CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE TURISMO
56ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA EM 29/04/2021


TEMA: "Discussão e Votação de Propostas"


LOCAL: Anexo II, Plenário 07
HORÁRIO: 09h

A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 33/2021 - do Sr. Bacelar - que "requer a realização de audiência pública com o tema “Turismo gastronômico”".
APROVADO.


2 -

REQUERIMENTO Nº 34/2021 - do Sr. Bacelar - que "requer a realização de Seminário, em parceria com a Comissão de infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia, com o tema “Recomeça Bahia!”".
APROVADO.


3 -

REQUERIMENTO Nº 35/2021 - do Sr. Felipe Carreras - que "requer a criação de Subcomissão Permanente de relações turística no âmbito da América do Sul".
DISCUTIRAM A MATÉRIA: DEP. NEWTON CARDOSO JR (MDB-MG), DEP. OTAVIO LEITE (PSDB-RJ), DEP. BIBO NUNES (PSL-RS) E DEP. HERCULANO PASSOS (MDB-SP).
APROVADO.


4 -

REQUERIMENTO Nº 36/2021 - do Sr. Bibo Nunes - que "requer que a Comissão de Turismo se reúna em Canela-RS no dia 17 de novembro de 2021".
APROVADO.


5 -

REQUERIMENTO Nº 37/2021 - do Sr. Bibo Nunes - que "requer a realização de Audiência Pública para debater a desburocratização do setor aéreo".
APROVADO.


B -

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:


TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

6 -

PROJETO DE LEI Nº 2.994/2020 - dos Srs. Paulo Ganime e Adriana Ventura - que "altera a Lei nº 11.771, de 17 de setembro de 2008, para dispor sobre o Turismo Colaborativo".
RELATOR: Deputado DANIEL COELHO.
PARECER: pela aprovação.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO, EM VIRTUDE DA AUSÊNCIA DO RELATOR.
PREJUDICADO O REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA, DE AUTORIA DO DEPUTADO PAULO GUEDES, EM RAZÃO DO PROJETO DE LEI TER SIDO RETIRADO DE OFÍCIO.