CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE TURISMO
56ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA EM 22/04/2021


TEMA: "Discussão e votação de propostas"



     A - Apresentação do Plano de Trabalho para o ano de 2021

     B - Discussão e Votação do Acordo de Procedimentos para o ano de 2021 .
LOCAL: Anexo II, Plenário 07
HORÁRIO: 09h

A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 25/2021 - do Sr. Eduardo Bismarck - que "requer realização de Audiência Pública na Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados em comemoração ao Dia Nacional do Turismo".
APROVADO.


2 -

REQUERIMENTO Nº 26/2021 - do Sr. Herculano Passos - que "requer a realização de Audiência Pública para debater sobre o PL 1158/2021, que cria o Passaporte Sanitário de COVID".
APROVADO.


3 -

REQUERIMENTO Nº 27/2021 - do Sr. Herculano Passos - que "requer a realização de Audiência Pública para debater sobre “O Turismo doméstico como prioridade para a retomada econômica”".
APROVADO.


4 -

REQUERIMENTO Nº 28/2021 - do Sr. Herculano Passos - que "requer a realização de Audiência Pública para debater sobre "Os desafios do Turismo frente à pandemia do COVID"".
APROVADO.


5 -

REQUERIMENTO Nº 29/2021 - do Sr. Bacelar - que "requer a realização de audiência pública com o tema “Como os destinos estão se preparando para retomada do turismo”".
APROVADO.


6 -

REQUERIMENTO Nº 30/2021 - do Sr. Bacelar - que "requer a realização de audiência pública com o tema “O turismo como ferramenta para o desenvolvimento regional pós-pandemia”".
APROVADO.


7 -

REQUERIMENTO Nº 31/2021 - do Sr. Bacelar - que "requer a realização de audiência pública com o tema “Turismo e saúde em tempos de pandemia”".
APROVADO.


8 -

REQUERIMENTO Nº 32/2021 - do Sr. Herculano Passos - que "requer a realização de Audiência Pública para debater sobre os “Cruzeiros Marítimos: cenário atual e perspectivas para o Brasil”".
APROVADO.


B -

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:


TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

9 -

PROJETO DE LEI Nº 231/2019 - do Sr. Roberto de Lucena - que "altera as Leis nº 7.827, de 27 de setembro de 1989, e nº 11.771, de 17 de setembro de 2008, para ampliar as fontes de financiamento do setor turístico".
RELATOR: Deputado EDUARDO BISMARCK.
PARECER: pela aprovação.
DISCUTIU A MATÉRIA O DEP. OTAVIO LEITE (PSDB-RJ).
APROVADO O PARECER.


10 -

PROJETO DE LEI Nº 2.610/2019 - do Sr. Felipe Carreras - que "altera o inciso V do art. 3º da Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, que "Restabelece princípios da Lei n° 7.505, de 2 de julho de 1986, institui o Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac) e dá outras providências", com fins de apoio à promoção de destinos e produtos turísticos brasileiros".
RELATOR: Deputado RODRIGO COELHO.
PARECER: pela aprovação.
DISCUTIRAM A MATÉRIA: DEP. OTAVIO LEITE (PSDB-RJ) E DEP. BIBO NUNES (PSL-RS).
APROVADO O PARECER.