CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA
56ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA EM 15/04/2021


TEMA: "Discussão e Votação de Propostas"


LOCAL: Anexo II, Plenário 12
HORÁRIO: 09h

A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 21/2021 - da Sra. Leandre - que "requer a realização de audiência pública para debater a PEC 187/2019, que extingue o Fundo Nacional da Pessoa Idosa".
DISCUTIU A MATÉRIA O DEP. FELÍCIO LATERÇA (PSL-RJ).
INICIADA A VOTAÇÃO.
APROVADO, COM SUBSCRIÇÃO DO DEPUTADO FELÍCIO LATERÇA (PSL- RJ).


2 -

REQUERIMENTO Nº 25/2021 - da Sra. Tereza Nelma - que "requer que seja acrescentado convidado na audiência pública para debater a construção de políticas públicas voltadas ao fortalecimento das ILPIs".
DISCUTIU A MATÉRIA O DEP. DELEGADO ANTÔNIO FURTADO (PSL-RJ).
DISCUTIU A MATÉRIA O DEP. OSSESIO SILVA (REPUBLIC-PE).
INICIADA A VOTAÇÃO.
APROVADO.


3 -

REQUERIMENTO Nº 26/2021 - da Sra. Carla Dickson - que "“Requer a realização de reunião de audiência pública com a Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa para discutir os casos de violência contra a pessoa Idosa no período da pandemia de COVID-19”. "
DISCUTIU A MATÉRIA O DEP. FELÍCIO LATERÇA (PSL-RJ).
DISCUTIU A MATÉRIA O DEP. VILSON DA FETAEMG (PSB-MG).
INICIADA A VOTAÇÃO.
APROVADO, COM A SUBSCRIÇÃO DOS DEPUTADOS FELÍCIO LATERÇA (PSL -RJ), VILSON DA FETAEMG ( PSB - MG), DEPUTADO DELEGADO ANTÔNIO FURTADO (PSL -RJ) E DEPUTADO OSSESIO SILVA (REPUBLICANOS - PE).


B -

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:


TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

4 -

PROJETO DE LEI Nº 5.663/2019 - do Sr. Lourival Gomes - que "acrescenta § 6ºA ao art. 15 da Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, para assegurar ao idoso enfermo o atendimento domiciliar pela perícia médica do Instituto Nacional do Seguro Social no prazo máximo de trinta dias a contar da data do requerimento".
RELATOR: Deputado FELÍCIO LATERÇA.
PARECER: pela aprovação.
Iniciada a Discussão do Parecer do Relator, Deputado Felício Laterça (PSL -RJ), em 15/04/2021.
INICIADA A DISCUSSÃO DO PARECER DO RELATOR, DEPUTADO FELÍCIO LATERÇA (PSL -RJ).
DISCUTIU A MATÉRIA A DEP. CARLA DICKSON (PROS-RN).
DISCUTIU A MATÉRIA O DEP. DELEGADO ANTÔNIO FURTADO (PSL-RJ).
DISCUTIU A MATÉRIA O DEP. MERLONG SOLANO (PT-PI).
DISCUTIU A MATÉRIA A DEP. FLÁVIA MORAIS (PDT-GO).
INICIADA A VOTAÇÃO DO PARECER DO RELATOR.
APROVADO O PARECER DO RELATOR, DEPUTADO FELÍCIO LATERÇA (PSL-RJ).