CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A PROFERIR PARECER À PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 199-A, DE 2019, DO SR. ALEX MANENTE E OUTROS, QUE "ALTERA OS ARTS. 102 E 105 DA CONSTITUIÇÃO, TRANSFORMANDO OS RECURSOS EXTRAORDINÁRIO E ESPECIAL EM AÇÕES REVISIONAIS DE COMPETÊNCIA ORIGINÁRIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA"
56ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA EM 15/04/2021


TEMA: "Eleição do Presidente e do 1º Vice-Presidente"


    Eleição do Presidente e do 1º Vice-Presidente (Art. 40, § 1º, do RICD).

LOCAL: Anexo II, Plenário 13
HORÁRIO: 09h

Presidente eleito: Dep. Aliel Machado (PSB-PR)

Não houve eleição para o cargo de 1º Vice-Presidente.