CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE EDUCAÇÃO
56ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA EM 26/04/2021


TEMA: "A taxação de livros e o direito à educação e à cultura"


    REQ Nº 66/21, de autoria da Deputada Sâmia Bomfim (PSOL-SP) e outros.


    Convidados que estiveram presentes:


    NADJA CEZAR IANZER RODRIGUES
    Coordenadora-Geral dos Programas do Livro do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, representando o Ministério da Educação

    SANDRO DE VARGAS SERPA
    Subsecretário de Tributação e Contencioso da Receita Federal do Brasil

          FERNANDO MOMBELLI
          Coordenador Geral de Tributação da Receita Federal do Brasil

          JULIA MARINA BORTOLANI MARTINS
          Coorganizadora da petição DEFENDA O LIVRO: Diga Não à Tributação de Livros

          MONICA ADRIANO DE SOUZA
          Diretora-executiva da plataforma Change.org.

          MARCOS LUIZ CAVALCANTI DE MIRANDA
          Presidente do Conselho Federal de Biblioteconomia - CFB

          MARCOS DA VEIGA PEREIRA
          Presidente do Sindicato Nacional Editores de Livros - SNEL

          VIVIANE HENRIQUE PEIXOTO
          Representante da Rede Nacional de Bibliotecas Comunitárias

        LOCAL: Anexo II, Plenário 14
        HORÁRIO: 09h