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REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.100/03 - do Sr. João Grandão - que "solicita ao Sr. Ministro da Fazenda informações acerca das ações desenvolvidas pelas instituições oficiais de crédito, relativamente ao cumprimento das disposições da Lei nº 10.688, de 13 de junho de 2003, e da Medida Provisória nº 131, de 25 de setembro de 2003."
RELATOR: Deputado INOCÊNCIO OLIVEIRA
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.101/03 - do Sr. Leonardo Mattos - que "solicita Informações à Sra. Ministra das Minas e Energia sobre a aplicação dos recursos da Conta de Desenvolvimento Energético - CDE, criada pela Lei nº 10.438 de 2002."
RELATOR: Deputado INOCÊNCIO OLIVEIRA
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.102/03 - do Sr. Edson Duarte - que "solicita ao Sr. Ministro da Integração Nacional, Ciro Gomes, informações sobre o Projeto Cruz de Almas."
RELATOR: Deputado INOCÊNCIO OLIVEIRA
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.103/03 - do Sr. Edson Duarte - que "solicita ao Sr. Ministro da Integração Nacional, Ciro Gomes, informações sobre a implementação das condicionantes do Projeto Salitre"
RELATOR: Deputado INOCÊNCIO OLIVEIRA
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.104/03 - do Sr. Walter Feldman - que "solicita informações ao Sr. Ministro da Defesa sobre os Editais de Concorrências Públicas de nos 003/DAAG/SBGO/2003, 004/DAAG/SBVT/2003, 005/DAAG/SBRJ/2003 e 018/SRGR-SBKP/2003 da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO."
RELATOR: Deputado INOCÊNCIO OLIVEIRA
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.105/03 - do Sr. Edison Andrino - que "solicita informações ao Sr. Ministro de Estado da Fazenda acerca do incremento da carga tributária incidente sobre as micro e empresas de pequeno porte."
RELATOR: Deputado INOCÊNCIO OLIVEIRA
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.106/03 - do Sr. Luiz Carlos Hauly - que "solicita informações ao Ministro da Defesa sobre a aplicação da Lei nº 3.953, de 1961, aos taifeiros da Aeronáutica."
RELATOR: Deputado INOCÊNCIO OLIVEIRA
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.107/03 - do Sr. João Grandão - que "solicita ao Sr. Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento informações acerca das ações desenvolvidas para fiscalização da aplicação da Lei nº 10.688, de 13 de junho de 2003, e da Medida Provisória nº 131, de 25 de setembro de 2003."
RELATOR: Deputado INOCÊNCIO OLIVEIRA
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.108/03 - do Sr. Luiz Carlos Hauly - que "solicita informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil."
RELATOR: Deputado INOCÊNCIO OLIVEIRA
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.109/03 - da Sra. Vanessa Grazziotin - que "solicita do Ministério da Saúde informações referentes à fluoretação no Estado do Amazonas."
RELATOR: Deputado INOCÊNCIO OLIVEIRA
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.110/03 - do Sr. Odair - que "solicita informações ao Sr. Ministro de Estado da Educação, a respeito da aplicação dos recursos do FUNDEF, no município de Minduri, em Minas Gerais."
RELATOR: Deputado INOCÊNCIO OLIVEIRA
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.111/03 - do Sr. Luciano Zica - que "solicita à Excelentíssima Ministra de Minas e Energia determinar à ANP o fornecimento de informações na forma que especifica."
RELATOR: Deputado INOCÊNCIO OLIVEIRA
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.112/03 - do Sr. Luciano Zica - que "solicita à Excelentíssima Ministra de Minas e Energia que determine à ANP fornecer informações sobre compra de matéria-prima e venda de solventes e outros derivados líquidos pelas Refinarias de Manguinhos e Ipiranga, antes e depois da publicação da Lei nº 10.336."
RELATOR: Deputado INOCÊNCIO OLIVEIRA
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.113/03 - do Sr. Luciano Zica - que "solicita ao Excelentíssimo Ministro da Fazenda, Senhor Antonio Palocci, informações sobre os repasses correspondentes à CIDE pelas empresas UNIVEM, Manguinhos, Ipiranga e Centrais Petroquímicas, no período de 01 de janeiro de 2002 até a presente data."
RELATOR: Deputado INOCÊNCIO OLIVEIRA
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.114/03 - do Sr. Luciano Zica - que "solicita à Excelentíssima Ministra de Minas e Energia que determine à ANP informar os volumes de correntes de hidrocarbonetos e de petróleo adquiridos e comercializados pela Refinaria de Manguinhos e Ipiranga."
RELATOR: Deputado INOCÊNCIO OLIVEIRA
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.115/03 - da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle - que "solicita ao Ministro de Estado da Fazenda, que apresente explicações sobre a lista das empresas que foram investigadas a partir de 1993 pelo grupo especial da Receita Federal criado para investigar as empresas envolvidas com o escândalo PC, bem como apresentar esclarecimentos sobre os respectivos valores iniciais das multas e valores finais após conclusão das investigações."
RELATOR: Deputado INOCÊNCIO OLIVEIRA
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.116/03 - da Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias - que "solicita seja encaminhado à Sua Excelência o Senhor Roberto Amaral, Ministro da Ciência e Tecnologia, pedido de informações acerca de autorizações emitidas pela CTNBio para atividades comerciais com organismos geneticamente modificados, para produtos agrícolas e não agrícolas, tais como medicamentos, vacinas, enzimas e outros, com a finalidade de garantir publicidade à matéria de interesse público."
RELATOR: Deputado INOCÊNCIO OLIVEIRA
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.117/03 - do Sr. Pastor Reinaldo - que "solicita informações ao Sr. Ministro da Saúde sobre patologias da Tiróide no Brasil."
RELATOR: Deputado INOCÊNCIO OLIVEIRA
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.118/03 - do Sr. João Alfredo - que "solicita seja encaminhado à Sua Excelência o Senhor Antônio Palocci Filho, Ministro da Fazenda, pedido de informações, no âmbito do Banco Central, acerca de denúncias apresentadas pela Revista Carta Capital, nº 264, de 29 de outubro de 2003, sob o título "O BC e o jogo dos espelhos"."
RELATOR: Deputado INOCÊNCIO OLIVEIRA
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.119/03 - da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, Violência e Narcotráfico - que "solicita informações ao Ministro de Estado de Justiça sobre a situação de Policiais Federais sub judice desde 1993."
RELATOR: Deputado INOCÊNCIO OLIVEIRA
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.121/03 - do Sr. Edson Duarte - que "solicita informações à Sra. Ministra das Minas e Energia, Dilma Rousseff, sobre estudos desenvolvidos para avaliação de custo de construção da usina nuclear de Angra 3."
RELATOR: Deputado INOCÊNCIO OLIVEIRA
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.122/03 - do Sr. Edson Duarte - que "solicita informações ao Sr. Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Roberto Rodrigues, sobre a aplicação da MP nº 131 e o Termo de Responsabilidade e Ajustamento de Conduta."
RELATOR: Deputado INOCÊNCIO OLIVEIRA
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.123/03 - do Sr. Edson Duarte - que "solicita informações ao Sr. Ministro da Saúde, Humberto Costa, sobre a presença de agrotóxicos nos alimentos consumidos pela população."
RELATOR: Deputado INOCÊNCIO OLIVEIRA
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.124/03 - do Sr. Edson Duarte - que "solicita ao Sr. Ministro da Fazenda, Antonio Palocci, informações sobre atendimento aos produtores rurais contemplados pela Lei nº 10.696, de 2 de julho de 2003, que "dispõe sobre a repactuação e o alongamento de dívidas oriundas de operações de crédito rural"."
RELATOR: Deputado INOCÊNCIO OLIVEIRA
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.125/03 - do Sr. Edson Duarte - que "solicita informações ao Sr. Ministro da Saúde, Humberto Costa, sobre a insulina."
RELATOR: Deputado INOCÊNCIO OLIVEIRA
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.126/03 - do Sr. Luiz Couto - que "solicita Informações à Ministra de Minas e Energia - Sra. Dilma Roussef, no âmbito da PETROBRÁS, aos Srs. Ricardo Dornelles - Coordenador da Secretaria de Petróleo, Gás e Combustíveis Renováveis e Ildo Sauer - Diretoria de Gás e Energia da Petrobrás, sobre os 0,5% que o Plano Estratégico prevê do investimento anual da PETROBRÁS e que será destinado à pesquisa de fontes renováveis."
RELATOR: Deputado INOCÊNCIO OLIVEIRA
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.127/03 - do Sr. João Alfredo - que "solicita seja encaminhado à Sua Excelência o Senhor Humberto Costa, Ministro da Saúde, pedido de informações, no âmbito da Anvisa, acerca dos estudos que embasam o pedido da empresa Monsanto, assim como as justificativas técnicas dessa Agência para a citada proposta."
RELATOR: Deputado INOCÊNCIO OLIVEIRA
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.128/03 - do Sr. Rogério Silva - que "solicita informações ao Senhor ministro de Estado da Saúde acerca da comercialização de medicamento contendo a droga cisaprida"
RELATOR: Deputado INOCÊNCIO OLIVEIRA
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.129/03 - do Sr. Gastão Vieira - que "solicita à Senhora Ministra de Minas e Energia, no âmbito da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL, informações referentes às participações especiais e compensações financeiras, relativas à exploração de recursos hídricos, para fins de energia elétrica, a que faz jus o Estado do Maranhão."
RELATOR: Deputado INOCÊNCIO OLIVEIRA
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.130/03 - do Sr. Fernando Ferro - que "solicita a V. Excia, com base no art. 50 da Constituição Federal e na forma dos arts. 115 e 116 do Regimento Interno, que ouvida a Mesa, sejam solicitadas ao Sr. Ministro do Planejamento, Sr. Guido Mantega, informações referentes aos dados publicados pelo IBGE e que deram origem à matéria da Folha de São Paulo de 19/11/2003 a respeito do trabalho infantil."
RELATOR: Deputado INOCÊNCIO OLIVEIRA
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.131/03 - do Sr. Walter Feldman - que "solicita informações ao Ministro Chefe da Casa Civil da Presidencia da República sobre as compras efetuadas mediante a utilização do Cartão de Crédito Corporativo"
RELATOR: Deputado INOCÊNCIO OLIVEIRA
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.132/03 - do Sr. Neuton Lima - que "solicita informações ao Sr. Ministro das Comunicações a respeito das denúncias veiculadas na Internet de que a operadora de tefonia celular "Vivo" estaria cobrando indevidamente dos usuários as ligações não completadas efetuadas para aparelhos celulares."
RELATOR: Deputado INOCÊNCIO OLIVEIRA
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.133/03 - do Sr. Alberto Goldman - que "solicita informações ao Sr. Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento sobre o trabalho desenvolvido pelo Sr. Geraldo Magela Pereira junto à Comissão Especial de Recursos do PROAGRO."
RELATOR: Deputado INOCÊNCIO OLIVEIRA
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.134/03 - do Sr. Alberto Goldman - que "solicita informações ao Sr. Ministro da Fazenda sobre a situação funcional e o trabalho desenvolvido pelo Sr. Geraldo Magela Pereira junto ao Banco do Brasil."
RELATOR: Deputado INOCÊNCIO OLIVEIRA
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.135/03 - da Sra. Vanessa Grazziotin - que "solicita do Ministério da Ciência e Tecnologia informações sobre investimento orçamentário relativo ao Centro de Lançamento de Alcântara."
RELATOR: Deputado INOCÊNCIO OLIVEIRA
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.136/03 - da Sra. Vanessa Grazziotin - que "solicita informações do Ministério de Ciência e Tecnologia sobre a eficiência do foguete VLS-1."
RELATOR: Deputado INOCÊNCIO OLIVEIRA
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.137/03 - da Sra. Vanessa Grazziotin - que "solicita informações do Ministério da Defesa sobre recursos humanos envolvidos no projeto do Centro de Lançamento de Alcântara."
RELATOR: Deputado INOCÊNCIO OLIVEIRA
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.138/03 - da Sra. Vanessa Grazziotin - que "solicita do Ministério da Defesa informações sobre propriedade intelectual dos produtos e inovações desenvolvidos por Centros e Institutos ligados ao Programa Nacional Aeroespacial (PNAE) e aos Programas de Bioastronáutica e Engenharia."
RELATOR: Deputado INOCÊNCIO OLIVEIRA
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.139/03 - da Sra. Vanessa Grazziotin - que "solicita do Ministério da Defesa, no âmbito do Departamento de Pesquisas e Desenvolvimento do Comando da Aeronáutica, informações sobre Protocolo de Segurança adotado pelo Centro Técnico Aeroespacial (CTA) do Departamento de Pesquisas e Desenvolvimento do Comando da Aeronáutica."
RELATOR: Deputado INOCÊNCIO OLIVEIRA
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.140/03 - da Sra. Vanessa Grazziotin - que "solicita do Ministério da Defesa informações sobre investimento orçamentário relativo ao Centro de Lançamento de Alcântara."
RELATOR: Deputado INOCÊNCIO OLIVEIRA
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.141/03 - da Sra. Vanessa Grazziotin - que "solicita do Ministério da Saúde informações sobre convênios e contratos celebrados pela Fundação Nacional de Saúde - DF."
RELATOR: Deputado INOCÊNCIO OLIVEIRA
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.142/03 - da Sra. Vanessa Grazziotin - que "solicita do Ministério da Integração Nacional informações sobre convênios e contratos celebrados pela Administração Geral."
RELATOR: Deputado INOCÊNCIO OLIVEIRA
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.143/03 - do Sr. Robério Nunes - que "solicito informações ao Sr. Ministro da Saúde e a Coordenação da FUNASA naquele Ministério, a respeito da aplicação de recursos do PROGRAMA MELHORIAS HABITACIONAIS, referente ao convênio n° 1282/99, firmado com a Prefeitura Municipal de Ibipitanga / BA."
RELATOR: Deputado INOCÊNCIO OLIVEIRA
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.144/03 - do Sr. Nilson Mourão - que "solicita informações ao Sr. Ministro de Estado da Justiça, sobre o combate ao narcotráfico."
RELATOR: Deputado INOCÊNCIO OLIVEIRA
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.145/03 - do Sr. Nilson Mourão - que "solicita informações à Sra. Ministra de Estado de Minas e Energia, sobre o investimento em infra-estrutura para produção de energia."
RELATOR: Deputado INOCÊNCIO OLIVEIRA
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.146/03 - do Sr. Nilson Mourão - que "solicita informações ao Sr. Ministro de Estado da Educação, sobre o Financiamento Estudantil - FIES."
RELATOR: Deputado INOCÊNCIO OLIVEIRA
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.147/03 - do Sr. Nilson Mourão - que "solicita informações ao Sr. Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário, sobre famílias assentadas."
RELATOR: Deputado INOCÊNCIO OLIVEIRA
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.148/03 - do Sr. Nilson Mourão - que "solicita informações ao Sr. Ministro de Estado da Ciência e Tecnologia, sobre a recuperação da Base de Lançamentos de Alcântara."
RELATOR: Deputado INOCÊNCIO OLIVEIRA
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.149/03 - do Sr. Nilson Mourão - que "solicita informações ao Sr. Ministro Extraordinário de Segurança Alimentar e Combate à Fome, sobre famílias atendidas."
RELATOR: Deputado INOCÊNCIO OLIVEIRA
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.150/03 - do Sr. Nilson Mourão - que "solicita informações ao Sr. Ministro de Estado dos Transportes, sobre investimentos para a Região Norte."
RELATOR: Deputado INOCÊNCIO OLIVEIRA
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.152/03 - do Sr. José Divino - que "solicita informações à Ministra de Estado de Minas e Energia sobre a queda na arrecadação de royalties na produção de petróleo e gás."
RELATOR: Deputado INOCÊNCIO OLIVEIRA
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.153/03 - do Sr. Edson Duarte - que "solicita ao Sr. Ministro da Cultura, Gilberto Gil, informações sobre financiamento de pesquisas da Biblioteca Nacional."
RELATOR: Deputado INOCÊNCIO OLIVEIRA
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.154/03 - do Sr. Edson Duarte - que "solicita informações ao Sr. Ministro da Ciência e Tecnologia, Roberto Amaral, sobre constituição da CTNBio."
RELATOR: Deputado INOCÊNCIO OLIVEIRA
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.155/03 - da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - que "solicita informações ao Sr. Ministro de Estado das Comunicações quanto aos procedimentos adotados nas concorrências públicas para exploração do serviço de radiodifusão."
RELATOR: Deputado INOCÊNCIO OLIVEIRA
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.335/03 - do Sr. Inocêncio Oliveira - que "solicita ao Sr. Ministro dos Transportes informações sobre a recuperação das estradas federais que cortam o estado de Pernambuco."
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir
DECISÃO DA MESA DIRETORA.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.349/03 - do Sr. Inocêncio Oliveira - que "solicita ao Sr. Ministro dos Transportes, no âmbito do Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes -DNIT in-formações sobre a recuperação das es-tradas federais que cortam o estado de Pernambuco."
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir
DECISÃO DA MESA DIRETORA.