TEMA: "Discussão e Votação de Propostas"

Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 15/2021 - da Sra. Dra. Soraya Manato - que "requer a realização de audiência pública para discutir sobre a startup Jade Autism".
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 16/2021 - da Sra. Rejane Dias - que "requer a realização de Mesas Redondas, no formato virtual, para debater medidas de acessibilidade e inclusão das pessoas com deficiência no Brasil".
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 17/2021 - da Sra. Rejane Dias - que "requer a criação, no âmbito da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, de Grupo de Trabalho para debater os valores de custeio da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais (OPM) do Sistema Único de Saúde destinada às pessoas com deficiência".
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 18/2021 - da Sra. Rejane Dias - que "requer que esta Comissão realize Audiência Pública para debatermos sobre a Campanha de Conscientização do autismo chamada – ABRIL AZUL".
APROVADO O REQUERIMENTO.

Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário:

PROJETO DE LEI Nº 4.918/2019 - da Sra. Benedita da Silva - que "confere uma série de direitos e garantias às pessoas com transtornos mentais e inclui expressamente esse segmento, na Lei nº 10.216, de 6 de abril de 2001, no rol das pessoas com deficiência".
RELATORA: Deputada REJANE DIAS.
PARECER: pela aprovação, com emenda.
APROVADO O PARECER.

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:

PROJETO DE LEI Nº 2.130/2015 - da Sra. Mara Gabrilli - que "institui o auxílio-inclusão a ser pago à pessoa com deficiência que exerça atividade remunerada que a enquadre como segurada obrigatória do Regime Geral de Previdência Social ou como filiada a Regime Próprio de Previdência de todas as esferas de Governo". (Apensados: PL 4410/2016 e PL 11098/2018)
EXPLICAÇÃO DA EMENTA: Altera a Lei nº 8.212, de 1991.
RELATOR: Deputado EDUARDO BARBOSA.
PARECER: pela aprovação deste, do PL 4410/2016, e do PL 11098/2018, apensados, com substitutivo.
VOTAÇÃO DO REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA, DE AUTORIA DA DEPUTADA CARLA DICKSON E SORAYA MANATO.
APROVADO O REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA, CONTRA OS VOTOS DOS DEP. EDUARDO BARBOSA E TEREZA NELMA.

PROJETO DE LEI Nº 7.212/2017 - do Sr. Aureo - que "altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (LDB) para dispor sobre o cargo de Professor de Apoio Especializado em Educação Especial para atendimento ao aluno deficiente e dá outras providências". (Apensado: PL 10381/2018 (Apensados: PL 10916/2018 (Apensados: PL 465/2019 e PL 3724/2019 (Apensado: PL 3874/2019 (Apensado: PL 108/2020))) e PL 1635/2019))
RELATORA: Deputada ERIKA KOKAY.
PARECER: pela aprovação deste, do PL 10381/2018, do PL 10916/2018, do PL 1635/2019, do PL 465/2019, e do PL 3724/2019, apensados, com substitutivo, e pela rejeição do PL 3874/2019, apensado.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO, A PEDIDO DO RELATOR.

PROJETO DE LEI Nº 4.041/2019 - do Sr. David Soares - que "altera a Lei nº 12.587, de 3 de janeiro de 2012, que institui as diretrizes da Política Nacional de Mobilidade Urbana, entre outras providências, para que seja disponibilizado mecanismo sonoro para facilitar o embarque e desembarque de pessoas com deficiência visual nos terminais e parada de transporte público coletivo rodoviário".
RELATORA: Deputada TEREZA NELMA.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO, A PEDIDO DO RELATOR.

PROJETO DE LEI Nº 6.255/2019 - das Sras. Erika Kokay e Tereza Nelma - que "acrescenta o § 5º ao art. 93 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, para inabilitar de firmar convênios, contratos ou licitações com órgãos ou entidades da administração pública, a empresa que não cumprir o disposto no caput".
RELATOR: Deputado FÁBIO TRAD.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO, A PEDIDO DO RELATOR.