TEMA: "Discussão e Votação de Proposições"

Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 92/2021 - do Sr. Dr. Zacharias Calil - (REQ 75/2021) - que "requer a inclusão de palestrante representando o Conselho Federal de Medicina para a Audiência Pública solicitada pelo Requerimento de Nº 75/2021, de autoria do Dep. Jorge Solla (PT/BA), sobre o "Revalida"".
APROVADO. O REQUERIMENTO FOI SUBSCRITO PELA DEP. CARLA DICKSON.

REQUERIMENTO Nº 93/2021 - do Sr. Hiran Gonçalves - que "reunião de Audiência Pública para a conscientização sobre as doenças cardiovasculares e apoio para a criação do “mês azul e vermelho da saúde”, no mês de agosto".
APROVADO. O REQUERIMENTO FOI SUBSCRITO PELAS DEP. DANIELA DO WAGUINHO E CARLA DICKSON.

REQUERIMENTO Nº 94/2021 - do Sr. Pedro Westphalen - (REQ 83/2021) - que "requer a inclusão de orador para participação na audiência pública que visa discutir o impacto da pandemia na saúde mental dos profissionais de saúde, que compõe a linha de frente do combate à Covid-19, solicitada por meio do Requerimento nº 83/2021 nesta Comissão".
APROVADO. O REQUERIMENTO FOI SUBSCRITO PELA DEP. CARLA DICKSON.

REQUERIMENTO Nº 95/2021 - do Sr. Antonio Brito - que "requer a realização de Audiência Pública destinada a debater as estratégias do “Plano nacional pelo fim da tuberculose como problema de saúde pública 2021-2025”"
APROVADO. O REQUERIMENTO FOI SUBSCRITO PELA DEP. CARLA DICKSON.

REQUERIMENTO Nº 96/2021 - do Sr. Hiran Gonçalves - (REQ 76/2021) - que "requer a inclusão de convidados ao Requerimento de Audiência Pública de nº 76/2021, em apreciação nesta Comissão"
APROVADO. O REQUERIMENTO FOI SUBSCRITO PELA DEP. CARLA DICKSON.

REQUERIMENTO Nº 97/2021 - da Sra. Aline Gurgel - que "requer seja enviada ao Ministério da Saúde indicação destinada à criação de Central de Demanda de "kit intubação" para controle de estoque e venda de "kits intubação"".
APROVADO. O REQUERIMENTO FOI SUBSCRITO PELA DEP. DANIELA DO WAGUINHO.

Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário:

PROJETO DE LEI Nº 5.428/2019 - das Sras. Celina Leão e Celina Leão - (PL 5549/2019) - que "dispõe sobre a instituição da Semana de Conscientização da Síndrome de Tourette e Cria o Dia Nacional do Portador da Síndrome de Tourette".
RELATORA: Deputada FLÁVIA MORAIS.
PARECER: pela aprovação.
PROFERIDO O PARECER PELA RELATORA, DEPUTADA FLÁVIA MORAIS.
DISCUTIU A MATÉRIA A DEP. CELINA LEÃO (PP-DF).
APROVADO O PARECER.

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:

PROJETO DE LEI Nº 3.485/2015 - do Sr. Mandetta - que "cria o Dia Nacional do Psiquiatra, a ser celebrado no dia 10 de outubro". (Apensado: PL 3521/2015)
RELATOR: Deputado EDUARDO BARBOSA.
PARECER: pela aprovação deste, e do PL 3521/2015, apensado, com substitutivo.
RETIRADO DE PAUTA A REQUERIMENTO DO RELATOR, DEP. EDUARDO BARBOSA.

PROJETO DE LEI Nº 853/2019 - da Sra. Sâmia Bomfim - que "acrescenta ao calendário oficial a "Semana Nacional de Conscientização sobre Direitos das Gestantes", a ser celebrada anualmente em 15 de agosto, e dá outras providências".
RELATORA: Deputada CARMEN ZANOTTO.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
Apresentou voto em separado a Deputada Vivi Reis, em 08/04/2021.
DESIGNADA RELATORA SUBSTITUTA, DEP. VIVI REIS (PSOL-PA).
PROFERIDO O PARECER PELA RELATORA SUBSTITUTA, DEPUTADA VIVI REIS, NOS TERMOS DO PARECER APRESENTADO PELA DEPUTADA CARMEN ZANOTTO.
VISTA À DEPUTADA DRA. SORAYA MANATO.

PROJETO DE LEI Nº 4.254/2019 - do Sr. Fred Costa - que "institui a Semana Nacional de Conscientização sobre o Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH)".
RELATOR: Deputado DR. FREDERICO.
PARECER: pela aprovação.
LIDO O PARECER DO RELATOR, DEPUTADO DR. FREDERICO, PELA DEPUTADA DRA. SORAYA MANATO.
DISCUTIU A MATÉRIA O DEP. PADRE JOÃO (PT-MG).
APROVADO O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 4.803/2019 - do Sr. João Roma - que ""Institui o Dia Nacional de Atenção aos Portadores de Hidrocefalia, a ser comemorado, anualmente, no dia 25 de outubro, e dá outras providências"".
RELATORA: Deputada LEANDRE.
PARECER: pela aprovação.
LIDO O PARECER DA RELATORA, DEPUTADA LEANDRE, PELA DEPUTADA ADRIANA VENTURA.
APROVADO O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 5.372/2019 - do Sr. Sergio Vidigal - que "inclui no Calendário Oficial "A Semana de Conscientização e Prevenção dos Males causados pelo uso precoce e de longa duração de Dispositivos Eletrônicos por Bebês e Crianças"".
RELATORA: Deputada FLÁVIA MORAIS.
PARECER: pela aprovação.
PROFERIDO O PARECER PELA RELATORA, DEPUTADA FLÁVIA MORAIS.
DISCUTIRAM A MATÉRIA: DEP. PADRE JOÃO (PT-MG), DEP. DRA. SORAYA MANATO (PSL-ES), DEP. LIZIANE BAYER (PSB-RS), DEP. BENEDITA DA SILVA (PT-RJ) E DEP. FLÁVIA MORAIS (PDT-GO).
APROVADO O PARECER.