CÂMARA DOS DEPUTADOS
COMISSÃO DE JURISTAS DESTINADA A AVALIAR E PROPOR ESTRATÉGIAS NORMATIVAS COM VISTAS AO APERFEIÇOAMENTO DA LEGISLAÇÃO DE COMBATE AO RACISMO ESTRUTURAL E INSTITUCIONAL NO PAÍS
56ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA EM 13/04/2021
LOCAL: Anexo II, Plenário 08
HORÁRIO: 10h

TEMA: "Processo Penal, Execução Penal e Racismo"


    Reunião realizada no âmbito do Grupo de Trabalho Sistema Criminal e Racismo, com a presença dos seguintes convidados:

    1) EVANDRO PIZA DUARTE
    Professor de Direito Penal e Criminologia
    Universidade de Brasília - UnB

    2) HAROLDO CAETANO
    Promotor de Justiça
    Ministério Público do Estado de Goiás

    3) LARA TELES
    Defensora Pública
    Defensoria Pública Geral do Estado do Ceará - DPE/CE

    4) ALEXANDRE MORAIS ROSA
    Juiz de Direito
    Tribunal de Justiça de Santa Catarina

    5) RÔMULO ANDRADE MOREIRA
    Procurador de Justiça
    Ministério Público do Estado da Bahia

    6) SAULO MATOS
    Promotor de Justiça
    Ministério Público do Estado da Bahia

       

      Lista dos presentes:

       

      Haroldo Caetano – Promotor de Justiça

      Alexandre Morais da Rosa – Juiz do TJSC

      Aline – Defensora Pública

      Andressa Gusmão Zotteli

      André Nicolitt

      Antônio Leonardo Amorim

      Cleifson Dias

      David Carneiro – Consultoria Legislativa

      Dora Lucia de Lima Bertulio

      Evandro Piza Duarte – Professor de Criminologia

      Fabio Esteves – Comissão de Juristas

      José Vicente

      Lara Teles – Defensora Pública

      Marcelo Arantes – Defensor Público

      Márcio Medeiros de Miranda

      Maria Ivatonia

      Pedro Garrido

      Rômulo Andrade – Procurador de Justiça MPBA

      Saulo Mattos – Promotor de Justiça MPBA

       

       

      Usaram da palavra:

       

      EVANDRO PIZA DUARTE
      Professor de Direito Penal e Criminologia
      Universidade de Brasília - UnB

      HAROLDO CAETANO
      Promotor de Justiça
      Ministério Público do Estado de Goiás

      LARA TELES
      Defensora Pública
      Defensoria Pública Geral do Estado do Ceará - DPE/CE

      ALEXANDRE MORAIS ROSA
      Juiz de Direito
      Tribunal de Justiça de Santa Catarina

      RÔMULO ANDRADE MOREIRA
      Procurador de Justiça
      Ministério Público do Estado da Bahia

      SAULO MATOS
      Promotor de Justiça
      Ministério Público do Estado da Bahia

       

      Cleifson Dias

                        Maria Ivatonia

                        André Nicolitt