TEMA: "Discussão e deliberação de proposições"

Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 54/2021 - do Sr. Danrlei de Deus Hinterholz - que "requer a inclusão de convidados no Requerimento de Audiência Pública de Nº 37, de 2021, de minha autoria, aprovado na reunião da Comissão de Educação do dia 07/04/2021, que visa discutir a PEC 45/2019, que “altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências”".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 55/2021 - da Sra. Chris Tonietto - que "requer a realização de Audiência Pública com o tema: “Sistema Nacional de Educação: a organização da educação nacional sob uma abordagem prática”".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 56/2021 - da Sra. Chris Tonietto - (PL 211/2021) - que "requer a realização de Audiência Pública para tratar sobre o PL nº 211/2021".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 57/2021 - do Sr. Pedro Uczai - que "requer a retirada da indicação da Sra. Albaneide Peixinho, do Conselho Federal de Nutricionais e do Centro de Excelência Contra a Fome do WFP, para participação na audiência pública para debater os projetos de lei que propõem a inclusão de suínos e leite na merenda escolar".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 58/2021 - da Sra. Alice Portugal - que "requer a realização de Audiência Pública conjunta desta Comissão de Educação da Comissão de Cultura a fim de debater o panorama do ensino de cinema no Brasil".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 60/2021 - do Sr. Idilvan Alencar - que "requer a realização de Audiência Pública com o tema: “Importância do INEP e como fortalecer a instituição”"
APROVADO. SUBSCREVEU A DEP. PROFESSORA ROSA NEIDE.

REQUERIMENTO Nº 61/2021 - da Sra. Chris Tonietto - (REQ 55/2021) - que "requer aditamento ao Requerimento de Audiência Pública nº 55, de 2021, relativo à realização de Audiência Pública com o tema: “Sistema Nacional de Educação: a organização da educação nacional sob uma abordagem prática”".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 62/2021 - da Sra. Professora Dorinha Seabra Rezende - que "requer a realização de audiência pública com o objetivo acompanhar a apresentação da Agenda da Educação – Proposta para o biênio 2021-2022, como instrumento de aprimoramento da gestão da educação pública, uma iniciativa do Consed e da Undime, com o apoio da Comissão de Educação".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 63/2021 - do Sr. Átila Lira - (REQ 12/2021) - que "requer a inclusão de convidado em Audiência Pública para tratar da qualidade e autorização para criação de novos cursos de medicina. Aprovado nessa comissão, objeto do Requerimento 12/2021".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 64/2021 - da Sra. Professora Rosa Neide e outros - que "requer a aprovação de moção de apoio ao Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP): “O Brasil Precisa do INEP forte”".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 65/2021 - da Sra. Professora Dorinha Seabra Rezende - que "requer a inclusão de convidado ao Requerimento de Audiência Pública de Nº 43/2021, aprovado nesta Comissão".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 66/2021 - da Sra. Sâmia Bomfim e outros - que "requer a realização de audiência pública no âmbito desta Comissão para debater o tema “A taxação de livros e o direito à educação e à cultura”".
APROVADO. SUBSCREVEU A DEP. PROFESSORA ROSA NEIDE.

REQUERIMENTO Nº 67/2021 - da Sra. Professora Rosa Neide e outros - que "requer a aprovação de moção em apoio à Coordenadora Geral da Campanha Nacional pelo Direito à Educação".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 68/2021 - do Sr. Danilo Cabral - que "requer aprovação de Moção em defesa da imediata recomposição do Conselho Superior da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior – CAPES".
APROVADO. SUBSCREVEU A DEP. ROSA NEIDE.

REQUERIMENTO Nº 69/2021 - da Sra. Tabata Amaral - (PL 3477/2020) - que "audiência Pública para tratar do PL 3477/20, que "Dispõe sobre a garantia de acesso à internet, com fins educacionais, aos alunos e professores da educação básica pública." "
RETIRADO DE PAUTA, POR ACORDO, A PEDIDO DA AUTORA.

REQUERIMENTO Nº 70/2021 - da Sra. Tabata Amaral - (PL 3477/2020) - que "requer a realização de Audiência Pública para tratar sobre práticas exitosas no ensino remoto que estão ocorrendo no Brasil durante a pandemia, com vistas a orientar a regulamentação do PL 3477/2020. "
APROVADO. SUBSCREVEU A DEP. PROFESSORA ROSA NEIDE.

Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário:

PROJETO DE LEI Nº 4.768/2016 - do Senado Federal - Walter Pinheiro - (PLS 644/2015) - que "dispõe sobre o ofício de profissional da dança".
RELATORA: Deputada ALICE PORTUGAL.
PARECER: pela aprovação, com emenda.
Vista à Deputada Lídice da Mata, em 07/04/2021.
NÃO DELIBERADO EM RAZÃO DO ENCERRAMENTO DA REUNIÃO.

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:

PROJETO DE LEI Nº 7.612/2017 - do Senado Federal - Dalirio Beber - (PLS 48/2016) - que "dispõe sobre a denominação do campus da Universidade Federal de Santa Catarina na cidade de Blumenau".
RELATOR: Deputado EDUARDO BARBOSA.
PARECER: pela aprovação.
Vista à Deputada Professora Dayane Pimentel, em 16/04/2019.
NÃO DELIBERADO EM RAZÃO DO ENCERRAMENTO DA REUNIÃO.

PROJETO DE LEI Nº 10.104/2018 - do Senado Federal - Lúcia Vânia - (PLS 122/2013) - que "dispõe sobre incentivos à implantação, pelos entes da Federação, de programas de aquisição de material escolar pelas famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família”". (Apensado: PL 2829/2019)
RELATORA: Deputada PROFESSORA MARCIVANIA.
PARECER: pela aprovação deste, e pela rejeição do PL 2829/2019, apensado.
NÃO DELIBERADO EM RAZÃO DO ENCERRAMENTO DA REUNIÃO.

PROJETO DE LEI Nº 6.758/2016 - do Sr. Glauber Braga - que "dispõe sobre a composição do conselho deliberativo do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE)".
EXPLICAÇÃO DA EMENTA: Altera a Lei nº 5.537, de 1968.
RELATORA: Deputada PROFESSORA DORINHA SEABRA REZENDE.
PARECER: pela aprovação.
Vista ao Deputado Tiago Mitraud, em 07/04/2021.
O Deputado Tiago Mitraud apresentou voto em separado em 13/04/2021.
NÃO DELIBERADO EM RAZÃO DO ENCERRAMENTO DA REUNIÃO.

PROJETO DE LEI Nº 7.036/2017 - do Sr. Onyx Lorenzoni - que "altera a Lei n° 5.517, de 23 de outubro de 1968, que regulamenta a profissão de médico-veterinário e cria os Conselhos Federal e Regionais de Medicina Veterinária; limitando a 10% (dez por cento) a carga horária total, na modalidade semipresencial, do curso de graduação, restrita a conteúdos de formação geral".
RELATOR: Deputado SÓSTENES CAVALCANTE.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
NÃO DELIBERADO EM RAZÃO DO ENCERRAMENTO DA REUNIÃO.

PROJETO DE LEI Nº 7.643/2017 - do Sr. Pedro Cunha Lima e outros - que "institui o Programa Nacional de Apoio à Manutenção de Crianças Carentes em Creches (PROCRECHE) e o Fundo Nacional de Apoio à Manutenção de Crianças Carentes em Creches (FUNCRECHE), e dá outras providências".
EXPLICAÇÃO DA EMENTA: Altera a Lei nº 9.250, de 1995.
RELATORA: Deputada PAULA BELMONTE.
PARECER: pela aprovação, com emenda.
NÃO DELIBERADO EM RAZÃO DO ENCERRAMENTO DA REUNIÃO.

PROJETO DE LEI Nº 9.055/2017 - do Sr. Bohn Gass - que "dispõe sobre a proibição de cobrança de tarifas bancárias de instituições públicas de ensino".
RELATOR: Deputado PEDRO UCZAI.
PARECER: pela aprovação.
Vista ao Deputado Carlos Jordy, em 06/11/2019.
NÃO DELIBERADO EM RAZÃO DO ENCERRAMENTO DA REUNIÃO.

PROJETO DE LEI Nº 10.944/2018 - da Sra. Renata Abreu - que "altera a Lei nº 6.019, de 3 de janeiro de 1974, para proibir a prestação de serviços a terceiros nas atividades de magistério".
RELATOR: Deputado BIRA DO PINDARÉ.
PARECER: pela aprovação.
Os Deputados General Peternelli e Tiago Mitraud apresentaram votos em separado em 13/04/2021.
NÃO DELIBERADO EM RAZÃO DO ENCERRAMENTO DA REUNIÃO.

PROJETO DE LEI Nº 1.826/2019 - do Sr. Célio Studart - que "interrompe o repasse de recursos públicos federais caso os precatórios do Fundef não tiverem sua proporção legal destinada ao pagamento de profissionais da educação"
RELATORA: Deputada PROFESSORA ROSA NEIDE.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
O Deputado Tiago Mitraud apresentou voto em separado em 13/04/2021.
NÃO DELIBERADO EM RAZÃO DO ENCERRAMENTO DA REUNIÃO.