CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE INTEGRAÇÃO NACIONAL, DESENVOLVIMENTO REGIONAL E DA AMAZÔNIA
56ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA EM 28/04/2021


TEMA: "Discussão e votação de propostas."


LOCAL: Anexo II, Plenário 12
HORÁRIO: 13h

A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 9/2021 - do Sr. Capitão Alberto Neto - que "requeiro realização de mesa redonda, a fim de prestar esclarecimentos sobre problemas cruciais de manutenção/distribuição das redes de energia que atendem às empresas do Polo Industrial de Manaus".
APROVADO.


2 -

REQUERIMENTO Nº 10/2021 - do Sr. Sidney Leite - que "requer a realização de Audiência Pública, com a presença do Ministro da Infraestrutura, do Presidente do DNIT, do Presidente do IBAMA, Representante do Ministério Público Federal do Amazonas – MPF-AM e do Secretário Estadual de Meio Ambiente do Amazonas, para tratar da conclusão da BR 319".
APROVADO, COM A INCLUSÃO DE UM REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE. SUBSCRITO PELOS DEPUTADOS JOSÉ RICARDO E CRISTIANO VALE.


3 -

REQUERIMENTO Nº 11/2021 - do Sr. Airton Faleiro - que "requer a realização de seminário para debater o Projeto de Lei 4248/2020, que dispõe sobre meta para universalização do acesso à energia elétrica na Região da Amazônia Legal, e acesso emergencial à política de universalização em comunidades remotas"
APROVADO. SUBSCRITO PELA DEPUTADA VIVI REIS.


4 -

REQUERIMENTO Nº 12/2021 - do Sr. Coronel Chrisóstomo - que "requer a realização de seminário, no município de Porto Velho (RO), para discutir a continuação das obras da BR-319, que liga Porto Velho a Manaus".
APROVADO.


5 -

REQUERIMENTO Nº 13/2021 - do Sr. José Ricardo - (REQ 3/2021) - que "requer o aditamento ao requerimento nº 3/2021 - CINDRA, para inclusão de convidado na realização de audiência pública".
APROVADO.


6 -

REQUERIMENTO Nº 14/2021 - do Sr. Eduardo Costa - que "requer a realização de Audiência Pública, para debater a Infraestrutura de Tecnologia de Comunicação para o Desenvolvimento da Amazônia. "
REQUERIMENTO RETIRADA DE PAUTA PELA AUSÊNCIA DO AUTOR.


7 -

REQUERIMENTO Nº 15/2021 - do Sr. Jesus Sérgio - que "requer a realização de Audiência Pública no âmbito desta Comissão para tratar acerca do apoio do governo federal para solucionar a crise humanitária causada pela migração na cidade de Assis Brasil, na fronteira do estado do Acre com o Peru".
APROVADO.


8 -

REQUERIMENTO Nº 16/2021 - do Sr. Jesus Sérgio - que "requer a inclusão de convidado na audiência pública para esclarecimentos sobre a qualidade do serviço de internet que é oferecido na região norte do país".
APROVADO.


9 -

REQUERIMENTO Nº 17/2021 - do Sr. José Ricardo - que "requer a realização de Audiência Pública no âmbito desta Comissão para debater sobre o processo de privatização da Petrobras na Amazônia e suas consequências para a soberania brasileira".
APROVADO. SUBSCRITO PELA DEPUTADA VIVI REIS.


B -

Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário:


PRIORIDADE

10 -

PROJETO DE LEI Nº 5.306/2020 - do Senado Federal - Eduardo Braga - que "altera a Lei nº 7.827, de 27 de setembro de 1989, que institui os Fundos Constitucionais de Financiamento do Norte, do Nordeste e do Centro-Oeste, e a Lei nº 10.177, de 12 de janeiro de 2001, que dispõe sobre as operações com recursos desses Fundos, para incluir as startups nas diretrizes e no rol de beneficiários dos Fundos Constitucionais, conferindo-lhes prioridade no recebimento de linhas de créditos especiais; e dá outras providências".
RELATOR: Deputado DELEGADO PABLO.
PARECER: pela aprovação.
LIDO O PARECER PELO RELATOR.
VISTA CONJUNTA AOS DEPUTADOS AIRTON FALEIRO E CRISTIANO VALE.