CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
56ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA EM 13/04/2021


TEMA: "Discussão e Votação de Propostas"


    Discussão e Votação de propostas. Acordo de Procedimentos 2021.
LOCAL: Anexo II, Plenário 05
HORÁRIO: 13h30min

A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 8/2021 - do Sr. Waldenor Pereira - que "requer a realização de Mesa-Redonda para ouvir as demandas da Sociedade Civil Organizada com o objetivo de elaborar um plano de trabalho da CLP para o ano de 2021".
APROVADO.


2 -

REQUERIMENTO Nº 9/2021 - do Sr. João Daniel - que "requer a realização de audiência pública na (Comissão de Legislação Participativa), para discutir a Medida Provisória 1.031, de 2021, que dispõe sobre a desestatização da empresa Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - Eletrobrás, e os seus impactos".
APROVADO, COM A INCLUSÃO DE REPRESENTANTE DA SECRETARIA ESPECIAL DE DESESTATIZAÇÃO, DESINVESTIMENTO E MERCADOS, COMO CONVIDADO.


3 -

REQUERIMENTO Nº 10/2021 - do Sr. João Daniel e outros - que "requer o aditamento ao requerimento nº REQ 05/2021 - CLP, para inclusão de convidado na realização de audiência pública".
APROVADO.


4 -

REQUERIMENTO Nº 11/2021 - do Sr. Waldenor Pereira - que "requer a realização de “Atividades Comemorativas dos 20 anos de Criação da Comissão de Legislação Participativa - CLP”".
APROVADO.


5 -

REQUERIMENTO Nº 12/2021 - da Sra. Maria do Rosário e outros - que "requer a realização de Audiência Pública no âmbito desta Comissão para discutir os riscos a que estão submetidas as pessoas em situação de rua, durante o período da pandemia".
APROVADO, COM A INCLUSÃO DO CONVIDADO PADRE JÚLIO LANCELOTTI.


6 -

REQUERIMENTO Nº 13/2021 - da Sra. Talíria Petrone - que "requer realização de audiência pública com objetivo de discutir a revogação da Lei de Segurança Nacional e os crimes contra o Estado Democrático de Direito".
APROVADO.


B -

Sugestões:


7 -

SUGESTÃO Nº 2/2020 - da Associação Nacional de Fibromiálgicos e Doenças Correlacionadas - que "sugere audiência pública para debater assuntos, discutir estratégias, conscientizar a população sobre a fibromialgia e comemorar o dia mundial de conscientização da fibromialgia com autoridades das áreas médica, jurídica e política".
RELATORA: Deputada LUIZA ERUNDINA.
PARECER: pela aprovação, na forma do requerimento apresentado.
LIDO O PARECER PELO RELATOR.
APROVADO O PARECER.