CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS
56ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA EM 22/04/2021


TEMA: "Discussão e votação de propostas"


LOCAL: Anexo II, Plenário 14
HORÁRIO: 09h

A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 17/2021 - do Sr. Alexis Fonteyne e outros - (REQ 9/2021) - que "requer a inclusão de convidados na Audiência Pública aprovada pelo Requerimento 9/2021 que será realizada para discutir o Projeto de Lei 7.488/2017, que “altera a Lei nº 6.538 de 1978, de 22 de junho de 1978, que dispõe sobre os Serviços Postais, para extinguir o monopólio dessas atividades”".
O AUTOR ENCAMINHOU O REQUERIMENTO.
DISCUSSÃO DA MATÉRIA PELOS DEPUTADOS ZÉ NETO (PT/BA) E OTTO ALENCAR FILHO (PSD/BA).
APROVADO PARA REALIZAÇÃO EM CONJUNTO COM A CTASP.


2 -

REQUERIMENTO Nº 18/2021 - dos Srs. Laercio Oliveira e Otto Alencar Filho - que "requerimento para realização de audiência pública para discussão da tarifa de importação do PVC".
O AUTOR ENCAMINHOU O REQUERIMENTO.
DISCUSSÃO DA MATÉRIA PELOS DEPUTADOS OTTO ALENCAR FILHO (PSD/BA), ALEXIS FONTEYNE (NOVO/SP) E LAERCIO OLIVEIRA (PP/SE).
O DEPUTADO OTTO ALENCAR FILHO (PSD/BA) SUBSCREVEU O REQUERIMENTO.
APROVADO.


3 -

REQUERIMENTO Nº 19/2021 - do Sr. Guiga Peixoto - que "requer a realização de reunião de audiência pública sobre medidas de liberalização no comércio exterior e reduções unilaterais no Imposto de Importação".
O AUTOR ENCAMINHOU O REQUERIMENTO.
DISCUSSÃO DA MATÉRIA PELO DEPUTADO OTTO ALENCAR FILHO (PSD/BA).
APROVADO COM INCLUSÃO DE REPRESENTANTE DA CONFEDERAÇÃO NACIONAL DA INDÚSTRIA (CNI).


4 -

REQUERIMENTO Nº 20/2021 - dos Srs. Otto Alencar Filho e Hugo Leal - que "requer realização de audiência pública para debater a Medida Provisória nº 1.040, de 2021".
O AUTOR ENCAMINHOU O REQUERIMENTO.
O DEPUTADO HUGO LEAL (PSD/RJ) SUBSCREVEU O REQUERIMENTO.
DISCUSSÃO DA MATÉRIA PELOS DEPUTADOS HUGO LEAL (PSD/RJ), OTTO ALENCAR FILHO (PSD/BA) E ALEXIS FONTEYNE (NOVO/SP).
APROVADO COM INCLUSÃO DE REPRESENTANTES DA OAB, DA CONFEDERAÇÃO NACIONAL DA INDÚSTRIA (CNI) E DA PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL.