TEMA: "Discussão e Votação de Propostas"

Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 29/2021 - do Sr. Ricardo Izar - que "solicita a realização de Audiência Pública para tratar da renúncia do ex-diretor da Agência Nacional de Mineração – ANM e de alterações propostas pela atual diretoria colegiada da ANM com relação à extinção de várias regionais da ANM nos Estados".
APROVADO. ACATADA AS SUGESTÕES DO DEPUTADO JOAQUIM PASSARINHO, PARA RESTRINGIR O TEMA DA AUDIÊNCIA À REESTRUTURAÇÃO DA ANM, E A INCLUSÃO, NA LISTA DE CONVIDADOS, DO SENHOR EDUARDO ARAÚJO DE SOUZA LEÃO, EX-DIRETOR DA AGÊNCIA.

REQUERIMENTO Nº 31/2021 - do Sr. Elias Vaz - que "requer realização de Audiência Pública desta Comissão de Minas e Energia em conjunto com a Comissão de Direitos Humanos e Minorias, a fim de que sejam esclarecidos os apagões elétricos ocorridos no Estado do Amapá".
NÃO DELIBERADO EM RAZÃO DA AUSÊNCIA DO AUTOR.

REQUERIMENTO Nº 32/2021 - do Sr. Padre João - que "requer que sejam adicionados convidados na audiência pública para discutir a situação da hidrelétrica Risoleta Neves, em Minas Gerais, da mineradora Vale, estrutura que foi soterrada no desastre da mineradora Samarco em Mariana (MG), mas que desde 2015 continua recebendo valores mensais pela geração de energia, REQUERIMENTO Nº 28/2021".
PREJUDICADO.

REQUERIMENTO Nº 33/2021 - do Sr. Christino Aureo - (REQ 26/2021) - que "requer o aditamento do Requerimento Nº 26 de 2021, para incluir participante em Audiência Pública".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 34/2021 - do Sr. Padre João - que "requer o aditamento ao requerimento nº REQ 26/2021, para inclusão de convidado na realização de audiência pública".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 35/2021 - do Sr. Rubens Otoni - que "solicita realização de audiência pública na Comissão de Minas e Energia para discutir a Medida Provisória 1.031, de 2021, que dispõe sobre a desestatização da empresa Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - Eletrobras, e os seus impactos".
APROVADO O REQUERIMENTO, QUE FOI SUBSCRITO PELOS DEPUTADOS CARLOS ZARATTINI, PADRE JOÃO, RICARDO IZAR, PAULO GANIME E ARNALDO JARDIM. ADITADO, PARA A INCLUSÃO, NA LISTA DE CONVIDADOS, DO DEPUTADO ELMAR NASCIMENTO, POR SUGESTÃO PROPOSTA PELOS DEPUTADOS CARLOS ZARATTINI E PADRE JOÃO; DO SENHOR DIOGO MAC CORD, SECRETÁRIO ESPECIAL DE DESESTATIZAÇÃO, DESINVESTIMENTO E MERCADOS DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA; E DO SENHOR PAULO PEDROSA, PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO DOS GRANDES CONSUMIDORES INDUSTRIAIS DE ENERGIA E CONSUMIDORES LIVRES, POR SUGESTÃO DO DEPUTADO PAULO GANIME.

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:

PROJETO DE LEI Nº 10.454/2018 - do Senado Federal - Elmano Férrer - (PLS 67/2017) - que "institui normas gerais para a revitalização da bacia hidrográfica do rio Parnaíba"
RELATOR: Deputado CLEBER VERDE.
PARECER: pela aprovação deste e das Emendas Adotadas pela Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e Amazônia - CINDRA.
RETIRADA DE PAUTA A REQUERIMENTO APROVADO DO DEPUTADO CLEBER VERDE.

PROJETO DE LEI Nº 747/2020 - da Sra. Adriana Ventura e outros - que "dispõe sobre as atividades econômicas relativas ao álcool gel".
RELATOR: Deputado CHRISTINO AUREO.
PARECER: pela aprovação.
RETIRADA DE PAUTA A REQUERIMENTO APROVADO DO DEPUTADO CORONEL CHRISÓSTOMO, CONTRA OS VOTOS DOS DEPUTADOS PAULO GANIME E ARNALDO JARDIM.