TEMA: "Discussão e Votação de Propostas."

Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 22/2021 - do Sr. Bacelar - que "requer que seja convidado o Sr. Carlos Brito, Presidente da Embratur, e representantes para comparecer a Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados".
DISCUTIU A MATÉRIA O DEP. BIBO NUNES (PSL-RS).
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 23/2021 - do Sr. Otavio Leite - que "requer a realização de Audiência Pública, em sistema híbrido (presencial/virtual), on-line via internet, para debater a Medida Provisória n.º 1040/2021, no que tange ao tema “Facilidades para o Comércio Exterior”, para fins de inclusão do turismo receptivo na classificação de agente exportador".
DISCUTIRAM A MATÉRIA: DEP. HERCULANO PASSOS (MDB-SP) E DEP. BIBO NUNES (PSL-RS).
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 24/2021 - do Sr. Otavio Leite - que "requer a realização de Audiência Pública, em sistema híbrido (presencial/virtual), on-line via internet, para debater ações para a retomada do turismo, em razão da atual pandemia covid-19, com representantes das Comissões de Turismo dos Parlamentos da Argentina, Uruguai e Chile, com o intuito de estreitar relações e estabelecer ações convergentes para o setor turístico".
APROVADO.

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:

PROJETO DE LEI Nº 2.610/2019 - do Sr. Felipe Carreras - que "altera o inciso V do art. 3º da Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, que "Restabelece princípios da Lei n° 7.505, de 2 de julho de 1986, institui o Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac) e dá outras providências", com fins de apoio à promoção de destinos e produtos turísticos brasileiros".
RELATOR: Deputado RODRIGO COELHO.
PARECER: pela aprovação.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO, EM VIRTUDE DA AUSÊNCIA DO RELATOR.