TEMA: "Reunião Deliberativa Extraordinária"

Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 23/2021 - da Sra. Flávia Morais - que "requer informações do Ministério da Cidadania sobre o Plano Nacional do Esporte".
USARAM DA PALAVRA OS DEPUTADOS FLÁVIA MORAIS E LUIZ LIMA.
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 24/2021 - do Sr. Eduardo Costa - que "requer a realização de audiência pública para debater os impactos da pandemia do Novo Coronavírus no desporto nacional".
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO, EM VIRTUDE DA AUSÊNCIA DO AUTOR.

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:

PROJETO DE LEI Nº 3.637/2019 - do Senado Federal - Rose de Freitas - (PLS 397/2016) - que "altera a Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, que institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências, para incluir a isonomia nas premiações concedidas a homens e mulheres nas competições esportivas em que haja emprego de recursos públicos".
RELATOR: Deputado JULIO CESAR RIBEIRO.
PARECER: pela aprovação.
Vista ao Deputado Joaquim Passarinho, em 30/03/2021.
Suspensa a Discussão a pedido do Relator para alteração do parecer, em 30/03/2021.
Continuação da Discussão, em 20/04/2021.
LIDA A COMPLEMENTAÇÃO DE VOTO PELO RELATOR.
CONTINUAÇÃO DA DISCUSSÃO.
DISCUTIU A MATÉRIA A DEP. FLÁVIA MORAIS (PDT-GO).
ENCERRADA DISCUSSÃO.
APROVADO O PARECER COM COMPLEMENTAÇÃO DE VOTO.

PROJETO DE LEI Nº 3.794/2019 - do Sr. Júnior Mano - que "dispõe sobre a Isenção do Imposto de Importação e do Imposto sobre Produtos Industrializados nas aquisições de materiais e equipamentos destinados às escolas de windsurf, kitesurf e stand up paddle". (Apensado: PL 4434/2020)
RELATOR: Deputado LUIZ LIMA.
PARECER: pela aprovação deste, e do PL 4434/2020, apensado, com substitutivo. 
LIDO O PARECER PELO RELATOR.
VISTA AO DEPUTADO CÉLIO SILVEIRA.