Às nove horas e cinquenta e dois minutos do dia oito de abril de dois mil e vinte e um, reuniu-se a Comissão de Seguridade Social e Família, no Anexo II, Plenário 13 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr. - Presidente; Francisco Jr. e Dra. Soraya Manato - Vice-Presidentes; Adriana Ventura, Alan Rick, Alexandre Padilha, Aline Gurgel, Benedita da Silva, Carla Dickson, Célio Silveira, Chris Tonietto, Dr. Leonardo, Dr. Luiz Ovando, Dr. Zacharias Calil, Dulce Miranda, Eduardo Barbosa, Eduardo Costa, Flávio Nogueira, Geovania de Sá, Jandira Feghali, João Marcelo Souza, Jorge Solla, Josivaldo Jp, Juscelino Filho, Leandre, Luciano Ducci, Márcio Labre, Mário Heringer, Miguel Lombardi, Osmar Terra, Ossesio Silva, Pastor Sargento Isidório, Pedro Westphalen, Professora Dayane Pimentel, Rejane Dias, Robério Monteiro, Roberto de Lucena, Silvia Cristina, Tereza Nelma e Vivi Reis - Titulares; Adriano do Baldy, Alcides Rodrigues, Bibo Nunes, Celina Leão, Daniela do Waguinho, Danilo Cabral, David Soares, Delegado Antônio Furtado, Diego Garcia, Edna Henrique, Eduardo da Fonte, Emidinho Madeira, Fábio Mitidieri, Felício Laterça, Flávia Morais, Giovani Cherini, Heitor Schuch, Hiran Gonçalves, Idilvan Alencar, Igor Timo, Iracema Portella, Jaqueline Cassol, Lauriete, Liziane Bayer, Luiz Lima, Marco Bertaiolli, Milton Coelho, Olival Marques, Padre João, Paula Belmonte, Professora Dorinha Seabra Rezende e Ricardo Silva - SuplentesCompareceram também os Deputados AJ Albuquerque, Delegado Pablo, Evair Vieira de Melo, Mariana Carvalho, Pastor Eurico e Vinicius Carvalho, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados André Fufuca, Carmen Zanotto, Chico D'Angelo, Dr. Frederico, Marreca Filho, Marx Beltrão, Misael Varella, Pr. Marco Feliciano e Ricardo Barros. ABERTURA: Havendo número regimental, o senhor Presidente declarou abertos os trabalhos e colocou à apreciação a Ata da XXX reunião, realizada no dia XXX de XXX de XXX. Em votação, a Ata foi aprovada. EXPEDIENTE: XXX. ORDEM DO DIA: A - Requerimentos: 1 - REQUERIMENTO Nº 92/2021 - do Sr. Dr. Zacharias Calil - (REQ 75/2021) - que "requer a inclusão de palestrante representando o Conselho Federal de Medicina para a Audiência Pública solicitada pelo Requerimento de Nº 75/2021, de autoria do Dep. Jorge Solla (PT/BA), sobre o "Revalida"". APROVADO. O REQUERIMENTO FOI SUBSCRITO PELA DEP. CARLA DICKSON. 2 - REQUERIMENTO Nº 93/2021 - do Sr. Hiran Gonçalves - que "reunião de Audiência Pública para a conscientização sobre as doenças cardiovasculares e apoio para a criação do “mês azul e vermelho da saúde”, no mês de agosto". APROVADO. O REQUERIMENTO FOI SUBSCRITO PELAS DEP. DANIELA DO WAGUINHO E CARLA DICKSON. 3 - REQUERIMENTO Nº 94/2021 - do Sr. Pedro Westphalen - (REQ 83/2021) - que "requer a inclusão de orador para participação na audiência pública que visa discutir o impacto da pandemia na saúde mental dos profissionais de saúde, que compõe a linha de frente do combate à Covid-19, solicitada por meio do Requerimento nº 83/2021 nesta Comissão". APROVADO. O REQUERIMENTO FOI SUBSCRITO PELA DEP. CARLA DICKSON. 4 - REQUERIMENTO Nº 95/2021 - do Sr. Antonio Brito - que "requer a realização de Audiência Pública destinada a debater as estratégias do “Plano nacional pelo fim da tuberculose como problema de saúde pública 2021-2025”" APROVADO. O REQUERIMENTO FOI SUBSCRITO PELA DEP. CARLA DICKSON. 5 - REQUERIMENTO Nº 96/2021 - do Sr. Hiran Gonçalves - (REQ 76/2021) - que "requer a inclusão de convidados ao Requerimento de Audiência Pública de nº 76/2021, em apreciação nesta Comissão" APROVADO. O REQUERIMENTO FOI SUBSCRITO PELA DEP. CARLA DICKSON. 6 - REQUERIMENTO Nº 97/2021 - da Sra. Aline Gurgel - que "requer seja enviada ao Ministério da Saúde indicação destinada à criação de Central de Demanda de "kit intubação" para controle de estoque e venda de "kits intubação"". APROVADO. O REQUERIMENTO FOI SUBSCRITO PELA DEP. DANIELA DO WAGUINHO. B - Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário: TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA 7 - PROJETO DE LEI Nº 5.428/2019 - da Sra. Celina Leão - que "dispõe sobre a instituição da Semana de Conscientização da Síndrome de Tourette e Cria o Dia Nacional do Portador da Síndrome de Tourette". RELATORA: Deputada FLÁVIA MORAIS. PARECER: pela aprovação. PROFERIDO O PARECER PELA RELATORA, DEPUTADA FLÁVIA MORAIS.DISCUTIU A MATÉRIA A DEP. CELINA LEÃO (PP-DF).APROVADO O PARECER. C - Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões: TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA 8 - PROJETO DE LEI Nº 3.485/2015 - do Sr. Mandetta - que "cria o Dia Nacional do Psiquiatra, a ser celebrado no dia 10 de outubro". (Apensado: PL 3521/2015) RELATOR: Deputado EDUARDO BARBOSA. PARECER: pela aprovação deste, e do PL 3521/2015, apensado, com substitutivo. RETIRADO DE PAUTA A REQUERIMENTO DO RELATOR, DEP. EDUARDO BARBOSA. 9 - PROJETO DE LEI Nº 853/2019 - da Sra. Sâmia Bomfim - que "acrescenta ao calendário oficial a "Semana Nacional de Conscientização sobre Direitos das Gestantes", a ser celebrada anualmente em 15 de agosto, e dá outras providências". RELATORA: Deputada CARMEN ZANOTTO. PARECER: pela aprovação, com substitutivo. Retirado de pauta, por acordo, em 17/12/2019. DESIGNADA RELATORA SUBSTITUTA, DEP. VIVI REIS (PSOL-PA).PROFERIDO O PARECER PELA RELATORA SUBSTITUTA, DEPUTADA VIVI REIS, NOS TERMOS DO PARECER APRESENTADO PELA DEPUTADA CARMEN ZANOTTO.VISTA À DEPUTADA DRA. SORAYA MANATO. 10 - PROJETO DE LEI Nº 4.254/2019 - do Sr. Fred Costa - que "institui a Semana Nacional de Conscientização sobre o Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH)". RELATOR: Deputado DR. FREDERICO. PARECER: pela aprovação. LIDO O PARECER DO RELATOR, DEPUTADO DR. FREDERICO, PELA DEPUTADA DRA. SORAYA MANATO.DISCUTIU A MATÉRIA O DEP. PADRE JOÃO (PT-MG).APROVADO O PARECER. 11 - PROJETO DE LEI Nº 4.803/2019 - do Sr. João Roma - que ""Institui o Dia Nacional de Atenção aos Portadores de Hidrocefalia, a ser comemorado, anualmente, no dia 25 de outubro, e dá outras providências"". RELATORA: Deputada LEANDRE. PARECER: pela aprovação. LIDO O PARECER DA RELATORA, DEPUTADA LEANDRE, PELA DEPUTADA ADRIANA VENTURA.APROVADO O PARECER. 12 - PROJETO DE LEI Nº 5.372/2019 - do Sr. Sergio Vidigal - que "inclui no Calendário Oficial "A Semana de Conscientização e Prevenção dos Males causados pelo uso precoce e de longa duração de Dispositivos Eletrônicos por Bebês e Crianças"". RELATORA: Deputada FLÁVIA MORAIS. PARECER: pela aprovação. PROFERIDO O PARECER PELA RELATORA, DEPUTADA FLÁVIA MORAIS.DISCUTIRAM A MATÉRIA: DEP. PADRE JOÃO (PT-MG), DEP. DRA. SORAYA MANATO (PSL-ES), DEP. LIZIANE BAYER (PSB-RS), DEP. BENEDITA DA SILVA (PT-RJ) E DEP. FLÁVIA MORAIS (PDT-GO).APROVADO O PARECER. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente convocou reunião para o dia XXXXXXX, às XXXXX, destinada à XXXXXX, e encerrou os trabalhos às onze horas e dez minutos. E, para constar, eu ______________________, Rubens Gomes Carneiro Filho, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr. ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.