CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE MINAS E ENERGIA
56ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA EM 27/04/2021


TEMA: "Discussão e Votação de Proposições"


LOCAL: Anexo II, Plenário 14
HORÁRIO: 09h

A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 30/2021 - do Sr. Sidney Leite - que "requer a realização de Audiência Pública, com a presença do Ministro de Minas e Energia, do Diretor do Departamento de Políticas Sociais e Universalização do Acesso à Energia Elétrica do Ministério de Minas e Energia, do Presidente da ANEEL e do Presidente da ELETROBRAS, para tratar do Programa Luz para Todos".
APROVADO, SUBSCRITO PELOS DEPUTADOS PADRE JOÃO, JOAQUIM PASSARINHO E ELIAS VAZ.


2 -

REQUERIMENTO Nº 31/2021 - do Sr. Elias Vaz - que "requer realização de Audiência Pública desta Comissão de Minas e Energia em conjunto com a Comissão de Direitos Humanos e Minorias, a fim de que sejam esclarecidos os apagões elétricos ocorridos no Estado do Amapá".
APROVADO.


3 -

REQUERIMENTO Nº 36/2021 - do Sr. Léo Moraes - que "requer visita técnica dessa Comissão de Minas e Energia destinada a fazer observação in loco nas unidades de distribuição de energia elétrica no Estado de Rondônia com vistas a verificar a real situação do fornecimento de energia elétrica na região, bem como viabilizar a propositura de medidas legislativas eficazes para mitigar o risco de ‘’apagão’’ de energia elétrica".
NÃO DELIBERADO, EM RAZÃO DA AUSÊNCIA DO AUTOR NO MOMENTO DA APRECIAÇÃO.


4 -

REQUERIMENTO Nº 37/2021 - do Sr. João Carlos Bacelar - que "solicita audiência pública para discutir a modelagem econômica e as condições contratuais adotadas na venda da Refinaria Landulpho Alves (RLAM), na Bahia, pertencente à Petrobras, e os impactos para o mercado regional e nacional de derivados de petróleo. "
NÃO DELIBERADO EM RAZÃO DA AUSÊNCIA DO AUTOR.


5 -

REQUERIMENTO Nº 38/2021 - da Sra. Joenia Wapichana - que "requer na realização de audiência pública para debater as propostas de privatização da Eletrobrás".
APROVADO, SUBSCRITO PELO DEPUTADO PADRE JOÃO.


6 -

REQUERIMENTO Nº 39/2021 - do Sr. Jesus Sérgio - que "requer a realização de Audiência Pública no âmbito desta Comissão para tratar acerca da construção da Linha de Transmissão de Energia no trecho Rio Branco / Cruzeiro do Sul, no estado do Acre".
APROVADO.


B -

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:


TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

7 -

PROJETO DE LEI Nº 2.715/2019 - do Sr. João Maia - que "dispõe acerca de medidas para incentivar a instalação de plantas de dessalinização de água do mar e de águas salobras, altera a Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007, e a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, e dá outras providências" (Apensado: PL 5340/2019)
RELATOR: Deputado BENES LEOCÁDIO.
PARECER: pela aprovação deste, e pela rejeição do PL 5340/2019, apensado.
RETIRADO DE PAUTA A REQUERIMENTO APROVADO DOS DEPUTADOS ALTINEU CÔRTES, BENES LEOCÁDIO E PAULO GAMINE.