Às treze horas e dez minutos do dia sete de abril de dois mil e vinte e um, reuniu-se a Comissão de Direitos Humanos e Minorias, no Anexo II, Plenário 13 da Câmara dos Deputados, com a presença, por meio da plataforma de videoconferência, dos Senhores Deputados Carlos Veras - Presidente;  Erika Kokay - 2º Vice-Presidente, Sâmia Bomfim - 3º Vice-Presidente, Abílio Santana, Bira do Pindaré, Helder Salomão, Iracema Portella, Junio Amaral, Lauriete, Policial Katia Sastre, Sóstenes Cavalcante, Túlio Gadêlha e Vivi Reis - Titulares; Camilo Capiberibe, Delegado Éder Mauro (de modo presencial), Frei Anastácio Ribeiro, Hercílio Coelho Diniz, Joenia Wapichana, Major Fabiana, Norma Ayub, Padre João e Professora Rosa Neide – Suplentes. Compareceram também os Deputados – Aj Albuquerque, Daniel Silveira, Delegado Pablo e Eduardo Barbosa, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Aroldo Martins, Eli Borges, Filipe Barros e Orlando Silva. ABERTURA: O Sr. Presidente, Deputado Carlos Veras, declarou abertos os trabalhos.  ORDEM DO DIA: Audiência pública. Tema: Audiência aberta para subsidiar o trabalho do colegiado em 2021, com representações da sociedade civil, movimentos sociais e agentes públicos com atuação em direitos humanos. EXPOSITORES:  Subprocurador-Geral da República CARLOS ALBERTO VILHENA - Procurador Federal dos Direitos do Cidadão; Sr. YURI COSTA – Presidente do Conselho Nacional de Direitos Humanos - CNDH; Dr. GABRIEL SAAD TRAVASSOS – Defensoria Pública da União; Sra. RIVANA RICARTE - Presidenta da ANADEP - Associação Nacional de Defensoras e Defensores Públicos; Sra.  FERNANDA LAPA - Instituto de Desenvolvimento e Direitos Humanos; Deputado Estadual RENATO ROSENO – Presidente da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa do Ceará; Sr. OLÍMPIO ROCHA - Conselho Estadual de Direitos Humanos da Paraíba; Sra. LUCINETE CORRÊA TAVARES - Coordenação Executiva do Fórum Estadual dos Direitos de Crianças e Adolescentes no Amapá e Instituto Ecovida; Sra. LUIZA GUIMARÃES CAVALCANTI SPINASSÉ - Comunidade Bahá'í do Brasil; Reverendo RODRIGO ESPIÚCA DOS ANJOS SIQUEIRA - Advocacy Officer - Diocese Anglicana de Brasília; Sr. MARCELO BRAGA EDMUNDO - Coordenação Nacional da Central de Movimentos Populares e do Comitê Brasileiro dos Defensores de Direitos Humanos; Sra. ANA MORAES - Coordenação Nacional do MST - Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra; Sra. CARLA COSTA TEIXEIRA – Secretária-Geral da Associação Brasileira de Antropologia – ABA; Sra. AGNES RAQUEL CAMISÃO - Coordenadora do Curso de Enfermagem da Faculdade Evangélica de Goianésia - GO (FACEG); Sra. ÂNGELA CRISTINA FERREIRA - Coordenação do Comitê Goiano de Direitos Humanos Dom Tomás Balduíno; Sr. PAULO TAVARES MARIANTE - Associação de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Intersexos (ABGLT); Sra. LUIZA BATISTA - Presidenta da Federação Nacional das Trabalhadoras Domésticas- FENATRAD; Sra. IÊDA LEAL - Movimento Negro Unificado; Sra. CAROLINA VERGOLINO - Codeputada das Juntas (PE); Sra. SANDRA LIA BAZZO BARWINSKI - Comitê Latino-Americano e do Caribe para os Direitos da Mulher – CLADEM; Juíza NOÊMIA GARCIA PORTO - Presidente da ANAMATRA - Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho; Sr. MARCELO YOSHIDA - Membro de mandato coletivo na Câmara Municipal de Valinhos –SP; Sra. PATRÍCIA DE OLIVEIRA DA SILVA – Rede de Comunidades e Movimentos contra a Violência; Sr. DELTON APARECIDO FELIPE - Diretor da Associação Brasileira de Pesquisadores/as Negros/as (ABPN); Sr. ELIANILDO DA SILVA NASCIMENTO - RENADIR - Rede Nacional da Diversidade Religiosa e Laicidadeuri - Iniciativa das Religiões Unidas, Encontro da Nova Consciência, Comitê Distrital da Diversidade Religiosa – CDDR; Sra. MARIA KAZÉ - Movimento dos Pequenos Agricultores; Sr. LÁZARO DE SOUZA BENTO – Confederação Nacional da Agricultura Familiar - CONTRAF; Sr. LEONARDO SANTANA - Rede Justiça Criminal; Sra. MONIQUE CRUZ - Justiça Global; Sra. NATÁLIA DAMÁZIO e Sr. JOÃO MARCELO DIAS - Mecanismo Estadual de Prevenção e Combate à Tortura do Rio de Janeiro; Sr. EDUARDO XAVIER LEMOS - Presidente da Comissão Justiça e Paz de Brasília - CJP-DF; Sr. REGINALDO XAVIER DE ASSIS – Secretário-Geral do Conselho Estadual de Soberania e Segurança Alimentar de PE - CONSEA PE; Sr. VALDEMAR MOREIRA – Diretor-Geral da Associação dos Petroleiros e Petroleiras; Sras. VITÓRIA BUZZI e CÂNDIDA DANTAS - Comitê Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (CNPCT); Sr. ANTÔNIO EDUARDO CERQUEIRA DE OLIVEIRA – Secretário-Executivo do CIMI; Sra. ELEONORA PEREIRA - Coletivo das Mulheres Defensoras dos Direitos Humanos e Movimento Nacional Mães pela Igualdade Setorial dos Direitos Humanos; Sr. GUILHERME PIANTINO SILVEIRA ANTONELLI - Rede Nacional de Advogados e Advogadas Populares – RENAP; FREI DAVID SANTOS – Diretor-Executivo da EDUCAFRO; Sra. PAULA JOHNS - ACT Promoção da Saúde e Aliança pela Alimentação Adequada e Saudável; Sr. WILSON BARBOZA DA SILVA – Vice-Presidente da Aliança de Negras e Negros Evangélicos do Brasil – ANNEB; Sr. ADELAR CUPSINSKI - FIAN Brasil; Sra. RAÍSA ORTIZ CETRA - ARTIGO 19; Sra. LUCIANA PIVATO - Comitê Brasileiro de Defensoras e Defensores de Direitos Humanos; Sra. MARIA CLARA DīÁVILLA - Gabinete de Assessoria Jurídica às Organizações Populares – GAJOP; Sra. ALINE MAIA - Pesquisadora da Anistia Internacional; Sr. RODRIGO TIMM - Representante do MAB - Movimento dos Atingidos por Barragens; Sra. DENISE CARREIRA – Coordenadora da Plataforma DHESCA Brasil; Sra. WALDICÉIA DE MORAES TEIXEIRA DA SILVA - Fundadora e Curadora Educativa do Movimento Social de Mulheres Evangélicas do Brasil (MOSMEB); Sra. SYLVIA DIAS - Associação para a Prevenção da Tortura no Brasil; Sr. JOSÉ NILTON DE ALMEIDA - Coordenação de Direitos Humanos, Ações Afirmativas e Diversidades da Universidade Federal Rural de Pernambuco – UFRPE e Integrante do Núcleo de Estudos Afrobrasileiros/NEABA-UFRPE; Sra. JESUS MOURA - Conselho Federal de Psicologia; Sr. RENAN VINÍCIUS SOTTO MAYOR DE OLIVEIRA - Defensor Regional de Direitos Humanos de Mato Grosso e Representante do Conselho Estadual de Direitos Humanos do Estado de Mato Grosso; Sra. MARA CARVALHO - Comissão Pastoral da Terra – CPT; Vereadora LARISSA GASPAR – Presidenta da Comissão de Direitos Humanos da Câmara Municipal de Fortaleza; Srs. DANIEL CALDEIRA DE MELO e JOSÉ DE RIBAMAR – Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura; e Sra. CAMILA LISSA ASANO - Conectas Direitos Humanos. Dando início ao debate, os convidados fizeram suas exposições. Ao término das explanações dos expositores e demais convidados, fizeram uso da palavra os Deputados Vivi Reis, Helder Salomão, Talíria Petrone, Professora Rosa Neide, Delegado Éder Mauro, Érika Kokay, Sâmia Bomfim, Joênia Wapichana e Bira do Pindaré. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente encerrou a reunião às dezessete horas e quarenta e nove minutos. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio a integrar o acervo documental desta reunião para degravação mediante solicitação por escrito. E, para constar, eu ______________________, Marina Basso Lacerda, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Carlos Veras ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. xxxxxxxxxxxxxx