CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
56ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA EM 13/04/2021


TEMA: "Discussão e Votação de Propostas"


LOCAL: Anexo II, Plenário 11
HORÁRIO: 14h

A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 18/2021 - do Sr. Coronel Chrisóstomo - (REQ 14/2021) - que "requer a retificação, em razão de erro material, do requerimento nº 14/2021, aprovado na última reunião desta Comissão, que requer a realização de seminário, no município de Guajará-Mirim (RO), para discutir a política de zoneamento urbano municipal".
DISCUTIU A MATÉRIA O DEP. CORONEL CHRISÓSTOMO (PSL-RO).
ENCAMINHOU A VOTAÇÃO O DEPUTADO CORONEL CHRISÓSTOMO.
APROVADO.


2 -

REQUERIMENTO Nº 19/2021 - do Sr. Coronel Chrisóstomo - (REQ 8/2021) - que "requer aditamento ao Requerimento nº 8/2021, de autoria da deputada Joenia Wapichana, para a inclusão de convidados na audiência pública sobre a situação socioambiental nas terras indígenas".
DISCUTIU A MATÉRIA O DEP. AIRTON FALEIRO (PT-PA).
ENCAMINHOU A VOTAÇÃO O DEPUTADO AIRTON FALEIRO.
APROVADO, COM ADENDO DO SENHOR FELISBERTO DE SOUZA CUPUDUNEPÁ, FILHO DA ALDEIA MASSEPÔ NO ESTADO DO MATO GROSSO E DO SENHOR UBIRATAN DE SOUZA MAIA, DA ETNIA WAPICHANA DO ESTADO DE RORAIMA.


B -

Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário:


PRIORIDADE

3 -

PROJETO DE LEI Nº 4.629/2020 - do Senado Federal - Carlos Fávaro - que "altera a Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012, que dispõe sobre a proteção da vegetação nativa, e o Decreto-Lei nº 917, de 8 de outubro de 1969, que dispõe sobre o emprego da aviação agrícola no País, para incluir o uso da aviação agrícola nas diretrizes e políticas governamentais de combate a incêndios florestais. "
RELATOR: Deputado ZÉ VITOR.
PARECER: pela aprovação.
RETIRADO DE PAUTA, POR ACORDO, POR SOLICITAÇÃO DO RELATOR.


C -

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:


TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

4 -

PROJETO DE LEI Nº 2.452/2011 - do Sr. Efraim Filho - que "dispõe sobre a vaquejada como atividade desportiva formal". (Apensados: PL 3024/2011 e PL 4977/2013)
RELATOR: Deputado PAULO BENGTSON.
PARECER: pela aprovação deste, do Substitutivo adotado pela CAPADR, do PL 3024/2011, e do PL 4977/2013, apensados, com subemendas.
Vista conjunta aos Deputados Célio Studart e Ricardo Izar, em 03/07/2019.
O Deputado Fred Costa apresentou voto em separado em 13/04/2021.
APRESENTADO REQUERIMENTO DE RETIRADO DE PAUTA DE AUTORIA DA DEPUTADA TABATA AMARAL, SUBSCRITO PELO DEPUTADO RICARDO IZAR.
ENCAMINHARAM A VOTAÇÃO OS DEPUTADOS RICARDO IZAR E CORONEL CHRISÓSTOMO.
EM VOTAÇÃO SIMBÓLICA FOI REJEITADO O REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA, DE AUTORIA DA DEPUTADA TABATA AMARAL.
EM RAZÃO DO RESULTADO, EM VOTAÇÃO SIMBÓLICA, PROCLAMADO PELA MESA: "APROVADO O REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA", A PRESIDENTE, DE OFÍCIO, CONCEDEU VOTAÇÃO PELO PROCESSO NOMINAL.
FOI REJEITADO O REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA COM O SEGUINTE RESULTADO: SIM, 8, NÃO, 9, 0 ABSTENÇÃO, 0 OBSTRUÇÃO. TOTAL, 17 VOTOS.
LIDO O PARECER PELO RELATOR, DEPUTADO PAULO BENGTSON.
DISCUTIRAM A MATÉRIA: DEP. NILTO TATTO (PT-SP), DEP. CÉLIO STUDART (PV-CE), DEP. RODRIGO AGOSTINHO (PSB-SP), DEP. RICARDO IZAR (PP-SP), DEP. CARLOS GOMES (REPUBLIC-RS) E DEP. PAULO BENGTSON (PTB-PA).
APRESENTADO REQUERIMENTO DE ADIAMENTO DE VOTAÇÃO, POR 02 SESSÕES, DE AUTORIA DO DEPUTADO CAMILO CAPIBERIPE, VICE-LÍDER DO PSB.
ENCAMINHOU A VOTAÇÃO O DEPUTADO CAMILO CAPIBERIPE.
EM VOTAÇÃO SIMBÓLICA FOI REJEITADO O REQUERIMENTO DE ADIAMENTO DE VOTAÇÃO, POR 02 SESSÕES, DE AUTORIA DO DEPUTADO CAMILO CAPIBERIPE, VICE-LÍDER DO PSB.
VERIFICAÇÃO DE VOTAÇÃO DO REQUERIMENTO DE ADIAMENTO DE VOTAÇÃO, SOLICITADA PELO DEPUTADO NILTO TATTO, VICE-LÍDER DO PT, EM RAZÃO DO RESULTADO, EM VOTAÇÃO SIMBÓLICA, PROCLAMADO PELA MESA: "REJEITADO O REQUERIMENTO DE ADIAMENTO DE VOTAÇÃO POR 2 SESSÕES". PASSOU-SE À VOTAÇÃO PELO PROCESSO NOMINAL.
FOI APROVADO O REQUERIMENTO DE ADIAMENTO DE VOTAÇÃO, POR 02 SESSÕES, COM O SEGUINTE RESULTADO: SIM, 10, NÃO 6, 0 ABSTENÇÃO, 0 OBSTRUÇÃO. TOTAL, 16 VOTOS.
.
APRESENTADO REQUERIMENTO DE ADIAMENTO DE VOTAÇÃO, POR 05 SESSÕES, DE AUTORIA DO DEPUTADO NILTO TATTO, VICE-LÍDER DO PT.
PREJUDICADO O REQUERIMENTO DE ADIAMENTO DE VOTAÇÃO, POR 05 SESSÕES, DE AUTORIA DO DEPUTADO NILTO TATTO, VICE-LÍDER DO PT, EM RAZÃO DE SUA EXTEMPORANEIDADE.
APRESENTADO REQUERIMENTO DE ADIAMENTO DE VOTAÇÃO, POR 01 SESSÃO, DE AUTORIA DO DEPUTADO NILTO TATTO, VICE-LÍDER DO PT.
PREJUDICADO O REQUERIMENTO DE ADIAMENTO DE VOTAÇÃO, POR 01 SESSÃO, DE AUTORIA DO DEPUTADO NILTO TATTO, VICE-LÍDER DO PT, EM RAZÃO DA APROVAÇÃO DO REQUERIMENTO DE ADIAMENTO DE VOTAÇÃO POR 02 SESSÕES.


5 -

PROJETO DE LEI Nº 1.970/2019 - do Sr. Rogério Correia - que "institui a Política Nacional para o Manejo Sustentável, Plantio, Extração, Consumo, Comercialização e Transformação do Pequi e Demais Frutos e Produtos Nativos do Cerrado".
RELATOR: Deputado ZÉ SILVA.
PARECER: pela aprovação deste, e pela rejeição da Emenda Adotada pela CAPADR.
RETIRADO DE PAUTA, POR ACORDO, POR SOLICITAÇÃO DO RELATOR.


6 -

PROJETO DE LEI Nº 6.289/2019 - do Sr. Coronel Tadeu - que "altera a redação do inciso V, do art. 6º, da Lei 6.938, de 31 de agosto de 1981 e do § 1º, do art. 70, da Lei 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, para incluir, de forma expressa, as Polícias Militares dos Estados e do Distrito Federal no Sistema Nacional do Meio Ambiente - SISNAMA, bem como disciplinar o exercício das atividades de policiamento ambiental. "
RELATOR: Deputado CORONEL CHRISÓSTOMO.
PARECER: pela aprovação.
APRESENTADO REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA DE AUTORIA DO DEPUTADO NILTO TATTO.
APRESENTADO REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA DE AUTORIA DO DEPUTADO CAMILO CAPIBERIPE.
ENCAMINHARAM A VOTAÇÃO OS DEPUTADOS CAMILO CAPIBERIPE E NILTO TATTO.
APROVADO O REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA.