacional do Idoso e dá outras providências".
EXPLICAÇÃO DA EMENTA: Estabelecendo que o poder publico municipal tomara providências para a criação do Conselho Municipal do Idoso, integrado por representantes da sociedade civil com idade superior a sessenta anos, o qual devera ser ouvido na tomada de decisões
administrativas; dispondo que o SUS devera manter ambulatorio geriatrico e unidades moveis de atendimento domiciliar ao idoso, incluindo o atendimento medico a população idosa rural.

RELATOR: Deputado FELÍCIO LATERÇA.
PARECER: pela rejeição deste.
Iniciada a Discussão, em 29/04/2021.
LIDO O PARECER PELO RELATOR FELÍCIO LATERÇA (PSL-RJ).
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INICIADA A DISCUSSÃO.
INICIADA A VOTAÇÃO.
APROVADO O PARECER DO RELATOR FELÍCIO LATERÇA (PSL-RJ).

PROJETO DE LEI Nº 5.312/2019 - da Sra. Flávia Arruda - que "altera o inciso XV do art. 20 da Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, a fim de permitir a movimentação da conta vinculada no Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS quando o trabalhador tiver idade igual ou superior a sessenta anos".
RELATOR: Deputado FRED COSTA.
PARECER: pela aprovação.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO, EM VIRTUDE DA AUSÊNCIA DO RELATOR DEPUTADO FRED COSTA (PATRIOTA-MG).

PROJETO DE LEI Nº 1.832/2020 - do Sr. Eduardo Barbosa - que "altera o § 3º do art. 20 da Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, para dispor sobre o critério para concessão do Benefício de Prestação Continuada a idoso e pessoa com deficiência que comprovem não possuir meios de prover à própria manutenção ou de tê-la provida por sua família".
RELATORA: Deputada FLÁVIA MORAIS.
PARECER: pela aprovação.
Iniciada a Discussão.
, em 29/04/2021.
LIDO O PARECER PELA RELATORA FLÁVIA MORAIS (PDT-GO).
INICIADA A DISCUSSÃO.
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DISCUTIRAM A MATÉRIA: DEP. LEANDRE (PV-PR), DEP. GEOVANIA DE SÁ (PSDB-SC) E DEP. OSSESIO SILVA (REPUBLIC-PE).
INICIADA A VOTAÇÃO.
APROVADO O PARECER DA RELATORA FLÁVIA MORAIS (PDT-GO).