CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE JURISTAS DESTINADA A AVALIAR E PROPOR ESTRATÉGIAS NORMATIVAS COM VISTAS AO APERFEIÇOAMENTO DA LEGISLAÇÃO DE COMBATE AO RACISMO ESTRUTURAL E INSTITUCIONAL NO PAÍS
56ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA EM 08/04/2021


TEMA: "Direito Penal, Execução Penal e Racismo"


    Grupo de Trabalho Temático – Sistema Criminal e Racismo

      Reunião realizada com as seguintes presenças:
        1) LIDIVALDO BRITTO
        Desembargador
        Tribunal de Justiça do Estado da Bahia - TJBA

        2) LUCIANA ZAFFALON
        Coordenadora
        Plataforma Justa

        3) LUCIANO GÓES
        Escritor e Professor de Direito Penal e Processual Penal

        4) LUÍS CARLOS VALOIS Juiz de Direito
        Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas - TJAM

        5) MAURÍCIO DIETER
        Professor Doutor de Criminologia
        Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo - USP

      LOCAL: Anexo II, Plenário 05
      HORÁRIO: 10h