TEMA: "Reunião Deliberativa"

Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 20/2021 - da Sra. Erika Kokay - (REQ 5/2021) - que "requer o aditamento ao requerimento nº 05/2021, para inclusão de convidados na realização de Seminário no âmbito da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público, para debater a PEC nº 32, de 2020 (Reforma Administrativa). "
DISCUTIRAM A MATÉRIA: DEP. TIAGO MITRAUD (NOVO-MG), DEP. ERIKA KOKAY (PT-DF), DEP. ROGÉRIO CORREIA (PT-MG), DEP. FLÁVIA MORAIS (PDT-GO), DEP. LEONARDO MONTEIRO (PT-MG) E DEP. JUNIO AMARAL (PSL-MG).
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 21/2021 - da Sra. Erika Kokay - (REQ 5/2021) - que "requer aditamento ao Requerimento n. 05/2021, a fim de incluir participantes no seminário sobre a Proposta de Emenda à Constituição – PEC 32, que trata da chamada reforma administrativa".
DISCUTIRAM A MATÉRIA: DEP. TIAGO MITRAUD (NOVO-MG), DEP. ERIKA KOKAY (PT-DF), DEP. ROGÉRIO CORREIA (PT-MG), DEP. FLÁVIA MORAIS (PDT-GO), DEP. LEONARDO MONTEIRO (PT-MG) E DEP. JUNIO AMARAL (PSL-MG).
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 22/2021 - da Sra. Erika Kokay - que "requer a realização de audiência pública para discutir o Projeto de Lei n. 3.624, de 2020, que altera a Lei Federal 11.901, de 12 de janeiro de 2009, que dispõe sobre a profissão de Bombeiro Civil e dá outras providências".
DISCUTIRAM A MATÉRIA: DEP. ERIKA KOKAY (PT-DF), DEP. ALEXIS FONTEYNE (NOVO-SP), DEP. HÉLIO COSTA (REPUBLIC-SC), DEP. ROGÉRIO CORREIA (PT-MG), DEP. SANDERSON (PSL-RS), DEP. MAURO NAZIF (PSB-RO), DEP. DANIEL ALMEIDA (PCDOB-BA) E DEP. VICENTINHO (PT-SP).
APROVADO. SUBSCREVERAM O REQUERIMENTO OS DEPUTADOS MAURO NAZIF, DANIEL ALMEIDA, ROGÉRIO CORREIA E VICENTINHO.
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REQUERIMENTO Nº 23/2021 - do Sr. Alexis Fonteyne - (REQ 7/2021) - que "requer a inclusão de convidados na Audiência Pública aprovada pelo Requerimento 7/2021 que será realizada para debater o Projeto de Lei nº 591/2021, que dispõe sobre a organização e a manutenção do Sistema Nacional de Serviços Postais. "
DISCUTIRAM A MATÉRIA: DEP. ALEXIS FONTEYNE (NOVO-SP), DEP. ERIKA KOKAY (PT-DF), DEP. DANIEL ALMEIDA (PCDOB-BA), DEP. ROGÉRIO CORREIA (PT-MG) E DEP. SANDERSON (PSL-RS).
APROVADO, OBSERVANDO QUE NO CASO DE IMPOSSIBILIDADE DE PARTICIPAÇÃO DO MINISTRO DA COMUNICAÇÃO FICOU ACERTADA A PARTICIPAÇÃO DE UM REPRESENTANTE.

REQUERIMENTO Nº 24/2021 - do Sr. Kim Kataguiri - que "requer a convocação do Ministro de Estado da Economia para que preste esclarecimentos sobre o atraso no programa de privatizações".
DISCUTIRAM A MATÉRIA: DEP. KIM KATAGUIRI (DEM-SP), DEP. ROGÉRIO CORREIA (PT-MG), DEP. ALEXIS FONTEYNE (NOVO-SP), DEP. SANDERSON (PSL-RS), DEP. LÉO MOTTA (PSL-MG), DEP. ERIKA KOKAY (PT-DF), DEP. DANIEL ALMEIDA (PCDOB-BA) E DEP. TIAGO MITRAUD (NOVO-MG).
APROVADO. CONTRA O DEPUTADO LÉO MOTTA. A CONVOCAÇÃO FOI TRANSFORMADA EM CONVITE. SUBSCREVERAM O REQUERIMENTO OS DEPUTADOS TIAGO MITRAUD, ROGÉRIO CORREIA E ERIKA KOKAY.

Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário:

PROJETO DE LEI Nº 6.752/2016 - do Senado Federal - Comissão Especial do Extrateto - (PLS 451/2016) - que "altera o art. 10 da Lei nº 8.429, de 2 de junho de 1992, para considerar ato de improbidade a autorização de pagamento de verbas remuneratórias acima do teto constitucional". (Apensados: PL 8912/2017 (Apensado: PL 9289/2017), PL 9447/2017, PL 5747/2019 e PL 3620/2020)
RELATOR: Deputado ANDRÉ FIGUEIREDO.
PARECER: pela aprovação deste e pela rejeição dos Projetos de Lei nºs. 8.912/17, 9.289/17, 9.447/17, 5.747/19 e 3.620/20, apensados.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 615/2019 - do Sr. Mário Heringer - que "susta os efeitos da Instrução Normativa nº 2, de 27 de agosto de 2019, do Ministério da Economia, que "Dispõe sobre critérios e procedimentos gerais para autorização de concursos públicos e de provimento de cargos públicos, no âmbito da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, e dá outras providências"".
RELATOR: Deputado ANDRÉ FIGUEIREDO.
PARECER: pela aprovação.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO.

PROJETO DE LEI Nº 3.390/2020 - do Sr. Gonzaga Patriota - que "acrescenta o inciso XI ao art. 11 da Lei nº 8.429, de 2 de junho de 1992, para punir o agente público que violar norma de autoridade pública de saúde no período de estado de calamidade pública decorrente de pandemia"
RELATOR: Deputado KIM KATAGUIRI.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO.

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:

PROJETO DE LEI Nº 4.035/2020 - do Sr. Léo Moraes - que "acrescenta inciso VII ao art. 1º da Lei n.º 9.265, de 12 de fevereiro de 1996, que regulamenta o inciso LXXVII do art. 5º da Constituição, dispondo sobre a gratuidade dos atos necessários ao exercício da cidadania, para tornar gratuita a emissão de certidão negativa para pessoas desempregadas ou para fins de obtenção de emprego".
RELATOR: Deputado KIM KATAGUIRI.
PARECER: pela aprovação, com emendas.
DISCUTIRAM A MATÉRIA: DEP. KIM KATAGUIRI (DEM-SP), DEP. TIAGO MITRAUD (NOVO-MG), DEP. JUNIO AMARAL (PSL-MG) E DEP. ALEXIS FONTEYNE (NOVO-SP).
APROVADO O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 756/2019 - do Sr. Bacelar - que "altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), para disciplinar condições para o exercício da atividade de Guarda-Vidas".
RELATOR: Deputado MAURO NAZIF.
PARECER: pela aprovação, com emenda.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO.