CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
56ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA EM 27/04/2021


TEMA: "Discussão e Votação de Propostas"


LOCAL: Anexo II, Plenário 06
HORÁRIO: 09h

A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 25/2021 - do Sr. Camilo Capiberibe - que "requer realização de Audiência Pública para debater o PL 6289/19"
ENCAMINHOU A VOTAÇÃO O DEPUTADO CAMILO CAPIBERIPE.
APROVADO.


2 -

REQUERIMENTO Nº 27/2021 - do Sr. Coronel Chrisóstomo - (PL 6289/2019) - que "requer a realização de audiência pública para discutir o PL 6289/2019, que inclui as Polícias Militares dos Estados e do Distrito Federal no Sistema Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA) e disciplina o exercício das atividades de policiamento ambiental".
APROVADO.


B -

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:


TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

3 -

PROJETO DE LEI Nº 2.452/2011 - do Sr. Efraim Filho - que "dispõe sobre a vaquejada como atividade desportiva formal". (Apensados: PL 3024/2011 e PL 4977/2013)
RELATOR: Deputado PAULO BENGTSON.
PARECER: pela aprovação deste, do Substitutivo adotado pela CAPADR, do PL 3024/2011, e do PL 4977/2013, apensados, com subemendas.
Vista conjunta aos Deputados Célio Studart e Ricardo Izar, em 03/07/2019.
Os Deputados Fred Costa e Ricardo Izar apresentaram votos em separado.
APRESENTADO REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA, DE AUTORIA DO DEPUTADO NILTO TATTO. SUBSCREVERAM O REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA O DEPUTADO RICARDO IZAR E A DEPUTADA TABATA AMARAL.
ENCAMINHOU A VOTAÇÃO O DEPUTADO NILTO TATTO.
REJEITADO O REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA.
PREJUDICADO O REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA, DE AUTORIA DA DEPUTADA TABATA AMARAL.
ENCAMINHARAM A VOTAÇÃO DO PARECER OS DEPUTADOS PAULO BENGTSON, NILTO TATTO E LEONIDAS CRISTINO.
APRESENTADO REQUERIMENTO DE QUEBRA DE INTERSTÍCIO, PARA VERIFICAÇÃO DA VOTAÇÃO DO PARECER DO PL 2452/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO NILTO TATTO, VICE-LÍDER DO PT.
PREJUDICADO O REQUERIMENTO DE QUEBRA DE INTERSTÍCIO PARA SE PROCEDER AO PROCESSO NOMINAL DE VOTAÇÃO DO PARECER DO PL 2452/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO NILTO TATTO, VICE-LÍDER DO PT.
INICIADA A VOTAÇÃO.
APROVADO O PARECER COM O SEGUINTE RESULTADO: SIM, 11, NÃO, 7, 0 ABSTENÇÃO E 0 OBSTRUÇÃO, TOTAL DE 18 VOTOS. VOTARAM CONTRA OS DEPUTADOS LEONARDO MONTEIRO, RICARDO IZAR, DANIEL COELHO, CARLOS GOMES, NILTO TATTO, CAMILO CAPIBERIBE E CÉLIO STUDART, APRESENTARAM VOTOS EM SEPARADO OS DEPUTADOS FRED COSTA E RICARDO IZAR.


4 -

PROJETO DE LEI Nº 10.333/2018 - do Sr. Veneziano Vital do Rêgo - que "atribui aos corais da Amazônia a condição de Área de Preservação Permanente". (Apensado: PL 11030/2018)
RELATOR: Deputado CORONEL CHRISÓSTOMO.
PARECER: pela rejeição deste, e do PL 11030/2018, apensado.
APRESENTADO REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA, DE AUTORIA DO DEPUTADO NILTO TATTO.
PREJUDICADO O REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA, DE AUTORIA DA DEPUTADA TABATA AMARAL.
NÃO DELIBERADO EM RAZÃO DO ENCERRAMENTO DA REUNIÃO.