CÂMARA DOS DEPUTADOS

GRUPO DE TRABALHO DESTINADO A ELABORAR ESTUDOS PARA REFORMA DA LEGISLAÇÃO ELEITORAL.
56ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA EM 08/04/2021


TEMA: "Direito Eleitoral, democracia, redes sociais e Plataformas Digitais"

Audiência Pública realizada com a presença dos seguintes convidados:


      Crimes Eleitorais e Processo Penal Eleitoral

      JOSÉ JAIRO GOMES - Procurador da República - (Req. 2/2021);
      RODRIGO MUDROVISTSCH - Doutor em Direito, professor IDP - (Req. 2/2021);


      Propaganda e Direito Eleitoral Digital

      KAREN DUQUE - Gerente de Políticas Públicas e Relações Governamentais do Google (Req. 2/2021);
      REBECA GARCIA - Representate Facebook/ Instagram (Req. 2/2021);
      DARIO DURIGAN - Representante WhatsApp (Req. 2/2021);
      FERNANDO GALLO - Representante Twitter (Req. 2/2021);
      RAFAEL BATISTA - Representante do Setor Jurídico do Twitter (Req. 2/2021);
      RICARDO TAVARES - Diretor de PolÍticas Públicas do TikTok (Req. 2/2021);
      MARCELO VITORINO - Professor de Marketing e Comunicação Política na Escola Superior de Propaganda e Marketing e IDP (Req. 14/21);
      FRANCISCO BRITO CRUZ - Doutor e Mestre em Direito - Representante do InternetLab - (Req. 7/2021);

      Diplomação, Nulidades e Novas eleições



      LUCIANO GUIMARÃES DA MATTA - Advogado e Ex-Membro do TRE - AL (Req. 2/2021);
      JOSÉ ROLLEMBERG NETO - Advogado, especialista em Direito Eleitoral (Req. 15/21);
      VANIA AIETA - Professora da Faculdade de Direito da UERJ e da Universidade Veiga de Almeida (Req. 2/2021);

      Autores dos requerimentos
      Req. 02/2021 - Dep. Jhonatan de Jesus
      Req. 07/2021 - Dep. Orlando Silva e Soraya Santos
      Req. 14/2021 - Dep. Efraim Filho
      Req. 15/2021 - Dep. Paulo Teixeira






    LOCAL: Anexo II, Plenário 03
    HORÁRIO: 09h30min