CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE MINAS E ENERGIA
56ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA EM 13/04/2021


TEMA: "Discussão e Votação de Propostas"


LOCAL: Anexo II, Plenário 14
HORÁRIO: 09h

A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 14/2021 - do Sr. Cássio Andrade - que "requer a criação de Subcomissão Especial sobre barris de óleo na região norte do Brasil".
APROVADO. SUBSCRITO PELOS DEPUTADOS JOAQUIM PASSARINHO E CORONEL CHRISÓSTOMO.


2 -

REQUERIMENTO Nº 28/2021 - do Sr. Edio Lopes - que "requer a realização de audiência pública para discutir a situação da hidrelétrica Risoleta Neves, em Minas Gerais, da mineradora Vale, estrutura que foi soterrada no desastre da mineradora Samarco em Mariana (MG), mas que desde 2015 continua recebendo valores mensais pela geração de energia".
APROVADO. SUBSCRITO PELO DEPUTADO PADRE JOÃO E PELA DEPUTADA JOÊNIA WAPICHANA. ADITADO PARA A INCLUSÃO, NA LISTA DE CONVIDADOS, DE DOIS REPRESENTANTES DO MAB, POR SUGESTÃO DO DEPUTADO PADRE JOÃO.


B -

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:


TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

3 -

PROJETO DE LEI Nº 6.146/2019 - do Sr. Schiavinato - que "acrescenta o inciso III, ao artigo 3º da Lei nº 9.393, de 19 de dezembro de 1996".
RELATOR: Deputado EDUARDO BISMARCK.
PARECER: pela aprovação.
RETIRADO DE PAUTA A REQUERIMENTO APROVADO DO RELATOR E DO DEPUTADO PAULO GANIME.