CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA, COMUNICAÇÃO E INFORMÁTICA
56ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA EM 28/04/2021


TEMA: "Discussão e Votação de Propostas"


  • Acordo de procedimentos para 2021.
LOCAL: Anexo II, Plenário 13
HORÁRIO: 09h

A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 27/2021 - do Sr. Nilto Tatto e outros - que "requer realização de audiência pública para debater os processos de perseguições a produção cientifica de professores, pesquisadores e cientistas. "
ENCAMINHARAM A VOTAÇÃO OS DEPUTADOS NILTO TATTO, GUSTAVO FRUET, CORONEL CHRISÓSTOMO E LUIZA ERUNDINA.
APROVADO, SUBSCRITO PELA DEPUTADA LUIZA ERUNDINA, COM ENCAMINHAMENTO DO DEPUTADO GUSTAVO FRUET PARA QUE A AUDIÊNCIA PÚBLICA ATENDA TAMBÉM O REQ. 42/2021.


2 -

REQUERIMENTO Nº 32/2021 - do Sr. Coronel Chrisóstomo - que "requer a realização de audiência pública para debater os jogos eletrônicos no Brasil".
ENCAMINHARAM A VOTAÇÃO OS DEPUTADOS CORONEL CHRISÓSTOMO E LUIZA ERUNDINA.
APROVADO, COM ADITAMENTO PARA INCLUSÃO DO PROFESSOR DA USP VALDEMAR SETZER NA RELAÇÃO DE CONVIDADOS.


3 -

REQUERIMENTO Nº 33/2021 - dos Srs. Perpétua Almeida e Nilto Tatto - (REQ 2/2021) - que "requer a inclusão do professor e pesquisador Fabro Steibel, na audiência pública que irá debater a Deep Web e a Dark Web, e suas influências sobre a sociedade".
ENCAMINHOU A VOTAÇÃO O DEPUTADO NILTO TATTO.
APROVADO, SUBSCRITO PELO DEPUTADO NILTO TATTO.


4 -

REQUERIMENTO Nº 34/2021 - da Sra. Jandira Feghali e outros - que "requer a realização de Audiência Pública conjunta das Comissões de Educação, de Cultura e de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática para discutir os riscos da privatização da Empresa Brasil de Comunicações – EBC".
ENCAMINHARAM A VOTAÇÃO OS DEPUTADOS JANDIRA FEGHALI, NILTO TATTO, PEDRO VILELA LUIZA ERUNDINA, MERLONG SOLANO, BIRA DO PINDARÉ E EDUARDO CURY.
APROVADO, SUBSCRITO PELOS DEPUTADOS LUIZA ERUNDINA, BIRA DO PINDARÉ E ANGELA AMIN, COM ADITAMENTO PARA INCLUSÃO DO SR. JONAS VALENTE, DA COMISSÃO DE EMPREGADOS DA EBC, NA LISTA DE CONVIDADOS.


5 -

REQUERIMENTO Nº 35/2021 - do Sr. Leo de Brito - (REQ 7/2021) - que "em aditamento ao requerimento nº 07/2021, requer a inclusão de convidado para a audiência pública nº 7/2021, aprovado nesta Comissão".
ENCAMINHOU A VOTAÇÃO O DEPUTADO NILTO TATTO.
APROVADO, SUBSCRITO PELO DEPUTADO NILTO TATTO, COM ADITAMENTO PARA INCLUSÃO DE REPRESENTANTE DA COALIZÃO DIREITOS NA REDE, NA RELAÇÃO DE CONVIDADOS.


6 -

REQUERIMENTO Nº 36/2021 - dos Srs. Vitor Lippi e Angela Amin - (REQ 13/2021) - que " Requer a inclusão de convidado ao Requerimento de Audiência Pública de nº 13/2021, aprovado nesta Comissão. "
ENCAMINHOU A VOTAÇÃO O DEPUTADO VITOR LIPPI.
APROVADO, SUBSCRITO PELA DEPUTADA ANGELA AMIN.


7 -

REQUERIMENTO Nº 37/2021 - do Sr. Nilto Tatto e outros - que "requer realização de audiência pública para debater o corte nas verbas do Censo Demográfico realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE)"
ENCAMINHARAM A VOTAÇÃO OS DEPUTADOS NILTO TATTO, BIRA DO PINDARÉ, PEDRO VILELA, MERLONG SOLANO, PAULO GANIME E LUIZA ERUNDINA.
APROVADO, SUBSCRITO PELOS DEPUTADOS BIRA DO PINDARÉ, PEDRO VILELA, PAULO GANIME E LUIZA ERUNDINA.


8 -

REQUERIMENTO Nº 38/2021 - do Sr. André Figueiredo e outros - que "requer a realização de audiência pública para debater as consequências de uma privatização do sistema de processamento de dados do governo federal: SERPRO e DATAPREV".
ENCAMINHARAM A VOTAÇÃO OS DEPUTADOS ANDRÉ FIGUEIREDO, LUIZA ERUNDINA, PEDRO VILELA, BIRA DO PINDARÉ E NILTO TATTO.
APROVADO, SUBSCRITO PELOS DEPUTADOS LUIZA ERUNDINA, BIRA DO PINDARÉ E NILTO TATTO, COM ADITAMENTO PARA INCLUSÃO, NA RELAÇÃO DE CONVIDADOS, DO PROFESSOR DA UNIVERSIDADE DO ABC SERGIO AMADEU, DE REPRESENTANTE DOS EMPREGADOS NO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DO SERPRO, MARCO AURÉLIO SOBROSA FRIEDL, E DE REPRESENTANTE DA FRENTE NACIONAL DOS TRABALHADORES EM INFORMÁTICA (FNI),.


9 -

REQUERIMENTO Nº 39/2021 - do Sr. Vitor Lippi - (REQ 7/2021) - que "requer a inclusão de convidado para participação em Audiência Pública, conforme Requerimento n° 7/2021, aprovado nesta Comissão. "
ENCAMINHOU A VOTAÇÃO O DEPUTADO VITOR LIPPI.
APROVADO.


B -

Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário:


URGENTE

10 -

PROJETO DE LEI Nº 8.518/2017 - dos Srs. Vitor Lippi e Odorico Monteiro - que "altera a Lei nº 13.116, de 20 de abril de 2015, disciplinando o licenciamento temporário para a instalação de infraestruturas de telecomunicações em áreas urbanas". (Apensado: PL 4566/2019)
RELATOR: Deputado EDUARDO CURY.
PARECER: pela aprovação deste, do PL 4566/2019, apensado, do substitutivo adotado pela Comissão de Desenvolvimento Urbano, com substitutivo.
ENCAMINHOU A VOTAÇÃO DO REQUERIMENTO DE RETIRADA O DEPUTADO VITOR LIPPI.
APROVADO O REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA.
RETIRADO DE PAUTA.


C -

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:


TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

11 -

PROJETO DE LEI Nº 4.377/2019 - do Sr. Pedro Augusto Bezerra - que "altera a Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, para dispor sobre a oferta gratuita de pacote de encaminhamento de mensagens curtas de texto de telefonia celular".
RELATOR: Deputado EDUARDO CURY.
PARECER: pela rejeição.
LIDO O PARECER PELO RELATOR.
DISCUTIRAM A MATÉRIA: DEP. VITOR LIPPI (PSDB-SP), DEP. PAULO GANIME (NOVO-RJ), DEP. PEDRO VILELA (PSDB-AL) E DEP. NILTO TATTO (PT-SP).
APROVADO O PARECER.