TEMA: "Discussão e Votação de Propostas"

Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 20/2021 - do Sr. Alexandre Padilha e outros - que "requer a realização de audiência pública por teleconferência para debater o tema da fome e da soberania alimentar no Brasil".
APROVADO. SUBSCRITO PELOS DEPUTADOS HELDER SALOMÃO, FREI ANASTÁCIO, PADRE JOÃO E VIVI REIS.
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REQUERIMENTO Nº 21/2021 - da Sra. Erika Kokay - que "requer a realização de audiência pública para discutir a utilização de Instrumentos de Menor Potencial Ofensivo no interior das unidades prisionais".
APROVADO. SUBSCRITO PELA DEPUTADA VIVI REIS.
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REQUERIMENTO Nº 22/2021 - da Sra. Erika Kokay - que "requer a realização de Audiência Pública para debater a proposta de reconhecimento internacional do direito ao meio ambiente saudável como um direito humano".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 23/2021 - da Sra. Erika Kokay - que "requer a realização de audiência pública para discutir os desafios para a garantia do direito à comunicação face à ameaça de privatização da Empresa Brasil de Comunicação – EBC".
APROVADO. SUBSCRITO PELO DEPUTADO HELDER SALOMÃO.
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REQUERIMENTO Nº 24/2021 - da Sra. Erika Kokay - que "requer a criação de Subcomissão para acompanhar, avaliar e propor medidas relativas à Política Nacional de Atenção à Saúde Mental".
APROVADO. SUBSCRITO PELA DEPUTADA VIVI REIS.
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REQUERIMENTO Nº 25/2021 - da Sra. Erika Kokay - que "requer a realização de Audiência Pública para avaliar os avanços, retrocessos e desafios relativos à Política Nacional de Atenção à Saúde Mental no Brasil".
APROVADO. SUBSCRITO PELA DEPUTADA VIVI REIS.
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REQUERIMENTO Nº 26/2021 - da Sra. Erika Kokay - que "requer a realização de Audiência Pública para discutir e propor medidas para ampliação do acesso de usuários e familiares da rede de serviços da política nacional de atenção à saúde mental aos serviços públicos disponibilizados nas cidades brasileiras. "
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 27/2021 - da Sra. Erika Kokay - que "requer a realização de Audiência Pública para discutir e propor medidas sobre as perdas dos direitos sociais e a garantia dos direitos de usuários e familiares da saúde mental no Brasil".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 28/2021 - da Sra. Erika Kokay - que "requer a realização de Audiência Pública para discutir políticas em defesa da reforma psiquiátrica e da luta antimanicomial no Brasil".
APROVADO. SUBSCRITO PELOS DEPUTADOS FREI ANASTÁCIO, PADRE JOÃO E VIVI REIS.
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REQUERIMENTO Nº 29/2021 - do Sr. Bira do Pindaré - que "requer a realização de Audiência Pública para discutir sobre as providências em razão do rompimento da barragem da mineradora Aurizona, localizada no município de Godofredo Viana, no Maranhão".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 31/2021 - do Sr. Marcon e outros - que "requer realização de audiência pública no âmbito da Comissão de Direitos Humanos e Minorias para discutir o sistema de justiça criminal dos povos indígenas".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 32/2021 - da Sra. Vivi Reis e outras - que "requer aprovação de Moção de solidariedade a Sônia Guajajara, Coordenadora Executiva da Articulação da População Indígena do Brasil - APIB".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 33/2021 - da Sra. Vivi Reis e outras - que "solicita realização de audiência pública virtual para tratar dos efeitos do Decreto 9.831/2019 para o Sistema Nacional de Prevenção e Combate à Tortura e ao Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 34/2021 - do Sr. Bira do Pindaré - que "requer a realização de Audiência Pública para debater cronograma de vacinação dos quilombolas todo o país".
APROVADO. SUBSCRITO PELOS DEPUTADOS FREI ANASTÁCIO, PADRE JOÃO E VIVI REIS.
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REQUERIMENTO Nº 35/2021 - do Sr. Camilo Capiberibe - que "requer realização de Audiência Pública desta Comissão de Direitos Humanos e Minoria em conjunto com a Comissão de Minas e Energia, a fim de que sejam esclarecidas os apagões elétricos ocorridos no Estado do Amapá".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 36/2021 - do Sr. Marcon e outros - que "requer realização de audiência pública no âmbito da Comissão de Direitos Humanos e Minorias para discutir os conflitos agrários em terras públicas".
APROVADO. SUBSCRITO PELOS DEPUTADOS FREI ANASTÁCIO E PADRE JOÃO.
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REQUERIMENTO Nº 37/2021 - dos Srs. Helder Salomão e Paulo Teixeira - que "solicita que seja convidado o Senhor Alexandre Saraiva, delegado da Policia Federal do Amazonas em reunião conjunta com a Comissão de Legislação Participativa desta Casa para prestar esclarecimentos acerca da notícia-crime apresentada contra o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, no Supremo Tribunal Federal (STF)".
APROVADO. SUBSCRITO PELA DEPUTADA VIVI REIS.
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REQUERIMENTO Nº 38/2021 - da Sra. Erika Kokay - que "requer criação da Subcomissão Especial sobre Liberdade de Imprensa e Violência contra Jornalistas, no âmbito da Comissão de Direitos Humanos e Minorias".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 39/2021 - do Sr. Marcon e outros - que "requer a realização de Audiência Pública para debater o Projeto de Lei 6764/2002 que define, no Código Penal, os crimes contra o Estado Democrático de Direito e revoga a Lei de Segurança Nacional".
APROVADO. SUBSCRITO PELOS DEPUTADOS BIRA DO PINDARÉ, ÉRIKA KOKAY, HELDER SALOMÃO, JOÊNIA WAPICHANA E ORLANDO SILVA.
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REQUERIMENTO Nº 40/2021 - da Sra. Erika Kokay - que "requer a realização de audiência pública para discutir projetos de lei e outras ações voltadas para a efetivação da igualdade de direitos e proteção jurídica da população LGBTI".
APROVADO. SUBSCRITO PELA DEPUTADA VIVI REIS.
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REQUERIMENTO Nº 41/2021 - do Sr. Carlos Veras - que "requer a realização de Audiência Pública para debater o Projeto de Lei 6764/2002, e apensados, que define, no Código Penal, os crimes contra o Estado Democrático de Direito e revoga a Lei de Segurança Nacional"
APROVADO. SUBSCRITO PELOS DEPUTADOS BIRA DO PINDARÉ, ÉRIKA KOKAY, HELDER SALOMÃO, JOÊNIA WAPICHANA, ORLANDO SILVA E PADRE JOÃO. INCLUSÃO ENTE OS CONVIDADOS: FÓRUM DE CENTRAIS SINDICAIS; REPRESENTANTE DA COMISSÃO ARNS; O SR. GUILHERME BOULOS, DO MTST; REPRESENTANTE DO MST E O SR. FELIPE NETO, DO INTITUTO VERO.
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