CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DE DEFESA NACIONAL
56ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 8ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DE COMPARECIMENTO DE MINISTRO

DE ESTADO REALIZADA EM 28 DE ABRIL DE 2021 (Virtual) 

Às dez horas e oito minutos do dia vinte e oito de abril de dois mil e vinte e um, reuniu-se a Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, no Anexo II, Plenário 09 da Câmara dos Deputados, com a presença dos Deputados Aécio Neves - Presidente; Rubens Bueno, Coronel Armando e Claudio Cajado - Vice-Presidentes; Alexandre Leite, André Ferreira, Antonio Brito, Arlindo Chinaglia, Arthur Oliveira Maia, Átila Lins, Augusto Coutinho, Bruna Furlan, Celso Russomanno, David Miranda, Eduardo da Fonte, Eros Biondini, General Girão, Henrique Fontana, Hildo Rocha, Jefferson Campos, José Rocha, Luiz Nishimori, Luiz Philippe de Orleans e Bragança, Marcel van Hattem, Márcio Marinho, Odair Cunha, Pastor Eurico, Paulão, Paulo Ramos, Pedro Lucas Fernandes, Perpétua Almeida, Reinhold Stephanes Junior, Roberto de Lucena, Rodrigo Agostinho, Rogério Peninha Mendonça, Soraya Santos, Stefano Aguiar e Vitor Hugo - Titulares; Adolfo Viana, Arnaldo Jardim, Aroldo Martins, Camilo Capiberibe, Capitão Fábio Abreu, Carlos Zarattini, Cezinha de Madureira, David Soares, Eduardo Bolsonaro, Fausto Pinato, Fernando Coelho Filho, Fernando Monteiro, Giovani Feltes, Heitor Freire, Léo Moraes, Loester Trutis, Nicoletti, Nilson Pinto, Patrus Ananias, Pedro Vilela, Professora Marcivania, Rafael Motta, Raul Henry, Rui Falcão, Sargento Fahur, Vinicius Carvalho, Wilson Santiago e Zé Carlos – Suplentes. Compareceram também os Deputados Alexandre Padilha, Bacelar, Carlos Henrique Gaguim, Delegado Antônio Furtado, Delegado Marcelo Freitas, Delegado Pablo, Evair Vieira de Melo, General Peternelli, Igor Timo, Leonardo Monteiro, Liziane Bayer, Paula Belmonte e Tiago Mitraud, como não-membros. ABERTURA: O Presidente, deputado Aécio Neves, declarou aberta e reunião e, em nome da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN), deu as boas-vindas ao embaixador Carlos Alberto Franco França, Ministro de Estado das Relações Exteriores, que pronta e gentilmente aceitara o convite para participar daquele importante debate.  Informou que o evento decorria da aprovação pelo Colegiado, na reunião deliberativa do dia 31 de março, do Requerimento nº 17, de 2021, da sua autoria, com o objetivo debater as prioridades da política externa brasileira em 2021, esclarecendo que, considerando a crise sanitária que castigava o país, também seriam abordados temas relacionados ao enfrentamento da emergência de saúde pública, causada pela pandemia de covid-19. Cumprimentou, ainda, de forma especial, todos os parlamentares, que participavam desta reunião, remota ou presencialmente, bem como as assessorias parlamentares, profissionais da imprensa e público, que acompanhamento ao vivo, pela página da Comissão na internet e pelo canal da Câmara dos Deputados no Youtube. Registrou a importância das três prioridades definidas pelo ministro para a sua gestão, vacinas, clima e economia, coincidentes com os objetivos da Comissão. A seguir, o Presidente da CREDN comunicou que após a exposição do ministro seriam abertos os debates com os parlamentares inscritos por meio do aplicativo Infoleg Celular, esclarecendo que as inscrições seriam encerradas ao término da exposição do convidado, por analogia ao que prevê o artigo 171, caput, do RICD, e solicitou a atenção dos parlamentares para alguns esclarecimentos importantes sobre os procedimentos regimentais que deveriam ser observados, os quais detalhou. Em seguida, o presidente concedeu a palavra ao embaixador Carlos Alberto Franco França, que apresentou o seu pronunciamento. Encerrada a apresentação do Ministro das Relações Exteriores, o Presidente apresentou algumas considerações e pedidos de esclarecimentos a ele e concedeu a palavra aos parlamentares inscritos pelo aplicativo Infoleg Celular. Seguindo a ordem de inscrição, manifestaram-se com comentários e questionamentos os deputados Eduardo Bolsonaro, Paulão, Henrique Fontana, David Miranda, Rubens Bueno, Claudio Cajado, Rogério Peninha Mendonça, Jefferson Campos, Ivan Valente, Arlindo Chinaglia, Perpétua Almeida, Camilo Capiberibe, Marcel Van Hattem, Coronel Armando, Heitor Freire, Carlos Zarattini, Luiz Nishimori, Arthur Oliveira Maia, Rodrigo Agostinho e Evair Vieira de Melo. Conforme definido pelo Presidente, a cada bloco de cinco parlamentares o ministro respondeu os questionamentos apresentados e, ao final da lista de deputados, fez suas considerações finais. Antes de encerrar a reunião o Presidente agradeceu mais uma vez a presença do chanceler Carlos Alberto Franco França na Comissão, bem como a participação dos deputados e deputadas, como também de todos que acompanharam o debate. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente convocou reunião de comparecimento do Ministro de Estado da Defesa, general Walter Souza Braga Netto, para a quarta-feira seguinte, dia 05 de maio de 2021, às 9h, no plenário 9, e encerrou a reunião às treze horas e cinquenta e sete minutos. E, para constar, eu ______________________, Sergio Sampaio Contreiras de Almeida, lavrei a presente Ata, que, por ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Aécio Neves ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.x-x-x-x-x- x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x